Ministro da Economia, Paulo Guedes, em discurso pronunciado na sua posse, ameaça desindexar os recursos da saúde e da educação caso não seja aprovada a reforma da previdência. Nas palavras dele: “você tem de lançar uma PEC dizendo o seguinte: vamos desobrigar, desvincular e desindexar todas as receitas e todas despesas da União”.
Uma chantagem grave, pois significa um retrocesso enorme, já que a reivindicação de melhoria em saúde e educação é prioridade para o povo brasileiro. A definição de um percentual mínimo pela Constituição para saúde e educação é a única coisa que obriga o governo a destinar o básico para essas áreas. Sabemos, porém, que as necessidades são muito maiores, já que a saúde vive um caos e nossas famílias sofrem todos dias na porta dos hospitais e veem muitos dos seus filhos morrerem.
A Emenda Constitucional 86/2015 determinou o gasto da saúde em 13,2% da receita corrente líquida, e que deveria crescer gradativamente até chegar a 15% em 2020. Em 2014, foi sancionada pela presidente Dilma Rouseff uma lei que colocava como meta atingir os gastos para educação equivalente a 10% do PIB, em um prazo de 10 anos. Isso tudo foi aprovado para ceder à reivindicação popular, porém ainda demoradamente.
No entanto, em 2016 foi aprovada a PEC 55, também chamada PEC da morte, por Michel Temer, que determinou o congelamento dos gastos por 20 anos. Essa foi uma medida apoiada por Bolsonaro, demostrando que ele, assim como Temer, quer apenas ajudar o capital financeiro e prejudicar a população. Desvincular o gasto da saúde e da educação seria o fim desses serviços essências, pois não haveria nenhum limite para o corte das verbas.
Paulo Guedes, o ministro da Economia de Bolsonaro, está desesperado para aprovar a reforma da previdência, porque seu governo tem o compromisso de assumir o pagamento dos juros da dívida pública e precisa fazer cortes na aposentadoria para isso. Caso dê errado, ele deixa claro que a intenção é cortar gastos com o povo, fazendo uma verdadeira barbárie na saúde e na educação, que não terão nem o mínimo orçamento e deixará o povo morrendo nos hospitais e sem escolas.
A reforma da previdência é na prática a mesma de Michel Temer, e Bolsonaro faz de tudo para amenizar e fazer o congresso aprovar, dizendo, por exemplo, que vai aprovar o aumento da idade para 62 anos para homens e 57 para mulheres, mas que ano a ano aumentará a idade até chegar a 65 e 60 anos, respectivamente.
Na verdade, Bolsonaro sabe que esta é uma reforma anti-popular que pretende na prática cortar o direito à aposentadoria, e que vai ter resistência pelo conjunto dos trabalhadores. Sabemos que este governo autoritário e fascista não tem limites para cortar os gastos sociais. Se o povo aceitar essa reforma de previdência, uma próxima medida do governo será sem dúvida cortar os gastos da saúde e da educação, sem achar suficiente o congelamento promovido por Temer.
Wanderson Pinheiro, São Paulo
