Os trabalhadores da Universidade de São Paulo se viram impedidos de realizar seu VII Congresso Estatutário do SINTUSP após uma decisão da Reitoria condicionar a participação dos delegados à autorização da chefia imediata e ao pagamento obrigatório de todas as horas gastas na participação no evento.
Além disso, a Reitoria fez uma distinção entre diretores, conselheiros e delegados sem cargos burocráticos, ao estabelecer que aqueles que tivessem cargos burocráticos no SINTUSP teriam suas horas abonadas e os que não tivessem necessitariam de autorização e de pagamento de horas. A decisão é inédita na história do sindicalismo na USP, mesmo incluindo os seus trabalhos como associação de trabalhadores na época da ditadura militar, e reflete o ataque que sofre as organizações de defesa dos trabalhadores na atual gestão de João Dória e Jair Bolsonaro.
O Congresso, que seria desenvolvido entre os dias 22 e 25 de abril, é a mais alta instância decisória da categoria e apresenta especial importância no momento político atual; discussões importantes como a reorganização sindical, demitidos políticos, assessoria jurídica após a Reforma Trabalhista e a forma de eleição dos seus diretores estariam na pauta.
Suas atividades vêm sendo construídas desde o final de 2018; seu calendário teve ampla divulgação e a liberação vem sido negociada desde as tratativas acerca do Acordo Coletivo, em meados do ano passado. Os delegados são escolhidos por meio de votação direta, de forma democrática, e defendem o interesse da categoria e de sua base de sustentação.
Ao longo do ano, a Comissão Permanente de Relações de Trabalho da USP retardou o anúncio das liberações e somente emitiu o ato que tratava do assunto às vésperas do feriado da Paixão de Cristo, um dia útil antes do que seria o início do Congresso. Com a liberação condicionada pelas chefias imediatas, diversas Unidades de ensino proibiram a participação de seus servidores no Congresso, alegando problemas com a continuidade do serviço público, algo que já deveria ter sido sanado se a Reitoria e seus órgãos tivessem tomado as devidas providências quando da publicação do edital do evento.
Ao longo do dia, o SINTUSP se manteve em negociação com a Reitoria e recebeu o apoio dos deputados Carlos Giannazi e Mônica Seixas, ambos do PSOL. Sob o argumento de se tratar de uma decisão “técnica”, o secretário do Gabinete Executivo afirmou que o Reitor, Vahan Agopyan, não voltaria atrás e os delegados resolveram por adiar o Congresso.
O deputado Giannazi protocolou requerimento de convocação ao Reitor para depor perante a Comissão de Educação e Cultura da ALESP. Os trabalhadores continuam mobilizados para conseguirem as liberações e, assim, poderem construir e avançar na luta dos trabalhadores da USP.
David de Mello, membro do Conselho Diretor de Base do SINTUSP