Ministérios têm cortes sucessivos de gastos sociais intensificam crise em todo país.
Thais Gasparini
Unidade Popular pelo Socialismo
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
BRASIL – Na noite de terça feira (30), o Governo Federal publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União a nova programação orçamentária. Anteriormente, na última semana, o governo já havia anunciado o bloqueio no orçamento. Editado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi decretado o corte de R$1,44 bilhões, atingindo nove ministérios.
Os maiores cortes são na pasta da Cidadania, Ministério que foi modificado pela junção de outros ministérios (Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social), totalizando R$619,16 milhões que serão cortados. Logo em seguida, o Ministério da Educação sofre mais um corte, sendo R$348,47 milhões. Os outros ministérios afetados, são Economia; Turismo; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Relações Exteriores; Saúde e Meio Ambiente.
Este novo bloqueio se soma aos R$29,7 bilhões que já fora anunciado em março deste ano, com a mesma justificativa de cumprimento da meta fiscal de 2019. O secretário do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirma que o quadro pode ser revertido por meio de reformas, como a da Previdência, numa tentativa canalha de colocar os desmontes do governo sob a classe trabalhadora, como feita anteriormente com os estudantes, quando anunciado em maio os cortes da educação.
Na mesma linha de promessa, a aprovação da reforma trabalhista também foi defendida como único meio para a retomada do crescimento da economia, fato que não se concretizou. Na verdade, ela apenas aprofundou uma crise já existente. Hoje convivemos com um país que tem 13,5 milhões de trabalhadores desempregados e o número de desalentados cresce a cada trimestre, atualmente atingindo 5 milhões de brasileiros.
Com esse novo corte, a educação soma 25% do orçamento bloqueado em 2019, afrontando a promessa feita de que o contingenciamento de recursos seria liberado a partir do segundo semestre, não passando de mais uma falácia do governo. O caos no sistema educacional é vivenciado cotidianamente, ao passo que a falta de recursos interferem em pesquisas, funcionamento administrativo das universidades e ensino básico, auxílio-moradia e alimentação; cenário que será intensificado com o novo projeto do governo, “Future-se”, que visa monopolizar os centros educacionais, mercantilizando a educação pública e de qualidade.
Os sete meses de governo são marcados não só por frases polêmicas, desonestas e mentirosas, mas sim por uma completa política de desestabilização do estado brasileiro em nome do enriquecimento desenfreado dos bancos e das potências estrangeiras, em particular os EUA. Ao passo em que se cortam os gastos de setores essenciais para o desenvolvimento social dos(as) trabalhadores(as), cresce também a insatisfação de todas as camadas sociais com o governo, tornando sua permanência instável diante da construção de uma Greve Geral e Marcha à Brasília, tanto contra a Reforma da Previdência, quanto por conta da política injusta de corte de gastos que ultrapassam bilhões de reais.