A Audiência contou com a participação de entes do poder municipal e estadual, de juristas e movimentos sociais que relataram a precarização dos serviços de acolhimento e abrigo de mulheres vítimas de violência.
Redação
Jornal A Verdade
Foto: Carla Castro/Jornal A Verdade
RIO GRANDE DO SUL – Ocorreu na manhã de hoje, 11 de setembro, Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, organizada pelo gabinete da Deputada Luciana Genro (PSOL) em parceria com a Casa de Referência Mulheres Mirabal do Movimento de Mulheres Olga Benario.
Coincidentemente, a Audiência ocorreu um dia após a divulgação dos dados do Anuário da Secretaria de Segurança sobre feminicídios no Rio Grande do Sul, Estado que teve o maior aumento de casos no País (aumento de 40,5%, 10 vezes a mais que a média nacional), ficando, em números absolutos, apenas atrás dos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Importante lembrar que, de acordo com o IBGE, as populações desses Estados são aproximadamente o dobro e o quádruplo que a do Rio Grande do Sul, respectivamente.
A Audiência contou com a participação de entes do poder municipal e estadual, de juristas e movimentos sociais que relataram a precarização dos serviços de acolhimento e abrigamento de mulheres vítimas de violência, além do não-reconhecimento por parte do poder municipal da Casa de Referência Mulheres Mirabal que está hoje em situação precária, com a suspensão momentânea do processo de reintegração de posse feito pela Prefeitura de Porto Alegre.
Além do caso da Mirabal, foram relatados o caso do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, que está com dificuldade de atender mulheres vítimas de violência desde março devido à falta de profissionais e ao não pagamento da conta de telefone por parte do Estado; o caso da Viva Maria, que também está precarizada, é o único local de acolhimento regular para mulheres na cidade de Porto Alegre e corre o risco de ter seu trabalho totalmente paralisado. Como em outros municípios do Estado, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB) têm articulado a passagem da casa Viva Maria para uma pasta que não tem nenhum comprometimento com a manutenção do serviço especializado às mulheres vítimas de violência, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, hoje sob responsabilidade de Comandante Nádia (MDB), a mesma que, quando vereadora, votou contra o projeto “Escola sem machismo” e que vêm protagonizando o verdadeiro desmonte e privatização dos serviços sociais na cidade de Porto Alegre.
“ Um verdadeiro descaso com a vida das mulheres! ”
Isso se comprova se analisarmos a queda vertiginosa de recursos financeiros destinados às políticas públicas para as mulheres desde o início do governo de José Ivo Sartori (MDB), iniciando em 2015 até o atual governo, de Eduardo Leite (PSDB).
O descaso com a vida das mulheres também se comprova com o fechamento da Secretaria de Mulheres, realizado pelo então governador José Ivo Sartori, transformada em departamento que, mesmo após 9 meses de governo de Eduardo Leite, segue sem diretora.
Através dos dados e relatos percebemos que há um alinhamento no programa político federal do fascista Jair Bolsonaro (PSL), estadual de Eduardo Leite e municipal de Marchezan Júnior, dispostos a manter os altos índices de feminicídio no Estado, ou ainda, tomarem medidas que façam os casos de feminicídios aumentar! Contudo, os relatos também demonstram que as mulheres estão se organizando para barrar esse programa político de morte, de extermínio das mulheres.
Como encaminhamento, as presentes na Audiência assinarão uma carta a ser levada ao governador e ao Prefeito, no qual exige-se a garantia de recursos para a implementação de uma política pública efetiva à favor da vida das mulheres; a reposição de funcionárias na Casa Viva Maria e do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, além da permanência da vinculação da Casa Viva Maria à Secretaria de Saúde e não à Secretaria de Desenvolvimento Social; e a regularização da Casa de Mulheres Mirabal.
Por fim, ouvimos o relato de uma companheira acolhida pela Casa de Referência Mulheres Mirabal, que contou como a Casa mudou sua vida e que hoje ela estuda e milita na Casa, apoiando outras mulheres que também passaram por violência doméstica. O relato levou muitas mulheres às lágrimas, que sabem que com medidas simples e eficazes podemos interromper o ciclo de violência e proporcionar uma nova vida a mulheres vítimas de violência.