Despesas com habitação representam 39,2% do total de gastos das famílias que recebem até dois salários mínimos
É muito comum encontrarmos pessoas que gastam quase tudo que recebem com o pagamento de aluguel, comida e transporte. Com o crescimento do desemprego, devido à política econômica do governo Bolsonaro (PSL), essa situação ficou ainda pior.
Somente o aluguel leva embora 40% de tudo que ganhamos todos os meses. O resultado é que hoje 7,7 milhões de famílias não têm onde morar, o equivalente a 13% da população brasileira.
Para piorar, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do Minha Casa, Minha Vida, anunciou no final de abril mudanças nos critérios para acesso ao programa. De agora em diante, a capacidade de pagamento das contas de condomínio, água e luz das famílias beneficiadas passará a ser avaliada antes da concessão do benefício.
Essa lógica do governo é perversa com os pobres, pois com essa medida as famílias mais carentes vão ser excluídas do Minha Casa, Minha Vida, justamente as que mais precisam de moradia.
Um governo dos ricos
O principal argumento do governo para a mudança nas regras de financiamento é um suposto déficit de R$ 2,8 bilhões devido à inadimplência das famílias, o que levou à paralisação das obras de 80 mil novas unidades e à devolução de 70 mil imóveis.
É verdade que há um aumento na inadimplência, principalmente entre famílias da chamada Faixa 1 do programa, que atende pessoas com renda de até R$ 1.800,00. Mas como ficar em dia com as contas se não há emprego e mesmo quem está trabalhando recebe um salário de fome?
Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro elevou o teto do financiamento e passou a usar os recursos do FGTS e da própria Caixa Econômica para financiar quem ganha mais, ou seja, quem menos precisa de um programa habitacional público, abandonando à própria sorte quem não tem onde morar.
Moradia é um direito!
Para o MLB, o direito à moradia não pode ser apenas para quem pode pagar um financiamento imobiliário. Enquanto a política habitacional brasileira estiver submetida às regras do mercado não será possível avançar na solução do déficit nacional.
É preciso estabelecer normas diferentes para o financiamento da habitação, que priorizem o social e não o lucro. Moradia é, acima de tudo, um direito e não pode ser tratada como uma mercadoria igual às outras.
Heron Barroso, coordenação nacional do MLB