Luiz Falcão
Além de aumentar o desemprego e realizar uma Reforma da Previdência que impede os jovens trabalhadores de se aposentarem, o Governo Bolsonaro está promovendo uma verdadeira desordem na educação brasileira: cortou verbas para a educação pública, desrespeitou a autonomia universitária e cancelou milhares de bolsas de pesquisa científica.
Para conseguir votos na campanha eleitoral, ele disse que iria “fazer mais com os atuais recursos”. Eleito, fez o contrário do que prometeu: diminuiu drasticamente as verbas e nada realizou de construtivo. Disse ainda que as universidades precisavam gerar “avanços técnicos, buscar formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população” e “fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa”. Mas, no seu governo, o que mais existe são jovens que saíram das universidades e estão desempregados ou fazem bico para o iFood ou Uber.
Com efeito, em dez meses, o Governo Bolsonaro não construiu sequer uma universidade ou creche. Pior: resultado do corte de 44% das verbas, várias universidades estão ameaçadas de paralisar as aulas, fechar restaurantes e com contas de energia e de água atrasadas, ficando impedidas de cumprirem seu papel científico e social.
Este é o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, que está sem verba para manter os contratos com as empresas responsáveis pela limpeza, o que ameaça o funcionamento de vários setores da universidade e do Hospital Clementino Fraga Filho, um dos mais importantes hospitais universitários do Brasil. Além disso, diversas despesas obrigatórias, aquelas que não podem ser cortadas porque senão a universidade para, estão suspensas.
“A gente está sem esse recurso mínimo para manter a universidade funcionando e isso é gravíssimo. Uma perda para nós que estamos aqui, dedicando a vida à universidade, nós professores, técnicos, estudantes, mas também para a sociedade como um todo”, declarou Felipe Rosa, diretor da associação de docentes da UFRJ.
Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), os vigilantes tiveram que fazer uma paralisação de dois dias para receber os salários atrasados. Sem dinheiro, a universidade reduziu o número de trabalhadores da limpeza e o lixo deixou de ser recolhido diariamente. A Universidade de Mato Grosso teve a energia elétrica cortada e os alunos ficaram sem aula.
Já a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) retirou alguns alimentos, como bife e ervilhas, das refeições do Restaurante Universitário. Devido ao crescimento do desemprego, milhares de estudantes universitários não têm dinheiro para pagar uma refeição e, se a universidade não tem um bandejão, ficam sem comer, como declarou Alícia Prudêncio, 21 anos, aluna de Artes Cênicas: “Sou uma das muitas pessoas que sobrevivem com o que comem no restaurante universitário. Temos que dar conta das nossas vidas, estudos, pagar contas. Falar sobre isso me dá até um nó na garganta. Imagina os estudantes não terem o que comer?”.
Dinheiro da educação vai para a corrupção
Muitas universidades não têm mais de onde tirar dinheiro, pois seu orçamento ficou retido em Brasília. Mas o que o governo federal fez com esse dinheiro? Investiu para gerar empregos? Construiu algum hospital ou casas populares? Nada disso, cortou as verbas da educação e gastou R$ 1,1 bilhão com emendas de deputados e senadores para aprovarem uma reforma da previdência contra os trabalhadores. Esse é o governo do bandido de direita.
Na realidade, a política do governo para a educação é o asfixiamento das universidades brasileiras e dos Institutos Federais, deixá-los sem recursos e depois fechá-los. Seu projeto é acabar com a educação pública para que exista apenas ensino pago no país. Isso significa impedir que os pobres e seus filhos e filhas ingressem na universidade, pois num país capitalista só é possível aos trabalhadores terem acesso ao ensino superior se ele for público e gratuito.
Uma prova desse propósito foi a declaração do atual ministro da Educação, no dia 26 de setembro, durante o Fórum Nacional do Ensino Superior, condenando o Fies, programa de financiamento estudantil: “O Fies foi um crime do ponto de vista financeiro”.
Chamam essa política de liberalismo, mas se trata mesmo de reacionarismo e obscurantismo.
Em resumo, o atual governo não quer nenhum desenvolvimento da ciência nem da pesquisa e do pensamento, pois não acredita na capacidade do povo brasileiro em criar, produzir e inventar. Acha que o Brasil nasceu colônia e deve continuar sendo colônia. Quer, na prática, transformar o Brasil num país do “copia e cola”.
Ora, atacar a educação pública é atacar uma dos mais importantes patrimônios de uma nação, é enfraquecer a soberania nacional. De fato, 90% da produção científica do Brasil é realizada nas universidades federais. Portanto, quem agride a educação, como faz o atual governo, torna o Brasil mais vulnerável diante dos países estrangeiros. Aliás, o que se esperar de alguém que chora diante da bandeira dos EUA, entrega parte de nosso território, a cidade de Alcântara, às Forças Armadas dos Estados Unidos e incentiva as queimadas na Floresta Amazônica?
Verdade seja dita: até agora, não houve nenhuma proposta séria do governo para desenvolver ou melhorar a educação do país. Pelo contrário, a única coisa que fez foi gastar milhões numa rica campanha publicitária em rádios e TVs para dizer que pretende, até 2023 (exatamente pensando nas eleições), implantar 216 escolas militares. Isso num país em que mais de dois milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola e que sete milhões de crianças de 0 a 3 anos não têm creche, é ridículo e demagógico. Além disso, o país tem 1.085 obras de escolas e creches paralisadas. Se depender do novo Governo dos banqueiros, vão continuar paradas e as crianças, sem assistência.
Ampliar a luta nos bairros e nas fábricas
Da mesma forma, como mostra o jornal A Verdade nesta edição, o chamado programa “Future-se”, do MEC, não passa de uma tentativa de entregar esse importante patrimônio científico do povo brasileiro, a universidade pública, a uma minoria de empresários e fundos de investimentos que têm como único objetivo enriquecer mais e mais um reduzido número de banqueiros. Caso adotado o “Future-se”, tudo que for produzido pela universidade brasileira será de propriedade de especuladores, e não do povo brasileiro.
A resposta a essa balbúrdia que o governo e o MEC estão promovendo vem sendo dada nas ruas por estudantes, professores e funcionários das universidades. Porém, essa política não é só contra a comunidade universitária, é contra os trabalhadores e a Nação brasileira.
Com efeito, além de cortar verbas, a intenção do Governo é impedir que o Brasil desenvolva a ciência, seja um país soberano e que os filhos e as filhas dos pobres tenham acesso ao ensino público, gratuito e de qualidade. Por isso, é necessário realizarmos uma ampla campanha de denúncias também nos bairros pobres e nas fábricas, junto ao povo trabalhador, mostrando que o Governo pretende destruir a universidade pública, implantar o ensino pago e impedir que os pobres tenham acesso ao ensino superior.
Em outras palavras, para que essa luta seja vitoriosa é indispensável conscientizar o povo desse crime contra o direito à educação pública, pois, só assim, teremos condições de realizar uma grande mobilização nacional contra a cobrança de mensalidades nas universidades federais, em defesa do ensino gratuito, do desenvolvimento da ciência brasileira e da soberania nacional e pelo fim deste governo fascista.
Lula Falcão é diretor de A Verdade e membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário