Manifestações tomam conta de todo o país, todos os setores da sociedade estão se posicionando em uma luta cada vez mais acirrada pelos direitos dos trabalhadores.
Redação Rio de Janeiro
Jornal A Verdade
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QUITO – Mais uma vez, o Equador é palco de intensas mobilizações populares contra as políticas neoliberais do governo. Há uma semana, milhares de trabalhadores, jovens, indígenas, pequenos comerciantes e mulheres ocupam as ruas das principais cidades do país contra o pacote econômico apresentado pelo presidente Lenín Moreno.
Entre as medidas estão a eliminação dos subsídios estatais aos combustíveis fósseis, que fez o galão de diesel passar de US$ 1,03 para US$ 2,30 dólares (um aumento de 123%) e o da gasolina de US$ 1,85 para US$ 2,40, a redução de impostos para máquinas, equipamentos e matérias-primas, isenção fiscal para exportadores, fim dos impostos de importação para aparelhos tecnológicos como telefones celulares, computadores, tabletes, etc., e redução pela metade do imposto de saída de divisas para matérias-primas e insumos para bens de capital.
O governo também anunciou o envio à Assembleia Nacional de um projeto de reforma trabalhista que reduz direitos e precariza as relações de trabalho, causando grande revolta no movimento sindical. Para José Villavicencio, presidente da União Geral de Trabalhadores do Equador (UGTE), a proposta tem como objetivo fazer com que a classe trabalhadora assuma o maior peso da crise. “O governo quer acabar com a estabilidade no emprego para milhões que equatorianos, diminuir em 20% os salários dos novos servidores públicos e reduzir o tempo de férias no funcionalismo público de 30 para apenas 15 dias, como já ocorre no setor privado. É, na verdade, uma contrarreforma”, afirma.
De fato, os principais prejudicados com as medidas tomadas pelo governo equatoriano serão os setores populares, enquanto as grandes empresas e grupos econômicos seguem sendo poupados. “A elevação do preço dos combustíveis tem forte impacto no custo de vários serviços e produtos. Se sobe a gasolina, sobe tudo! Esse é um ponto central levantado pelas manifestações”, explica Geovanni Atarihuana, diretor nacional da Unidade Popular do Equador (UP), principal partido de esquerda do país e que está a frente das manifestações.
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Repúdio Popular ao Pacote
Em resposta ao “pacotaço” do governo, amplos setores sociais foram às ruas repudiar as medidas e exigir que os ricos paguem a crise. No dia 3 de outubro, os sindicatos dos transportadores iniciaram uma greve nacional da categoria, despertando e estimulando a juventude, o movimento indígena, de mulheres, de bairros e pequenos comerciantes a também irem às ruas. O governo respondeu com ameaças e uma violenta repressão. Apenas no primeiro dia de protestos mais de 300 pessoas foram presas, dezenas ficaram feridas e um manifestante perdeu o olho depois que foi atingido por uma bomba de gás lacrimogêneo.
Com o crescimento das manifestações para outras regiões do país, o governo Moreno decretou Estado de Exceção e as Forças Armadas tomaram as ruas e rodovias para reprimir as manifestações.
Tal medida não foi suficiente para intimidar o movimento, e, no dia 4 de outubro, ocorreram maciças ações do movimento indígena em seus territórios e da juventude nas cidades. “Com a luta nas ruas, anulamos o Estado de Exceção e mostramos ao governo do Sr. Lenín Moreno que sua truculência e arrogância não nos mete medo”, afirmou Enver Aguirre, da Juventude Revolucionária do Equador (JRE)
Greve Nacional
O movimento popular que está nas ruas contra o pacote anticrise do governo exige a anulação do decreto presidencial que elevou o preço dos combustíveis, a retirada do projeto de reforma trabalhista, o congelamento do preço das tarifas do transporte coletivo, a suspensão do Estado de Exceção e liberdade para os manifestantes presos pela polícia.
Em meio aos protestos, ganhou força a proposta da Frente Unitária de Trabalhadores (FUT) de convocação de uma Greve Nacional contra a política neoliberal e antipopular do governo. Uma frente de ação comum se formou – o Coletivo Unitário Nacional de Trabalhadores, Indígenas, Organizações Sociais e Populares –, no qual se encontram as principais centrais sindicais, a Conaie (movimento indígena), organizações do magistério, estudantes, camponeses e a Frente Popular.
O Coletivo Unitário resolveu convocar mobilização geral e permanente, ações progressivas do movimento indígena, uma jornada nacional de protesto para a semana do dia 7 de outubro e está em discussão o dia para a greve geral.
Nenhum Passo Atrás
Com medo da força da mobilização popular, o governo e o setor patronal dos transportes entraram em acordo para por fim à paralisação dos caminhoneiros em troca do aumento das tarifas do transporte urbano.
“Era previsível que um acordo deste tipo se produziria. Mas agora a paralisação do transporte já não é o elemento principal que coloca as pessoas nas ruas: a briga segue contra a elevação dos combustíveis, contra a elevação das tarifas do transporte, contra as reformas trabalhistas e contra a política imposta pelo FMI”, explica Villavicencio, da UGTE.
“Não vamos recuar. Nossa militância, as organizações e movimentos dirigidos pela Unidade Popular tremulam suas bandeiras nos protestos. Levantamos um programa anticrise, que propõe recuperar recursos sem afetar o povo, com medidas como a renegociação dos contratos petroleiros, estabelecimento de um imposto de 1% sobre os lucros das grandes empresas, renegociação de contratos com as telefônicas privadas, cobrança das dívidas que os grandes empresários têm com o fisco e recuperação do dinheiro roubado pela corrupção. Com essas medidas pode-se obter muito mais recursos que o que se propõem com o pacotaço econômico do governo”, afirma Geovanni Atarihuana, da UP-Equador.
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Novos Tempos
Os protestos da última semana são prova de que o movimento popular e revolucionário no Equador retomou seu protagonismo e que a classe trabalhadora, a juventude, as mulheres e o movimento indígena adquirem um novo estado de ânimo após anos de repressão e cooptação promovidas pelo correísmo.
Nas ruas, esses setores estão recuperando confiança em sua própria organização e luta, e o fato de que a Unidade Popular (UP), o Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE) e a Juventude Revolucionária do Equador (JRE) estejam a frente dessas mobilizações e enfrentamentos é um motivo a mais para acreditar que o povo equatoriano vencerá esta batalha.
