Na véspera de natal (24), o fascista Jair Bolsonaro, também presidente da república, apresentou a Medida Provisória 914 a qual coloca como objetivo “dispor sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II”.
Andressa da Paz
Foto: André Borges/MEC
BRASIL – O verdadeiro caos foi instaurado na educação em 2019, o primeiro ano de governo do fascista Jair Bolsonaro. Apresentação do Projeto FUTURE-$E com real objetivo de entregar as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) nas mãos dos empresários, corte de 30% nas verbas destas sucateando ainda mais seu funcionamento e liberação desta verba nos “45 do segundo tempo” fazendo com que o valor não gasto vire corte em 2020 (PEC 95). Ainda, na véspera de natal é entregue a MP 914 que fere a democracia das IFES.
A MP 914 acaba com três pontos muito importantes para o funcionamento democrático das universidades e institutos:
1) A paridade do voto nas eleições
A luta pela paridade dos votos nos conselhos e nas eleições é feita pelos estudantes em várias universidades pelo Brasil, por exemplo na UFRGS que neste mês debateu a sua existência para a próxima eleição da reitoria. Os Institutos Federais na lei que os cria e na sua estrutura administrativa tem a paridade garantida. Entretanto, com a MP o voto dos professores passa a ter 70% de peso, estudantes 15% e técnicos administrativos 15%.
2) Eleição direta para reitor
Atualmente, após a apuração dos votos nas eleições para reitoria a Lista Tríplice, composta pelos três candidatos mais votados, é enviada ao Conselho Universitário o qual é constituído por membros da comunidade acadêmica que podem internamente referendar a vitória do candidato mais votado nas eleições, mesmo não sendo todas as universidades que fazem isto.
Se aprovada a MP coloca que a eleição passa a ser uma consulta à comunidade e o candidato mais votado não necessariamente assumirá o cargo. Os 3 candidatos mais votados serão indicados numa lista enviada diretamente ao Presidente e ao Ministério da Educação, podendo ser nomeado qualquer um destes arbitrariamente.
Foto: Jorge Fereira/A Verdade
3) Eleição para diretor
Para além das modificações na eleição das reitorias, sobre a definição dos diretores de campus os mesmo passam a ser indicados pelos reitores dando fim as eleições destes cargos.
A proposta dessa medida provisória ter sido apresentada no momento de descanso do povo não é atoa, este tipo de movimentação demonstra mais uma vez o grande medo que Bolsonaro e o seu capacho ministro da educação Abraham Weintraub tem dos estudantes, os que neste ano que passa deram o exemplo nas ruas lutando pela existência da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil.
Jair Bolsonaro, coloca a MP 914 tendo como verdadeiro objetivo impregnar o retrocesso e o atraso na educação brasileira e ter sob seu controle os dirigentes das IFES. Desta forma, facilitar o que vem tentando fazer desde o início do seu governo: Dar as universidades e os IF’s para a iniciativa privada.
Fica cada vez mais claro que 2020 será um ano de muitas lutas, já no seu início pela revogação da MP 914, contra o aumento nas passagens de ônibus, metrô e trem. Os estudantes mais uma vez tem a missão de atormentar o governo construindo atos de rua, mobilizações nas suas escolas, universidades, bairros e também nas fábricas.