Foto: AERJ
Por Catarina Medina, Elias Freitas, Gabriel Puga e Igor Barradas
Rio de Janeiro
No último dia 6 de março, os alunos do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no Rio de Janeiro, organizaram, com apoio dos professores da instituição, um ato para repudiar a detenção injusta de um dos estudantes da escola. O aluno estava sem seu Riocard, cartão necessário para entrar no transporte público, mas portava a autorização escolar. Mesmo assim, teve sua entrada no ônibus da linha 507 negada, mesmo uniformizado. Como estava sem dinheiro para pagar a passagem, pulou a catraca. Imediatamente, foi insultado e o motorista entrou em contato com uma viatura da polícia que passava. Os policiais acusaram o estudante de tráfico de drogas, agredindo-o e levando-o detido. Somente após várias horas na delegacia, o jovem retornou para casa.
“Quando soubemos do ocorrido, fomos à delegacia e encontramos a professora e a diretora do colégio junto com outros alunos que esperavam o jovem ser liberado. Uma colega me disse que policiais estavam ameaçando outros alunos dizendo que eram cúmplices e que o estudante preso era traficante de drogas”, relata Monique Prado, socióloga especialista em segurança pública envolvida no caso.
Monique disse ainda que “a situação foi muito violenta psicologicamente para todos os envolvidos. Dois advogados da OAB que eu conhecia chegaram depois de algumas horas e conseguiram liberar o jovem sem que ele fosse acusado por algum ato infracional”.
A mobilização na escola ocorreu logo depois da detenção do estudante. Professores da instituição entraram em contato com a Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (AERJ) para organizar um ato na porta da escola no dia seguinte para denunciar o ocorrido. Houve, então, uma oficina de confecção de cartazes pouco antes da manifestação, visando a conscientização dos estudantes sobre a relação entre o caso e as problemáticas referentes à restrição do passe livre. Em seguida, docentes, alunos e membros da AERJ organizaram-se na porta da escola, expondo suas reivindicações e desejo de mudança com muita exaltação e força.
É frequente que o não funcionamento do Riocard impeça alunos de usufruir de seu direito de educação pública e sem custos. O desinteresse governamental e as imperfeições na formatação da lei do passe livre deixam muitos alunos sem acesso ao benefício.
Além disso, vários casos de estudantes barrados no transporte público estão relacionados ao racismo estrutural existente na sociedade brasileira.
De fato, nosso país é um dos mais violentos para a população negra. Em 20 anos, o número de jovens negros assassinados aumentou 429%. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, negros têm 2,7 vezes mais chances de sofrer violência armada que os jovens brancos.
Por isso, é fundamental sempre denunciar essas questões e vinculá-las às lutas por direitos básicos que são negados à juventude.
A Constituição brasileira de 1988 garante, em seu artigo 6º, uma série de direitos sociais, entre eles o direito à educação. A atual lei do Passe Livre no Rio de Janeiro é limitada a apenas 60 passagens por mês, impedindo que o jovem use gratuitamente o transporte público para ir a consultas médicas, atividades de lazer, passeios culturais, visitas à bibliotecas, saídas com os amigos e família, etc.
A AERJ vem denunciando que todos os dias nosso direito ao Passe Livre vem sendo cerceado pelos governos a serviço dos empresários de transportes, que na prática controlam o direito dos estudantes. São diversas denúncias de bloqueios inesperados, de falhas no cartão, de demora para emissão e passagens insuficientes. Na prática, ficamos reféns dos interesses dos empresários.
Nesse sentido, a AERJ está articulando e lutando por uma nova lei do Passe Livre, que garanta aumento do número mínimo de passagens para 120 viagens, fim da obrigatoriedade do uniforme escolar para ter acesso ao transporte, alteração do artigo da Lei que fala sobre o trajeto “Casa x Escola x Casa” para “Ida à Escola e atividades culturais, esportivas e de lazer”, utilização do passe livre em dias letivos e não letivos (férias e finais de semana e que o passe livre fique sob o controle dos estudantes e não mais dos empresários.