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segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Transportes públicos e o assédio sexual

Imagem: Reprodução

Por Bruna Santiago

Trabalhadores e estudantes passam diariamente por diversos perrengues nos transportes públicos para ir até o local de trabalho/estudo e voltar para casa, que incluem (mas não se limitam a) lotação, atrasos, longa duração da viagem, passagens com valores altos que nunca param de aumentar, ausência de conforto e segurança, acessibilidade precária… Nós mulheres, além de enfrentar tudo isto, precisamos lidar com o assédio nos transportes públicos.

Homens nos encoxando, passando a mão em nosso corpo, nos falando e sussurrando coisas invasivas e de cunho sexual e até mesmo se masturbando e gozando em nós, dentre outras coisas, são situações extremamente agressivas e amedrontadoras pelas quais passamos. E quando escrevo isto, me refiro à quase totalidade de nós, mulheres. Como aponta pesquisa de 2019 desenvolvida pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, que entrevistou 1081 brasileiras, 97% delas contam que já sofreram assédio em meios de transporte. Além das situações já apontadas, as agressões incluem olhares insistentes, cantadas, gestos obscenos, ser seguida, exibição das partes íntimas do agressor, ser fotografada sem autorização e beijada contra vontade. A recorrência destes abusos geram medo do uso dos transportes públicos. A mesma pesquisa aponta que apenas 26% destas mulheres se sentem seguras em transportes públicos, enquanto a pesquisa Viver em São Paulo: Mulher, desenvolvida pelo Ibope e pela Rede Nossa São Paulo em 2019, mostram que, de 430 entrevistadas paulistanas, 43% têm o transporte público como local onde consideram ter maior risco de sofrer assédio.

Desta forma, a mobilidade da mulher brasileira é cerceada pelo medo, principalmente da trabalhadora e estudante que depende de transportes públicos, pois não tem acesso a veículos privados. Ao planejar esta matéria pensei em pedir relatos de mulheres que quisessem compartilhá-los comigo, mas vi que não é necessário quando a quase totalidade das brasileiras já passou por situações de assédio em transporte público. Se você, que está lendo agora, é mulher, provavelmente já passou por isso e com certeza conhece alguma mulher que já passou. Se você é homem pergunte para uma mulher de seu convívio que ouvirá algum relato. Posso dizer que eu faço parte dos 97%, assediada quatro vezes no ônibus municipal, entre meus 12 e 19 anos, indo ou voltando da escola e, no último caso, da universidade.

O que é feito para que não haja mais assédio nos transportes? Em setembro de 2018, após a repercussão de um caso no qual um homem ejaculou no pescoço de uma passageira em um ônibus da capital paulista, foi aprovada a lei de importunação sexual (Lei nº 13718, de 2018), que coloca tal importunação como “Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro“, a pena para o crime é a reclusão de 1 a 5 anos, que podem se estender caso o ato constitua crime mais grave. A importunação se diferencia do assédio sexual, pois o último é baseado no abuso de uma condição de hierarquia entre assediada e assediador (Lei nº 10224, de 2001), por isso, o que chamamos de assédio em transportes públicos se enquadra legalmente como importunação sexual. Nestes casos, indica-se que a vítima procure um funcionário do transporte onde ocorreu o crime, que deve acolhê-la, deter o importunador e encaminhá-lo para uma delegacia. Ela também pode procurar uma delegacia comum ou uma Delegacia de Defesa da Mulher para fazer a denúncia, ou, ainda, ligar nos números 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar). Algumas cidades e companhias de transporte público também disponibilizam telefones e aplicativos específicos para denúncia nesses locais.

Mesmo com todos estes aparatos, entretanto, mulheres se sentem acuadas ao fazer a denúncia, tendo a veracidade de nossas declarações questionadas e nossa conduta analisada pelos agentes que deveriam nos amparar e ajudar. Muitas nem chegam a fazer a denúncia pela culpabilização social da vítima. Para além da questão da ineficácia, é essencial que as mulheres vítimas de violência tenham locais que as ampare e as ajudem nas denúncias, mas medidas punitivas não são suficientes. Porque para que uma mulher precise ser amparada e fazer uma denúncia, ela já foi agredida. O que quero, enquanto mulher, é que nenhuma de nós seja agredida, que nenhuma sofra importunação sexual e tenha medo de ir e vir, de usar transportes coletivos, de circular livremente durante a noite. Precisamos de ações que propiciem a não construção de homens assediadores e importunadores, atuando no combate ao machismo, pois é dele que vem a superioridade que os homens sentem em relação às mulheres ao ver nosso corpo como público, algo que eles podem tocar quando quiserem e usar como quiserem, é dele que vem nosso silenciamento. Algumas cidades possuem leis que instituem campanhas obrigatórias anuais contra o assédio em transportes públicos, como a Lei 7027 de 14 de janeiro de 2015, de Mogi das Cruzes, em São Paulo. Porém, são leis que também focam no que vem depois, em incentivar as mulheres a fazer a denúncia, apesar de incluírem campanhas e panfletos educativos.

A educação é aquela que atuará no enfrentamento ao machismo quando consciente da construção social dos gêneros em seus aspectos explícitos e implícitos. Para tal, é importante a organização daqueles que atuam na educação, como professoras, coordenadoras, agentes escolares, bibliotecárias, diretoras etc. Essa educação, porém, não se limita a crianças, pois não há idade para aprender nem para ser machista e deixar de sê-lo, assim como não se limita à escola. Coletivos de mulheres vêm lutando por nossos direitos, pela conscientização de nosso povo e batendo de frente com estruturas reprodutoras do machismo em nosso país. É o caso do Movimento de Mulheres Olga Benário, que desde 2011 organiza as mulheres trabalhadoras para atuarem politicamente em favor de nossas vidas e interesses. Somos nós que passamos por assédio nos ônibus, metrôs, trens, vãs e demais transportes públicos indo trabalhar e estudar. Que levantemos nossa voz, mas que nem tudo fique em nossas mãos. Homens, questionem seus comportamentos e daqueles que estão a sua volta. Não se esqueçam que o machismo está no assediador no trem que você vê na notícia do jornal, mas também no seu amigo que diz que uma mão boba não é nada demais e que cantada é paquera. Não se esqueça que seu silêncio reafirma a postura de ambos.

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