Wendell Cunha, UJR/MG
Em 1989 a Constituição Cidadã, através da Lei Caó tipifica o racismo como crime e estabelece que todos os cidadãos devam ser tratados de igual maneira, independente da cor, gênero ou religião. Entretanto, a realidade das coisas é bem diferente.
A história do nosso país é marcada por intenso processo de luta de classes. Escravidão, ditadura e outros elementos de repressão marcam a vida da população que sempre sofreu com os reflexos da exploração capitalista. Em especial, a população negra é que mais sente o peso da violência do estado burguês ao longo da história. Nesse cenário, a polícia cumpre o papel de reprimir a população.
Engana-se quem crê que a função da polícia é de proteger a população. A força policial, criada na época colonial, tinha como único objetivo proteger a coroa e conter quaisquer revoltas populares que ameaçassem os privilégios dos poderosos . Na época, os principais sujeitos capazes de resistir aos desmandos do rei e dos latifundiários eram os escravos, que promovem revoltas contra seus senhores, muito embora a história contada em nossos livros não dê conta de falar desses movimentos.
Com o passar do tempo a polícia adquire novas funções mas a sua principal função ainda persiste: reprimir os pobres e garantir os privilégios da burguesia, utilizando da violência para coibir qualquer tentativa de reivindicação popular. Mais de cem anos se passaram desde o fim da escravidão e a população negra continuam sendo o principal alvo da polícia.
Os números nos forçam a concluir que vivemos hoje no Brasil um verdadeiro genocídio da população negra, principalmente dentro das periferias. A cada 100 assassinatos cometidos no Brasil, 71 das vítimas são negros ou negras. Jovens negros de baixa escolaridade tem 23,5 % mais chances de serem assassinados do que jovens brancos. Esse massacre é reflexo do racismo estrutural presente em nossa sociedade. Existe um processo de “naturalização” do assassinato, como se fosse normal ver um jovem negro ser morto por um policial (geralmente branco) nas favelas. Parte desse respaldo social ao extermínio da juventude negra passa por subestimar a gravidade do problema. A cada crime cometido pela polícia contra a população negra, coloca-se a notícia como se o crime fosse apenas um “caso isolado”.
Somente no mês de fevereiro vimos dois “casos isolados” que chocam: Jenifer Gomes, de 11 anos foi morta com um tiro por um policial à paisana quando saía do bar da mãe e Pedro Henrique, de 19 anos, que morreu após ser estrangulado por um segurança ao sair de um supermercado. Longe de serem casos isolados, estes assassinatos são apenas parte do genocídio praticado contra o povo negro e que ganha ainda mais força com a eleição do fascista Jair Bolsonaro, cujas declarações na mídia denunciam seu pensamento racista e cuja plataforma de governo sinaliza para a acentuação do problema do genocídio negro.
Marx apontava há anos atrás: “socialismo ou barbárie”. E oque vivemos atualmente senão uma barbárie ? Que outro sistema daria combustível para a violência policial contra a população negra senão o capitalismo ? É importante destacar que o racismo é parte fundamental deste sistema. É através (também) do racismo, que a dominação do homem pelo homem se perpetua, sendo necessária uma transformação radical da nossa sociedade para pôr fim ao racismo.
Referências
- Moura, Clóvis, “O racismo como arma ideológica de dominação”, 1994. Disponível em: marxists.org/portugues/moura/1994/10/racismo.htm
- Magali Nascimento Cunha, “Racismo: um pecado, uma heresia, um desafio aos cristãos”, 2019. Disponível em:
- Fernandes, Florestan, “O significado do protesto negro”, 1ª edição, Expressão Popular.