MLB Rio Grande do Sul
PORTO ALEGRE – Há um enorme descaso da prefeitura municipal em relação ao serviço relacionado a água e esgoto. Sofremos com uma constante falta de água, principalmente no verão. Muitos bairros tem ruas com esgoto a céu aberto e os serviços de reparo e manutenção são muito demorados.
Esse cenário não muda com a pandemia do coronavírus, muito pelo contrário, se agrava. Hoje assistimos à propagação do discurso de muitos governantes, em geral nas grandes mídias, como jornais e rádios, que em um momento tão difícil como esse é necessário a união, e deixar de lado as diferenças políticas e tomar decisões baseadas na técnica e na ciência. Muito bem. Mas não é o que a prática desses políticos mostra. Em Porto Alegre, onde Nelson Marchezan Jr. (PSDB) é prefeito, não parece que toma decisões baseados na técnica e na ciência. Hoje a técnica e a ciência dizem que devemos ter água e sabão para combater o coronavírus, mas não para de faltar água na cidade.
Porque ainda falta água na cidade?
Há anos os bairros da periferia de Porto Alegre sofrem com a falta de água. Isso por que o serviço que o DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto) presta está sendo destruído aos poucos. O DMAE já recebeu diversas premiações, tendo sido, inclusive, citado em relatório da ONU (2006) como modelo de gestão no saneamento pela qualidade de seus indicadores. Hoje, infelizmente o DMAE está sendo mais reconhecido por ser um departamento que não liga para a população, pois falta água em diversos bairros com frequência, tem serviços – como conserto de canos, etc – que demoram muito tempo para serem feitos. O DMAE nos últimos tempos tem virado sinônimo de problema, transtorno e reclamações. Mas vejamos qual a causa da falta de qualidade do serviço.
Segundo os dados mais atualizados que tivemos acesso, o DMAE tem sido alvo de contingenciamentos (cortes) no seu orçamento por intervenção da prefeitura. A média histórica da porcentagem de investimentos do Dmae, no período 2007-2016, foi de 22,75% da arrecadação; já no ano de 2017, os valores são de 10,64% da arrecadação. Além disso o departamento tem reduzido seu quadro de funcionários ao longo dos anos. O DMAE já contou com mais de 3000 servidores. Hoje conta com menos da metade. Em 2016 eram apenas 1939 funcionários para desenvolver um númeromaior de demandas, uma vez que foi ampliada para 80% a capacidade de tratamento de esgotos na cidade, além do recebimento das demandas de drenagem da cidade advindas da extinção do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais). Dessa forma, como que os trabalhadores do DMAE podem fazer um serviço de qualidade, se falta pessoal, falta investimento?
A realidade é que a prefeitura de Porto Alegre mente. O prefeito insiste em dizer que não tem dinheiro para resolver os problemas da população. Segundo o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), a prefeitura teve superávit de R$ 573 milhões em 2019. Só o DMAE, teve superávit de R$ R$ 155 milhões neste ano. Ou seja dinheiro não falta, falta vontade política.
Essa postura adotada nos últimos governos da prefeitura de Porto Alegre, que se agravou no governo Marchezan é uma política neoliberal, que visa destruir o patrimônio público portoalegrense para entregar nossas riquezas e patrimônio nas mãos da iniciativa privada, tornando um serviço público, objeto de especulação; um produto para se conseguir mais lucro, e não um serviço de qualidade, que atenda as demandas da população. Prova disso é que o projeto no senado que visa privatizar o saneamento básico no brasil, é do Senador Tasso Jereissati (PSDB) que além de ser do mesmo partido que Marchezan, também é dono da Solar, empresa responsável pelo envasamento (engarrafamento) e distribuição da Coca-Cola em todo o Nordeste e parte do Centro-Oeste do país, como denuncia a Edição nº 219 do Jornal A Verdade.
A Água não pode ser privatizada, ela é um bem natural e o nosso povo não pode ser privado do seu consumo, o acesso à água deve ser livre e irrestrito. É necessário defender que o serviço de saneamento básico e abastecimento de água seja 100% público. A privatização dos serviços públicos só é boa para os donos das grandes empresas que tomaram conta do serviço e que irão lucrar em cima de uma necessidade tão básica como água.