Thales Viote
BELO HORIZONTE – A Ocupação Carolina Maria de Jesus surgiu no dia 6 de setembro de 2017, com 200 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Ocupou um prédio abandonado há mais de 10 anos na região central de Belo Horizonte (area nobre da cidade) e, entre setembro de 2017 e junho de 2018, ali permaneceu resistindo contra o despejo. Conseguiu, ao fim de uma exaustiva negociação com o Estado de Minas Gerais, chegar a um acordo (assinado também pela Defensoria Pública e o Ministério Público) que previa que a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-Minas) reassentaria as 200 famílias, até junho de 2020, uma parte em dois terrenos em BH e outra parte em algum prédio na região central da capital.
Além disso, durante esse período, cada família receberia um auxílio-moradia de R$ 550,00, que seria destinado ao Movimento para melhoria de infraestrutura em um prédio abandonado há mais de 20 anos e o pagamento do aluguel do local (prédio localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 109, região central de BH). Nesse prédio, 80 famílias que não tinham nenhum local para ir, foram assentadas temporariamente, enquanto as demais foram para casa de parentes e ficaram aguardando a política de reassentamento definitivo nos dois terrenos apresentados pela Cohab, Governo Estadual e Prefeitura. Nesse período, obras de reformas para melhorar as condições precárias do prédio foram realizadas pelo Movimento, além da preparação dos dois terrenos destinados à instalação definitiva das famílias.
No início do ano, em razão da negligência do governador Romeu Zema (Novo), que há um ano e meio não paga o auxílio-moradia das famílias, foi ajuizada ação de despejo contra as 80 famílias que moram no prédio localizado no centro de Belo Horizonte, à Rua Rio de Janeiro, nº 109.
Durante a campanha eleitoral para governador do Estado, o então candidato milionário Romeu Zema nunca escondeu seu ódio pelas ocupações urbanas e os pobres de uma maneira geral. Em seu plano de governo estava escrito que seriam adotadas medidas para estancar a ação dos movimentos populares que fazem as lutas por moradia.
Ao assumir o governo, em 2019, já no mês de março, o governador nomeou como novo presidente da Cohab Bruno Alencar, um burocrata de longa data acostumado a ocupar cargos de confiança nos governos estaduais e que vem implementando uma política desumana e cruel contra os pobres da periferia. A alegação dos burocratas do governo é que o acordo firmado com o MLB, a Defensoria Pública e o Ministério Público seria irregular. Contudo, há quase um ano a Promotoria de Patrimônio Público do Ministério Público mineiro já disse ser possível corrigir as pequenas falhas no acordo, garantindo às famílias o reassentamento.
Mas o “gestor burocrata cortou o auxílio-moradia, que não é pago há mais de 18 meses. Bruno Alencar não esconde que o intuito de sua atuação à frente da Cohab é extingui-la. Ou seja: retirar o Estado da atuação na área da habitação de interesse social, na contramão da Constituição Federal de 1988, a qual, em seu art. 23, inciso IX, define: “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.
Agora, em meio à enorme crise sanitária que o mundo vive, a pandemia de Covid-19, as famílias da Ocupação Carolina Maria de Jesus estão ameaçadas de despejo. Uma ocupação que desenvolve intensa ação social e humaniza a vida de dezenas de famílias abandonadas pelo poder público. Famílias que estão transformando um prédio anteriormente abandonado e cheio de lixo num prédio residencial.
Uma ocupação que promove educação popular, teatro do oprimido com mulheres moradoras, eventos culturais e artísticos; que possui creche para as suas crianças, uma cooperativa de mulheres cozinheiras e que recentemente foi objeto de uma produção cinematográfica que será exibida em uma bienal de arquitetura na cidade italiana de Veneza.
São essas famílias que aguardam por uma solução digna e não por despejo. Por isso, haverá resistência!
