O dia 26 de Julho tornou-se feriado nacional de Cuba – Día de la Rebeldía Nacional – e é celebrado no país inteiro e fora dele como um dia que marca o início de uma nova história para a ilha, a vanguarda revolucionária da América Latina. Uma história sem miséria e contra o imperialismo, até a vitória final!
Por Karol Lima
União da Juventude Rebelião – Rio de Janeiro
Há 67 anos, Fidel Castro e outros revolucionários como Abel Santamaria e Raul Castro, executaram o grande assalto ao quartel de Moncada, em Santiago de Cuba, dando início ao processo revolucionário pela derrubada do governo tirano de Fulgêncio Batista e a construção do socialismo. Em seu discurso intitulado posteriormente “A história me absolverá”, texto onde faz sua autodefesa, enquanto advogado, no tribunal de exceção do governo de Batista na ocasião de seu julgamento, Fidel enquanto réu, devido ao assalto em Moncada, relata que havia cinco leis revolucionárias que seriam proclamadas imediatamente após a tomada de Moncada, sendo divulgadas pelo rádio à nação.
São elas: 1) Restituir a soberania do povo proclamando a Constituição de 1940 como a verdadeira lei suprema do Estado, até que o povo decidisse modificá-la ou substituí-la; 2) Conceder “a propriedade da terra, desimpedida e intransferível, a todos os colonos, subcolonos, arrendatários, parceiros e posseiros que ocupassem parcelas de cinco ou menos caballerías de terra, indenizando o Estado a seus antigos proprietários à base da renda média das referidas parcelas no curso de dez anos”; 3) Outorgar “aos operários e empregados o direito à participação de trinta por cento dos lucros de todas as grandes empresas industriais, mercantis e mineiras, inclusive as centrais açucareiras. […]”, 4) Conceder “a todos os colonos o direito de participar de cinquenta e cinco por cento do rendimento da cana e a cota mínima de quarenta mil arrobas a todos os pequenos colonos que fossem estabelecidos há três ou mais anos” e 5) Ordenar “a confiscação total dos bens de todos os dilapidadores dos bens públicos de todos os governos e dos seus coniventes e herdeiros, tanto dos bens recebidos por testamento ou sem testamento de maneira fraudulenta. Este confisco se daria através de tribunas especiais com pleno direito de acesso a todas as fontes de investigação, de intervenção nas sociedades anônimas registradas no país […] A metade dos bens recuperados iria para as caixas dos pensionistas operários e a outra metade para os hospitais, asilos e casas beneficentes. […] Uma vez terminada a luta e com o estudo prévio e minucioso de seu conteúdo e alcance, viria outra série de leis e medidas igualmente fundamentais: a Reforma Agrária, a Reforma Integral do Ensino e a Nacionalização do Truste de Eletricidade e do Truste Telefônico, a devolução ao povo do excesso ilegal na cobrança de suas tarifas e o pagamento de todas as quantias sonegadas à Fazenda Pública”.
O assalto a Moncada foi um momento determinante para a formação dos combatentes que fizeram triunfar a Revolução, criando novas lideranças e emulando a convicção ideológica de que precisavam fazer cair o governo covarde, brutal e de miséria de Batista. Nos anos 50, os setores mais importantes para a economia cubana, como o açúcar e o tabaco, estavam sob domínio norte-americano. Quase todas as minas e refinarias de petróleo eram de empresas norte-americanas. Cuba era um país verdadeiramente entregue aos interesses do imperialismo. O povo sofria com baixos salários, desemprego e analfabetismo de grande parte da população, vivendo na extrema pobreza enquanto estrangeiros passeavam em carros luxuosos pela ilha.
Nesse cenário, o anseio pela revolução e a necessidade de implementação das leis revolucionárias cresce ainda mais. A reforma agrária, a distribuição de renda e o direito à terra significavam uma vida digna para o povo de Cuba. Todas as leis foram aplicadas pelo governo revolucionário e, por isso, o 26 de julho tornou-se feriado – Día de la Rebeldía Nacional – e é celebrado no país inteiro e fora dele como um dia que marca o início de uma nova história para Cuba, a vanguarda revolucionária da América Latina. Uma história sem miséria e contra o imperialismo, até a vitória final!
Nas palavras de Fidel, “esta é a Revolução socialista e democrática dos humildes, com os humildes e para os humildes. E por esta Revolução dos humildes, pelos humildes e para os humildes estamos dispostos a dar a vida”.
Viva Fidel e a Revolução! Sejamos todos como Che! Abaixo o imperialismo! Pelo poder popular e pelo socialismo!