Childfree: os males do feminismo liberal

Allana Matos

SÃO PAULO – O movimento Childfree (livre de crianças) nasce de uma discussão dentro do movimento feminista liberal sobre maternidade compulsória e luta pelo direito à liberdade sexual e reprodutiva plena das mulheres. Reivindicando que toda mulher deve ter o poder de escolha sobre o que acontece com o próprio corpo e, consequentemente, sobre a decisão de ter ou não filhos, a luta se dá principalmente pela naturalização da escolha por não ter filhos. Bom, olhando em linhas gerais, parece uma pauta muito justa, mas os desdobramentos desse movimento foram assombrosos, assim como o que ainda pode estar por vir a partir dessa premissa, e pode ser ainda pior tendo em vista o momento político em que vivemos.

Hoje, a pauta Childfree é usada para promover segregação de crianças em espaços públicos, como restaurantes, hotéis, saguões de aeroportos e até casamentos. Partindo da premissa “se eu optei não ter filhos, logo não sou obrigada(o) a aguentar crianças dos outros”, e com o objetivo de levar mais “paz e tranquilidade” aos ambientes públicos, estabelecimentos que adotam o Childfree colocam regras explícitas proibindo a presença de crianças nesses espaços. É importante salientar que esses locais não oferecem riscos à saúde física e psíquica da criança. O único motivo de terem a permanência vedada é visando ao “conforto e bem-estar” dos demais adultos que frequentam esses espaços.

O Privilégio de Ter Opções

É sempre bom questionarmos, quando nos deparamos com a premissa da “escolha”, quais são as opções. E quem tem acesso a elas. Parece lógico que só não podemos encarar a “escolha” como regra geral, uma vez que a capacidade de fazê-lo é um privilégio.

Dados do Censo Demográfico Brasileiro (Censo 2010) apontam uma correlação direta entre a taxa de fecundidade e a classe social, o que sugere que, quanto menos acesso as mulheres têm à educação e aos serviços de saúde de qualidade, mais propensas a terem filhos elas estão. Embora a média tenha diminuído entre as mulheres sem instrução e com ensino fundamental incompleto, de 3,43 filhos (2000) para 3 (2010), ela é maior quando comparada ao índice de mulheres com ensino superior completo: 1,14 filho. A maior taxa de fecundidade está entre mulheres sem instrução e com ensino fundamental incompleto na região Norte (3,67). A menor taxa é para as mulheres com ensino superior completo na região Sudeste (1,10).

Outro fenômeno importante de se observar é o causado pela aplicação do programa de redistribuição de renda criado durante o Governo Lula, o Bolsa Família. Ao contrário do que prega o senso comum, a taxa de fertilidade entre mulheres que tinham suas famílias assistidas pelo programa tendia à queda.

Segundo os números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, como base nas edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo IBGE, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%.

Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%. O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente.

Em entrevista, a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apontou que, entre as teses utilizadas pela pasta para explicar a queda estão os pré-requisitos do programa. “O Bolsa Família tem garantido que essas mulheres frequentem as Unidades Básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os seis anos pelo menos uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”.

Esses dados mostram que, oferecendo o mínimo de acesso a serviços públicos, mesmo estando muito aquém do ideal, já é possível verificar mudanças no padrão de comportamento. O que mais uma vez corrobora que o fato de ter ou não filhos não se dá através da livre escolha, mas sim do acesso à informação e à saúde.

Por isso, é um erro tentar mobilizar qualquer movimento baseado pura e unicamente na “escolha individual” em um regime profundamente desigual como o que vivemos, uma vez que na nossa sociedade há uma quantidade considerável de mulheres que não tem acesso nem ao mais básico, como, por exemplo, o tratamento com pílulas anticoncepcionais. “É importante que esse tema seja estudado, porque, apesar de a fecundidade ter diminuído entre os mais pobres, há o problema de acesso e distribuição de métodos contraceptivos nos municípios. É um problema de política pública que ainda precisa ser resolvido no Brasil”.

A Luta Personalista é Uma Armadilha

Mas é possível se perguntar: “É ruim lutar pela emancipação dos corpos femininos?”. A questão não é se devemos lutar, mas como devemos lutar. Tentar lidar com as várias distorções e injustiças impostas pelo patriarcado de maneira individualista e personalista não é só ineficaz, é contraproducente. É preciso entender, antes de mais nada, que o patriarcado, em todas as suas facetas, é instrumentalizado pelo capitalismo a fim de manter o sistema funcionando. E uma das provas disso está justamente no fato de as mulheres mais pobres sentirem com mais violência os efeitos do machismo, como vimos nos exemplos das taxas de fecundidade citados acima. Para o capitalismo, é necessário que os trabalhos voltados ao cuidado se mantenham como não remunerados para que o lucro dos patrões se torne cada vez maior, e a melhor forma de fazer isso é reforçando padrões sociais que atribuem única e exclusivamente essas tarefas às mulheres. Ter uma corrente feminista que pregue que “se você decidiu ter filhos, então se vire” é um presente para o patriarcado e para o capitalismo, porque tira a responsabilidade do coletivo, da sociedade e do Estado de cuidar, gerir e nutrir as crianças, impondo que essa tarefa seja única e exclusivamente para quem “decidiu” ter filhos. Surge, assim, o precedente perfeito para levantarem questionamentos se é realmente necessário o Estado e a sociedade manterem serviços como creches públicas, licenças maternidade, leis de amparo a mães estudantes, e aí por diante. Um verdadeiro prato cheio para os patrões tirarem os poucos direitos das mulheres trabalhadoras, direitos esses conquistados com muita luta do movimento das mulheres trabalhadoras.

Esse Não é um Caso Isolado

Estamos vivendo num momento em que as pautas de luta dos grupos oprimidos pelo sistema capitalista estão no centro do debate, não só no campo político, como também no cultural. Como resultado de muita luta, reivindicações não só feministas, como de movimento negro e LGBTT, estão sendo pautados nas ruas, nas praças, nos lares. Todos, em alguma medida, se veem confrontados com essas questões. A grande mídia, principalmente, tem servido como catalisadora e difusora dessas discussões. Mas é sempre bom lembrar que esses veículos de informação estão a serviço do patronato e do lucro, e não da libertação do povo.

Toda vez que tentarmos encarar a luta pela libertação das opressões de forma liberal, e não como de fato ela é, uma luta de classes, estaremos cooperando para o aprofundamento das injustiças que acreditamos combater. Por isso, cada pessoa que tem consciência de que há injustiças de gênero, raça e orientação sexual e vontade de que a sociedade se transforme a fim de que elas acabem, deve estar atenta e consciente de que nada disso vai se resolver de forma individualista, e muito menos sem acabar com a sociedade de classes.