Jorge Ferreira
Era manhã de uma quinta-feira de outubro de 2019 quando os servidores do Tribunal Superior Eleitoral tiveram que lidar com com uma situação incomum: algumas dezenas de trabalhadores desejavam assistir uma audiência de julgamento. A lotação do plenário com cerca de duzentas confortáveis cadeiras não era o problema, mas os visitantes não estavam com “vestimentas adequadas” que os permitisse estar diante dos ministros.
Naquele dia, homens e mulheres que diariamente acordam cedo e utilizam transporte público lotado para trabalhar, que pegam no pesado para sobreviver, colocaram suas melhores roupas, seus melhores sapatos, alguns cortaram o cabelo, outros usaram o melhor perfume. Era dia de festa. Após dois longos anos e um milhão e duzentas mil assinaturas recolhidas nos trens, nos bairros populares, nas portas de fábrica, e, apesar das dificuldades, registradas em cartórios de vários estados em todas as regiões do país, havia chegado o dia que iniciaria o julgamento do registro da Unidade Popular pelo Socialismo na mais alta corte eleitoral do Brasil.
Com a emoção transbordando em sorrisos largos, representando todos aqueles abnegados trabalhadores que entregaram suas poucas horas livres para cumprir a tarefa histórica de constituir o partido dos pobres, do povo trabalhador, entraram no prédio do TSE para assistir a audiência que reconheceria a legitimidade de todo o processo. Entretanto, a poucos metros do plenário principal do Tribunal, a chefe dos seguranças alerta que não será possível que os visitantes adentrem no local por não estarem vestidos adequadamente. “Onde está escrito isso?”, foi o primeiro questionamento do advogado Thiago Santos.
Daí em diante iniciou-se uma luta contra o tempo. Há poucos minutos de iniciar o julgamento, nem mesmo o presidente do partido, Leonardo Péricles, morador de ocupação, havia conseguido entrar no plenário justamente por estar somente com camisa social, mas sem terno e gravata. “Veja bem, argumentava Thiago Santos, essas pessoas estão justamente com suas melhores roupas, não há ninguém vestido de forma inadequada”. As mulheres que estavam de calça jeans, ao ver o tempo passando e a recusa da chefe dos seguranças, começaram a improvisar saias com cachecóis. Os homens já não mostravam os dentes, uma pequena angústia tomava conta.
Em meio ao embate jurídico da legalidade da exigência de terno e gravata entre o advogado do partido e os servidores, alguns seguranças sensibilizados prometeram irem até o vestiário verificar se tinham terno reserva para emprestarem ao visitantes, mas já alertaram que não haveria para todos. Pouco antes de iniciar a sessão, o advogado do partido conseguiu que a questão fosse levada até a presidente da Casa, à época ministra Rosa Weber. Alguns instantes antes de iniciar o julgamento a entrada foi autorizada.
Nesse dia, o procurador eleitoral Humberto Jacques apresentou parecer favorável, e o relator do processo, ministro Jorge Mussi, proferiu votou favorável ao registro alegando que “não poderia ser diferente, já que o partido cumpriu todas as exigências normativas”, entretanto o julgamento foi suspenso por um pedido de vista de um dos ministros, só sendo retomado, aprovado e registrado em dezembro do mesmo ano.
Mas foi exatamente naquele dia, 24 de outubro de 2019, que pela primeira vez o plenário do Superior Tribunal Eleitoral foi ocupado por pessoas sem terno e que, como retrata um grande filme, também não usam “Black Tie”.
Talvez tenha sido duro para os ministros da burguesia olharem de frente homens e mulheres que vivem do próprio suor. Para a Unidade Popular foi um dia histórico, mais um capítulo da emocionante luta pela libertação de milhões de trabalhadores brasileiros.
Emocionante!