Isabella Alho
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
SÃO PAULO (SP) – Em 2018, a Prefeitura do Município de São Paulo de João Dória (PSDB), atual Governador do Estado de São Paulo, lançou a Parceria Público-Privada de Habitação. Também conhecida como PPP Casa da Família, o programa estabelece uma parceria entre a prefeitura e empresas privadas com o objetivo de produzir habitações na cidade.
Esta política prevê a responsabilidade da Prefeitura em pagar prestações periódicas em dinheiro e ceder terras públicas, de sua titularidade ou a serem desapropriadas, às empresas vencedoras de licitação. À empresa vencedora compete implantar as habitações de interesse social, de mercado popular (para faixas de renda mais altas), infraestrutura urbana, equipamentos públicos, empreendimentos comerciais, e prestar serviços públicos como a gestão condominial, a manutenção predial, de espaços livres e áreas verdes.
O programa estabelece algumas modalidades de parcerias, mas nenhuma delas é capaz de solucionar o déficit habitacional. À exemplo da modalidade Preço Social, onde a Prefeitura doa o terreno e as construtoras e empreiteiras têm a obrigação de vender pelo menos 30% das unidades para famílias que recebem até 3 salários mínimos (cerca de R$ 3 mil), com o valor abaixo do mercado, o chamado preço social. O restante das unidades, 70%, deve ser vendido a preço comercial, mas para famílias com renda de até cinco salários mínimos.
O acesso à essas habitações é intermediado pela Caixa Econômica Federal. O financiamento das habitações não será mais feito com a prefeitura, como em outros programas habitacionais, e sim com o banco. As famílias beneficiadas não poderão ter o nome “sujo” e devem obrigatoriamente ter renda suficiente.
Como se não bastasse, Bruno Covas (PSDB), quer doar às empresas um terreno onde hoje moram 6.000 famílias, na Cachoeirinha, Zona Norte de São Paulo. A área corresponde ao lote 12 da PPP, já foi responsável pela remoção de mais 1.000 famílias no Córrego do Bispo e hoje ameaça 6.000 famílias da Frente de Luta por Moradia (FLM) que ocupam o local.
Josélia Martins, coordenadora do Movimento Sem-teto Região Norte (MSTRN), Geni liderança do Movimento de Moradia Lutar e Vencer e Dona Nena liderança das famílias do Córrego do Bispo, lutam pela permanência das famílias no local. Josélia conta que o terreno está há mais de 30 anos abandonado. Em 2015, foram despejados com a justificativa de que lá seriam construídos conjuntos habitacionais às famílias, contudo, passou-se um ano, nenhuma construção aconteceu e as famílias, não conseguindo mais arcar com o aluguel voltaram a ocupar o terreno.
“Na última reunião com o secretário de habitação, ele disse que não podia atender as famílias porque ele não tinha parâmetro jurídico para atender famílias que estavam dentro de uma ocupação. A gente sabe que as PPPs não são para as famílias de baixa renda. A gente não quer a PPP, a gente quer que a Prefeitura regularize o terreno. Quando nós ocupamos uma área nós damos função social a propriedade, nós não somos criminosos. O que mais tem na cidade de São Paulo é prédio ocioso.” disse Josélia ao Jornal A Verdade
Ao contrário de Josélia, João Dória foi muito bem recebido pelas autoridades. Ao invadir 400m² de área em Campos do Jordão para aumentar sua mansão, a Justiça estadual determinou a reintegração das terras de João Dória que, por sua vez, ofereceu R$ 76 mil para um pronto-socorro municipal em troca da terra.
Acontece que os moradores do Lote 12 da PPP não tem R$ 76 mil para comprar a prefeitura, o governador, a justiça e, a historicamente vendida, Polícia Militar. João Dória, apesar de se preocupar muito com sua própria moradia, não se importa com a do povo pobre e mantém o estado de São Paulo com um déficit habitacional de 1,8 milhões de famílias. E apesar de tentar afastar sua imagem da de Bolsonaro é igualmente fascista e, assim como o Governo Bolsonaro, tem se empenhado em massacrar o povo pobre enquanto protege uma minoria proprietária e sua família.
Flávio Bolsonaro, por exemplo, cujo patrimônio aumentou 397% pôde investir a maior parte desse dinheiro em imóveis. Inclusive, de acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, parte do dinheiro fruto das rachadinhas foi lavado em imóveis. Desde maio de 2019 as investigações já atingiram ao menos 37 imóveis da família. Ao mesmo tempo, o déficit habitacional brasileiro já atinge quase 8 milhões de famílias; o número da população de rua só aumenta bem como o número de desempregados; 31,1 milhões de brasileiros (16% da população) não têm acesso a água fornecida por meio da rede geral de abastecimento; 74,2 milhões (37% da população) vivem em áreas sem coleta de esgoto e outros 5,8 milhões não têm banheiro em casa, de acordo com Sistema Nacional Informações de Saneamento (SNIS).
A burguesia de uma cidade capitalista em crise precisa esmagar ainda mais os habitantes pobres, como política de redução dos salários, iniciam-se sob falsos títulos de “urbanização” ou “revitalização”, remoções, despejos e todo tipo de reintegração de posse violenta. Segundo o Observatório de Remoções, a Região Metropolitana de São Paulo, entre abril e junho de 2020, foram identificadas seis remoções, que impactaram pelo menos 1300 famílias. Correspondendo ao dobro de casos mapeados no trimestre anterior (janeiro a março de 2020). Em Guaianases, Zona Leste de São Paulo, em meio a pandemia, o Jornal A Verdade acompanhou uma remoção onde ao menos 900 famílias perderam suas casas. Em Diadema, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas também acompanhou uma remoção de 180 famílias onde algumas pessoas tiveram de ser hospitalizadas já que a polícia, sob chuva e frio, ateou fogo nos barracos e iniciou a passagem dos tratores mesmo com algumas famílias ainda dentro. Agora, João Dória e Bruno Covas, alinhados a política de Bolsonaro querem remover 6.000 e entregar o terreno nas mãos dos ricos. São mães e pais de família, crianças, idosos, trabalhadores, jovens, estudantes que terão suas vidas colocadas à própria sorte por um sistema fascista de produção da cidade.
Essa violência e escassez de moradia será definitivamente resolvida quando não mais se produzem cidades onde a desigualdade é regra como disse Friedrich Engels em sua obra “Sobre a questão da moradia” de 1872: “Para pôr um fim a essa escassez de moradia só existe um meio: eliminar totalmente a espoliação e a opressão da classe trabalhadora pela classe dominante.”
Para isso, as grandes fortunas, espaços ociosos, juros da dívida pública e lucros astronômicos devem ser constantemente questionados e enfrentamos diretamente nas ruas. Só a organização do povo rumo ao poder popular será capaz de acabar com essas atrocidades genocidas, racistas e machistas e anti-povo.