Em março de 2020, Bolsonaro nomeou Alfredo Santos como secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que antes pertencia ao extinto Ministério das Cidades. Alfredo é um rico empresário que ocupou durante anos a diretoria financeira da Chemin Corp, incorporadora que enriqueceu na ditadura militar e hoje possui um patrimônio líquido de mais de R$ 62 milhões.
Em entrevista ao Estadão, o secretário afirmou: “Nós não conseguimos enxergar nenhuma solução que não passe por viabilização de crédito de uma forma sustentada ao longo do tempo e que seja compatível com a capacidade de pagamento das pessoas. […] O poder público muito pouco vai poder fazer em termos de melhoria habitacional, porque se você for concentrar para algumas pessoas, vai atender pouca gente. […] Não vamos construir uma nova casa, essa hipótese está afastada”.
O que isso significa? Significa que, no Governo Bolsonaro, a única maneira de conseguir comprar uma habitação popular será criando uma enorme dívida impagável com os bancos.
Esse governo de milicianos, banqueiros e incorporadores, todos com suas casas luxuosas, decidiram aumentar os obstáculos para conseguir uma moradia ao passo que também aumentam o desemprego.
Morar será ainda mais caro em 2021
Outro grande obstáculo para garantir a moradia é o preço do aluguel. O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), calculado por uma instituição privada (FGV) e usado pelo Conselho Monetário Nacional para estabelecer o sistema de meta de inflação e para corrigir os aluguéis, subiu 25%. Ou seja, o aluguel poderá subir até 25%.
Além da conta salgada dos aluguéis, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a bandeira verde, estabelecida em maio de 2020 por conta da pandemia, para as contas de luz. Agora, as contas de luz de todo o país estarão na bandeira vermelha, a mais cara por conter taxas extras. A Enel, no Estado de São Paulo, também revogou a suspensão de tarifas sociais para as famílias de baixa renda e agora poderá cortar a energia de quem está inadimplente. O mesmo vale para a Sabesp, empresa de saneamento do Estado de São Paulo, que também poderá cortar o abastecimento de água dos inadimplentes. São políticas comuns em diversos outros estados do País.
Tudo isso se junta à extinção do Programa Minha Casa, Minha Vida e à criação do novo Programa Casa Verde e Amarela, que estabelece uma parceria entre o setor público e empresas privadas com o objetivo de produzir habitações. Essa política prevê diversos benefícios às empreiteiras e incorporadoras, como a doação de terras públicas para construção de empreendimentos e a exclusão de pessoas de baixa renda do programa.
Como fechar as contas no fim do mês com o aumento do aluguel, dívidas de financiamento, acréscimo nas contas de água e luz, sem nenhum salário ou auxílio emergencial entrando na renda e sem nenhum programa habitacional como alternativa? A conta simplesmente não fecha.
O fascismo cria pessoas sem teto
O resultado dessa política do Governo Bolsonaro só pode ser a produção de mais pessoas sem teto. Mais fome, miséria, contaminados pela Covid-19, mortes no frio, pessoas em situação de rua, mais violência.
Contudo, não é possível não morar. Os trabalhadores sempre encontram uma saída para, no fim do dia, abrigarem-se em algum lugar. Normalmente são locais precários, sem saneamento, encostas de morro, áreas de risco de deslizamento e alagamento, muito longe dos grandes centros, regiões sem escolas, transportes e hospitais. Surgem novas ocupações que são rapidamente taxadas pela imprensa e governo burgueses como criminosas para justificarem as remoções truculentas e o ataque aos movimentos sociais organizadores de ocupações.
Mas criminoso mesmo é este governo fascista. O fascismo, com seu sistema de massacre e embrutecimento da classe trabalhadora, nunca produzirá cidades onde todos tenham casas. Como disse o secretário Alfredo Santos, o Governo Bolsonaro não produzirá nenhuma casa.
Organizar a luta pelo teto e pelo socialismo
O capitalismo, para continuar enriquecendo os grandes donos do capital, precisa de pessoas sem teto como política de redução dos salários. Isso significa que, enquanto vivermos no sistema capitalista de produção, nunca teremos casas para todos. Só será possível que todos tenham casas numa organização de sociedade mais justa, que coloque a vida e a saúde na frente do lucro. Não há nenhuma reforma ou programa dentro do sistema capitalista que solucione o problema da habitação por completo. É preciso lutar pela moradia digna, mas também pela tomada do poder.
Viva a luta por moradia digna! Todo apoio à construção do poder popular nas ocupações urbanas!
Isabella Alho, São Paulo
