Em dezembro a FENET (Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico), conversou com os reitores eleitos e ainda não empossados do Instituto Federal do Rio Grande do Norte ( IFRN), Instituto Federal de Santa Catarina( IFSC) e Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro( CEFET-RJ) sobre os processos de intervenção de Bolsonaro, como vem sendo chamado, nas suas instituições.
Por: Guilherme Amorim
Desde 2019, quando Bolsonaro e sua corja tomou posse, várias foram as ameaças e ataques à democracia do nosso país. De todas as áreas, a educação, por ser o principal foco de resistência contra os desmandos do governo fascista sentiu mais de perto a política antidemocrática de Bolsonaro.
Atualmente temos 18 instituições cujo processo eleitoral para escolha de dirigentes foi desrespeitado. Destas, são 15 Universidades Federais, 2 Institutos Federais e 1 CEFET. Em dezembro a FENET conversou com os reitores eleitos e ainda não empossados do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Instituto Federal de Santa Catarina e Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro sobre os processos de intervenção, como vem sendo chamado, nas suas instituições.
Vale ressaltar que a lei de criação dos Institutos Federais prevê que a eleição para escolher os reitores e diretores dos campi se dê de maneira direta, uninominal e com paridade entre as categorias. Isso significa que estudantes, professores e técnicos administrativos têm direito a voto, que os votos das três categorias têm o mesmo valor e que o candidato mais votado deve ser o nomeado. Ou seja, nas três instituições, Bolsonaro usou de artifícios para se sobrepor à lei e indicar seus amigos para gerir as instituições.
Antes do fim da eleição, interventores já sabiam que seriam reitores, sendo eleitos ou não
“Na eleição nós tínhamos quatro candidatos, sendo que, um desses candidatos era uma pessoa ligada, inclusive, ao PSL [ex-partido de Bolsonaro]. E essa pessoa… em dois dos debates que aconteceram, ele foi muito enfático em afirmar que ele ia ser eleito sem nenhum voto” declarou José Arnóbio, reitor eleito do IFRN. “A nossa eleição data de 2019, mais precisamente de abril de 2019 […] Já vai fazer um ano e seis meses de quando eu deveria ter sido nomeado, mas isso não aconteceu.” se queixou Mauricio Motta, reitor eleito do CEFET RJ.
“Nós ganhamos a eleição em 2019 no primeiro e segundo turno e nosso nome foi homologado pelo conselho superior. À partir daí, isso foi 16 de dezembro de 2019, a comissão eleitoral encaminhou todo o processo ao MEC, e o processo ficou tramitando. E para a nossa surpresa, em 30 de março[de 2020] nós soubemos que o MEC questionou a reitoria da gestão anterior sobre se eu tinha algum processo no Instituto Federal de Santa Catarina.[…] e aí, depois de alguns contatos e tentativas de conversa com a SETEC[…] nós recebemos a notícia em 18 de abril [de 2020] que um interventor […] seria nomeado pelo ministro” disse Maurício Gariba, reitor eleito do IFSC.
Bolsonaro usa a burocracia para realizar as intervenções
A realidade é que para impor a sua vontade, o fascista Bolsonaro tenta se utilizar de artifícios para questionar a legitimidade do processo eleitoral e dos candidatos eleitos pela comunidade. “[…] existe uma estratégia intervencionista, que num primeiro momento […] há um questionamento sobre a licitude do processo eleitoral” disse Maurício Motta do CEFET RJ. José Arnóbio, do IFRN também se queixa: “[…] À partir de uma denúncia que foi feita lá no campus […] eles criaram esse fato de que eu não poderia assumir a reitoria porque tinha um processo administrativo disciplinar”.
Da mesma forma, Maurício Gariba, do IFSC foi impedido de assumir porque estava respondendo a um processo administrativo disciplinar: “Mais tarde é que nós soubemos de um processo administrativo disciplinar, que estava na CGU, que teve seu início em fevereiro de 2020, então, depois de ganhar as eleições, depois de sermos homologados.” disse Gariba. É importante ressaltar que em ambos os casos o processo ainda não teve fim, ainda não teve uma sentença. Como disse o professor Gariba: “Nós entendemos que vale, é o que está na constituição, que é a presunção de inocência. […] todo mundo é inocente até que se prove o contrário”. Ou seja, para os interventores, basta alguém fazer uma denúncia, abrir um processo contra um candidato, independentemente do resultado do julgamento, que este se torna automaticamente inelegível.
Intervenções são feitas para impor os interesses de Bolsonaro
O que vemos, de fato, é que as instituições federais de ensino foram trincheiras de luta contra os ataques do governo e em defesa dos direitos do povo, e por isso Bolsonaro e seus lacaios querem aumentar seu controle sobre estas instituições. José Arnóbio, do IFRN, fala sobre isso: “A minha não nomeação se deu porque ele quer alguém atrelado ao projeto de poder dele.”
A solução é a luta
No último período, além das mobilizações locais, criou-se uma frente de articulação nacional com os reitores eleitos e não empossados das Universidades e Institutos e as entidades nacionais da educação como a FENET. No IFRN os servidores e estudantes deram uma resposta contundente ao interventor “teve ocupação, tínhamos uma vigília, um plantão democrático, como a gente chamava, na reitoria”.
No CEFET RJ, primeira das três instituições a sofrer intervenção, os estudantes ocuparam a frente da direção geral e impediram a entrada do interventor no seu primeiro dia, fizeram dezenas de assembleias, passeatas e manifestações “A expectativa depois da criação dessa frente de articulação nacional, com a presença da FENET e de outras entidades estudantis, é de a gente engrossar o movimento, dar visibilidade a esse movimento para que a gente reverta.” disse Maurício Gariba. Ocupando as ruas, as escolas e universidades conseguiremos derrotar o governo fascista e conquistar o respeito ao voto, à autonomia e à democracia nas nossas instituições.