José Levino
Historiador
BRASIL – Uma ditadura militar foi instalada no Brasil (1964-1985) para impedir a implantação das reformas de base que mudariam a estrutura econômica em vista da construção de uma nação soberana e com um modelo econômico voltado para dentro e preocupado com a melhoria das condições de vida para todo o povo. Claro que o novo modelo feria os interesses dos grandes monopólios estrangeiros e seus aliados internos e que esta foi a causa da instalação do regime ditatorial.
No projeto das reformas de base, nada havia de comunismo. Mas este foi o fantasma levantado para angariar o apoio popular e lançar uma campanha de orações por todo o país, com o apoio de setores das Igrejas Católica e Evangélica, pedindo proteção contra a ameaça vermelha.
Discordou do regime, era comunista e vítima de perseguição. Militava ou apoiava alguma organização política de oposição, estava sujeito à prisão legal ou ilegal, às torturas nas casas da morte clandestinas ou mesmo nos porões da repressão oficial.
A tortura existe desde tempos imemoriais como método de combate aos inimigos ou adversários. Mas, com o tempo, foi se sofisticando para não deixar marcas físicas que pudessem comprovar sua aplicação. Tornou-se “tortura científica”. De modo que, não passa de deboche e vilipêndio a afirmação do presidente Bolsonaro de que aguarda um exame de raios-x da mandíbula da ex-presidente Dilma Rousseff para comprovar a fratura decorrente da tortura.
Capitão reformado do Exército (1973-1988), Bolsonaro sabe muito bem que as corporações militares não faziam exames para analisar os efeitos de suas torturas, as sequelas deixadas nos corpos dos que escaparam. Se bem que as principais marcas ficaram foi na alma. O torturador mais famoso e temido, Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Dops de São Paulo, que chegou a ser convocado para prestar “serviços” em todo o país, disse para uma de suas vítimas mais famosas, Frei Tito: “Nós vamos te quebrar por dentro”. Dito e feito. O frade escapou fisicamente, mas não conseguiu viver com as lembranças terríveis da “sucursal do inferno”, e cometeu suicídio.
Quarenta e cinco mulheres constam da lista de mortos e desaparecidos elaborada pela Comissão Nacional da Verdade. Centenas foram vítimas das torturas. Vinte e sete têm seus depoimentos registrados na publicação LUTA, SUBSTANTIVO FEMININO, editada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Editora Caros Amigos, São Paulo, 2010. Elas não apresentam raios-x, mas seu testemunho confirmado por companheiras/os presos na mesma época e, em alguns casos, até por torturadores que deram seu depoimento para a Comissão da Verdade, assumiram o crime e disseram que fariam tudo de novo. Outros dizem que o erro foi não eliminar todos os presos políticos.
Todos os depoimentos são muito expressivos, mas vamos destacar neste artigo a síntese de alguns, pois o espaço exige uma amostra, apenas.
Aborto no quinto dia de sofrimento
IZABEL FÁVERO militava na VAR-Palmares. Professora universitária, foi presa com seu companheiro e sogros em Nova Aurora, cidade do interior paranaense, em 1970. Foram torturados a noite toda na frente uns dos outros. Saquearam a casa e levaram tudo, até a roupa de cama. Transferidos para o Batalhão de Fronteira em Nova Iguaçu, as torturas prosseguiram, executadas pelo capitão Júlio Cerda Mendes e pelo tenente Mário Expedito Otresk, que aplicaram pau de arara e choques elétricos. Sabiam que ela estava grávida, mas isso não significava nada para os torturadores. Abortou no quinto dia de sofrimento. Daí, foram levados para o Dops do Rio de Janeiro, onde a tortura foi praticada por policiais com o emblema do Esquadrão da Morte. Levados de volta para Foz do Iguaçu, depois Porto Alegre (Dops). Izabel escapou, mas ficaram as consequências. Durante anos, não conseguia dormir direito, acordava transpirando, passava noites sem pregar os olhos.
“Filho dessa raça não deve nascer”
HECILDA FONTELES, professora universitária, também estava grávida quando ocorreu sua prisão em Brasília, no ano de 1971. Sob socos e pontapés, ouvia os agentes dizerem: “Filho dessa raça não deve nascer”. Foi levada para o Pelotão de Investigações Criminais (PIC) e submetida à tortura dos “refletores”, pela qual a pessoa é mantida a noite inteira com uma luz forte no rosto. Conduzida para o Batalhão da Polícia do Exército do Rio de Janeiro, conheceu a Cadeira do Dragão. Trata-se de uma cadeira elétrica semelhante àquelas em que são executadas as sentenças de morte nos EUA, só que o torturador controla o nível dos choques para manter a vítima sob intenso sofrimento, mas viva. Ela conta: “Os fios subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações eram indescritíveis – calor, frio, asfixia. Além disso, batiam no rosto, no pescoço, nas pernas”. De volta a Brasília, jogaram-na numa cela cheia de baratas que roíam seu corpo; conseguiu tirar o sutiã e encobrir a boca e os ouvidos. Levada para o Hospital de Brasília, sentindo as dores do parto, o médico, irritadíssimo, fez um corte sem anestesia. Apesar das condições, Paulo Fontelles Filho sobreviveu.
Pau de arara e estupro
GILSE COSENZA era recém-formada em Serviço Social e militava na Ação Popular (AP) quando foi presa, em junho de 1969, em Belo Horizonte. Ficou três meses numa solitária, sendo interrogada sob tortura: choque elétrico, afogamento, pau de arara, espancamento, tortura sexual. Manuseavam o corpo, apagavam ponta de cigarro nos seios. À noite, levaram-na de olhos vendados para um posto policial afastado, numa estrada, onde foi torturada de sete da noite até o amanhecer, sem intervalo. Eles tinham um cassetete cheio de pontinhos que usavam para espancar os pés e as nádegas enquanto estava no pau de arara, de cabeça para baixo. “Quando estava muito arrebentada, um torturador me tirou do pau de arara. Caí no chão. Nessa situação, fui estuprada pelo sargento Leo, da Polícia Militar. Depois, como não dei as informações que queriam, ameaçavam trazer minha filha de quatro meses para ser torturada de formas terríveis na minha frente”.
MARIA DO SOCORRO DIÓGENES, professora, militava no Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Foi presa no Recife, em abril de 1972. Arrancaram toda a sua roupa e a sentaram no chão molhado. Passou por afogamento várias vezes, com a cabeça encapuzada mergulhada numa água suja. O corpo ficou todo preto de tanto ser pisado. Foi colocada várias vezes no pau de arara. Abusavam sexualmente com choques nos seios, na vagina, passavam a mão. Foi torturada diariamente durante um mês. Uma vez simularam sua morte. Arrastaram-na pela madrugada e a colocaram num camburão onde tinha corda, pá, ferramentas. Pararam num lugar esquisito, só para aterrorizar.
JESSIE JANE, professora, foi militante da Ação Libertadora Nacional (ALN). Era estudante secundarista quando foi presa em 1º de julho de 1970, no Rio de Janeiro (RJ). “Minha filha nasceu em setembro de 1976, durante o Governo Geisel. Eu tive de fazer o parto num hospital privado, fiz uma cesariana, sofri muita pressão. Eles diziam que tinha de fazer como na Indonésia: matar os comunistas até a terceira geração para eles não existirem mais. E depois, a entrega da minha filha foi muito difícil. Eu a entreguei para a minha sogra, pois minha família estava toda no exílio. Foi a pior coisa da minha vida, a mais dolorida. A separação de uma criança com três meses é muito dura para uma mãe, é horrível. É uma coisa que nunca se supera. É um buraco. De toda a minha história, essa é a mais dramática. A minha gravidez resultou do primeiro caso de visita íntima do Rio de Janeiro. Meu marido estava preso na Ilha Grande e, quando da passagem do Governo Médici para o Geisel, havia uma reivindicação para que nos encontrássemos. Fazia cinco anos que não nos víamos. Foi nessa conjuntura que eu fiquei grávida. A nossa prisão foi muito violenta. Fomos levados para o DOI-Codi, onde fomos muito torturados. As torturas foram tudo que você pode imaginar. Pau de arara, choque, violência sexual, pancadaria generalizada. Quando chegamos lá, tinha um corredor polonês. Todas as mulheres que passaram por ali sofreram com a coisa sexual. Isso era usado o tempo todo”.
INÊS ETIENNE ROMEU era bancária e militava na VPR. Foi presa em maio de 1971, em São Paulo, e levada para a Casa da Morte, em Petrópolis (RJ). Pancadas e choques elétricos marcaram sua recepção. Disseram que não queriam informação alguma, apenas matá-la de forma lenta e cruel, como merecem os terroristas. Foi estuprada. Era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidades grosseiras. Inês só foi libertada após a Anistia, em 1979 e identificou seis torturadores. Morreu aos 61 anos em seu apartamento, num acidente muito suspeito.
“O objetivo da tortura é esse: vilipendiar você como pessoa, para que seu corpo, sua vontade percam o controle e você se sinta um montão de carne, ossos, merda, dor e medo”, afirmou Lilian Celiberti, uruguaia, militante do Partido da Vitória do Povo (PVP), sequestrada em Porto Alegre, em novembro de 1978.
Constituição Federal de 1988, art. 5º, XLIII: “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”.
Página 12 – JAV Edição 235