Letícia Scalabrini | DCE UFG
O ano de 2021 começou caótico e desesperador para os estudantes assistidos pelos programas de assistência estudantil da Universidade Federal de Goiás (UFG). Não bastasse a pandemia da Covid-19 e o ensino remoto emergencial, desde janeiro deste ano os bolsistas estão enfrentando os constantes atrasos das bolsas. No último mês de fevereiro foi anunciado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) a extinção da Bolsa Permanência que foi substituída por uma bolsa chamada Apoio Pedagógico, de apenas R$300,00, que vai assistir apenas 800 dos 1400 estudantes que recebiam a bolsa extinta. Além disso, a partir de março, haverá reduções nos valores e quantidades de bolsas oferecidas pela instituição.
Será um impacto enorme para a assistência estudantil da universidade, que deixará de assistir diversos estudantes de baixa renda, indígenas e quilombolas que conseguiram adentrar no ensino superior público mas que não conseguirão permanecer enquanto tivermos Bolsonaro e sua trupe anti-educação pública na presidência do país. Com a evasão dos estudantes, a universidade pública vai perdendo seu caráter agregador da classe trabalhadora, uma luta que é travada há décadas no país.
A verba para funcionamento das Universidades e Institutos Federais, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, está sendo liberado pelo governo em parcelas referentes à 1/18 do total de recursos que deveria chegar às instituições (40% do orçamento total, segundo a PLOA 2021), ou seja, o Governo dividiu o ano que possui 12 meses em 18 parcelas de pagamento. Além disso, o orçamento oficial prevê um corte de 18,2% (cerca de R$1 bilhão) no orçamento discricionário – que envolve despesas de custeio, sem salários – das Instituições Federais de Ensino Público; muitos Reitores de outros Estados já adiantam que suas universidades não conseguirão “sobreviver” com tantos cortes e que a assistência estudantil ficará comprometida.
O orçamento que o Governo de Jair Bolsonaro tem destinado à educação pública é esmola. Em recente entrevista para um jornal local da cidade Goiânia-GO, no dia 23 de janeiro de 2021, o Reitor e Presidente da ANDIFES, Edward Madureira, afirmou:
“Nós estamos com um orçamento que não é corrigido há praticamente cinco anos e as nossas despesas vêm crescendo. Agora, em um ano em que a despesa tende a crescer mais, pela implementação de todas as medidas de biossegurança, o orçamento cai 17,5%. Então, as universidades que já vinham fechando o ano sem quitar suas contas, estão inviabilizadas, mesmo com a liberação de todo o orçamento. A questão agora é reverter essa proposta orçamentária que vem com esse corte, pois isso inviabiliza o funcionamento das universidade no país”.
Ou seja, se a situação orçamentária continuar assim, muito em breve as universidades começarão a fechar; para o Governo Bolsonaro educação é gasto, mas comprar milhões em leite condensado para o Exército Brasileiro é justificável.
Mas a verdade é que a universidade pública tem feito mais pelo país, principalmente no combate direito à Covid-19, do quê o próprio Governo que só usa do negacionismo e do discurso anti-ciência para disseminar mentiras e matar a população por doença, fome, miséria, por falta de emprego e moradia.
Na UFG, o DCE tem participado de diversas mobilizações contra os cortes e em defesa da assistência estudantil organizando os estudantes bolsistas que são diretamente atacados pelos cortes. Em um dos atos realizado no mês de fevereiro os estudantes chegaram a sofrer repressão da polícia militar, mas nada que desanimasse os mesmos; agora, o DCE está organizando junto aos bolsistas Assembleias, cartas aos professores e técnicos-administrativos, reuniões de debate e, quando possível, atos presenciais, respeitando as medidas sanitárias de distanciamento e higiene.
Não podemos deixar que Bolsonaro governe por mais dois anos ou o fim da universidade pública estará próximo. É preciso nos articular nacionalmente para barrar os cortes orçamentários e defender a assistência estudantil. Só o povo salva o povo!
Universidade sem cortes!
Em defesa da assistência estudantil!
Vacina para todas e todos já!
Fora Bolsonaro!