“Eu vou te apagar!”: a crua violência policial em SC

Julia Ew e Wilson Majé

SANTA CATARINA – Conforme aponta o documento da CIPOML de fevereiro de 2021, nos países capitalistas, o estado de emergência sanitária tem sido usado de álibi para expansão da repressão, do modelo de Estado Policial e da violência contra o povo pobre. Essa realidade se expressa abertamente no Brasil, e não é diferente no estado de Santa Catarina. Entre março e junho de 2020 a polícia catarinense foi 85% mais letal, se comparada com o mesmo período do ano em 2019.

Em Joinville, cidade onde se fecham escolas para abrirem-se quartéis, crianças indígenas inalaram gás de pimenta lançado pela polícia dentro de suas casas. A covarde violência ocorreu no fim de março deste ano em uma ação conjunta da Polícia Militar e de agentes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), na tentativa de despejo de uma pequena comunidade indígena. Mesmo com apresentação do documento Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio) a FUNAI lavou suas mãos sobre o caso e a ação de despejo continuou até que uma das crianças teve de usar oxigênio devido a intoxicação causada pelo spray.

Em Florianópolis a violência contra as periferias se expressa no assassinato sistemático de jovens e crianças, em sua maioria negros, em ações noticiadas pela grande mídia como conflitos e sentenciadas pelo povo como execuções. A guerra contra os trabalhadores pobres chegou ao ponto de, no final do mês de março, 9 pais de família residentes do morro do Alto Pantanal serem presos por “furto de energia elétrica”, o famoso “gato”. Famílias de trabalhadores que lutam pela regularização de seu bairro e pagariam com toda a alegria a conta de luz se a Prefeitura não se negasse a garantir o acesso a esse direito básico.

Outro caso que veio à tona em março de 2021 foi o do estrangulamento praticado em plena luz do dia pela PM/SC no fim de 2019 contra a comerciante Beatriz de Moura Silva de Oliveira, na cidade de Itajaí. A dona da padaria, ao questionar a abordagem policial contra seu marido, é atacada pelo PM Adair de Oliveira, que ameaçando-a com gritos de “Eu vou te apagar!” demonstrou a forma com que a polícia lida com a população: não hesitou em asfixiar a mulher até deixá-la roxa na frente da sua filha de 13 anos, que implorava pela mãe que, mesmo depois de imobilizada, recebeu jatos de spray de pimenta diretamente em seu rosto. A ação do policial foi legitimada pela corregedoria da Polícia Militar e pelo capitão Rafael Marcon e aprovada pelo tenente-coronel Alfredo Von Knoblauch, sob a compreensão de “uso progressivo da força” e só veio ao conhecimento público depois da divulgação do vídeo da cena pela The Intercept Brasil.

O caso de Beatriz em Itajaí, da comunidade indígena de Joinville, dos moradores do Alto Pantanal ou das crianças assassinadas em favelas como Marcos (15 anos) e Naninho (12 anos) em Florianópolis, não estão desvinculados de uma lógica geral da luta de classes.

As polícias militares no Brasil nascem no período colonial, com a tarefa central de proteção da realeza, dos senhores de escravos e repressão aos movimentos negros insurgentes na luta contra a escravidão. Em outras palavras, a polícia brasileira tem já em seu DNA o racismo e a violência de classe. No período da ditadura militar (1964-1985) é que se estabeleceu o seu desenho institucional atual, que coloca as Polícias Militares na centralidade das políticas de “segurança pública”.

Durante o período da ditadura militar fascista no Brasil, comprovadamente financiada pelo imperialismo estadunidense, mais de 8.350 indígenas foram mortos em massacres, remoções forçadas e disseminações deliberadas de doenças; mais de 1.200 camponeses mortos ou desaparecidos pelas disputas fundiárias; 10.000 pessoas foram exiladas; 20 mil pessoas sofreram tortura física; 50 mil foram presas e 434 pessoas foram assassinadas por motivos políticos. Os corpos de dezenas destas pessoas permanecem desaparecidos. Em termos de segurança pública, a Constituição de 1988 consolidou as mudanças feitas pela ditadura no Brasil para o período “democrático”.

Esse modelo repressivo assassino é amparado pela lei burguesa. A polícia militar responde para o Governador do Estado, que é o comandante-em-chefe da PM, contudo, o serviço de inteligência da Polícia Militar (PM/2) responde legalmente para o Comandante Geral do exército. A PM é, ainda, uma das Forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro. Isto quer dizer que, quando necessário, o Exército pode requisitar a atuação da PM, por exemplo, em situações de estado de emergência ou de sítio (decretado pelo Presidente da República). Em outras palavras, a PM/SC responde para: 1. O governador Carlos Moisés (PSL), o homem que em vez de se preocupar com a vida, não titubeou em desviar dinheiro na compra de respiradores no início da pandemia. Uma vez afastado devido à possibilidade de impeachment, temos a vice Daniela Reinehr, que vem de uma tradicional família neonazista de Santa Catarina e 2. General Paulo Sergio Ferreira, que assumiu o posto à poucos dias e substitui Edson Leal Pujol, ex-comandante das Forças de Paz da Missão das Nações Unidas para a “Estabilização” no Haiti e que pediu afastamento junto com os comandantes da aeronáutica e da marinha no dia 30 do mês passado. No Brasil, a Constituição prevê ao Presidente da República o posto de Comandante em Chefe das Forças Armadas, o que coloca como superior ao comandante-geral, o genocida Bolsonaro, que exalta torturadores e assassinos da ditadura militar de 64, e ganhou na justiça permissão para comemorar o golpe do dia 01/04/64, que deu início a esse período perverso da história. Mas que bela direção tem a Polícia Militar!

O resultado não poderia ser outro: 70% dos casos de homicídio no Brasil não são resolvidos, temos a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de um terço das pessoas encarceradas sem julgamento. Temos a polícia que mais mata no mundo (e também mais morre). Para quem esse sistema está funcionando? A quem serve tamanha truculência? De certo que não é para defender a classe trabalhadora. De certo que é para defender apenas os interesses dos ricos parasitas contra um outro exército que se forma no Brasil: o exército dos que têm fome e não tardarão em saber que as polícias e o exército burguês devem e podem ser destruídos. Os que compõem esse outro exército, jamais serão apagados.