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sábado, 25 de maio de 2024

“Eu vou te apagar!”: a crua violência policial em SC

VIOLÊNCIA – Policial Militar enforca trabalhadora imobilizada por 38 segundos e dispara spray de pimenta no rosto da mulher indefesa (Imagem: Reprodução)

Julia Ew e Wilson Majé

SANTA CATARINA – Conforme aponta o documento da CIPOML de fevereiro de 2021, nos países capitalistas, o estado de emergência sanitária tem sido usado de álibi para expansão da repressão, do modelo de Estado Policial e da violência contra o povo pobre. Essa realidade se expressa abertamente no Brasil, e não é diferente no estado de Santa Catarina. Entre março e junho de 2020 a polícia catarinense foi 85% mais letal, se comparada com o mesmo período do ano em 2019.

Em Joinville, cidade onde se fecham escolas para abrirem-se quartéis, crianças indígenas inalaram gás de pimenta lançado pela polícia dentro de suas casas. A covarde violência ocorreu no fim de março deste ano em uma ação conjunta da Polícia Militar e de agentes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), na tentativa de despejo de uma pequena comunidade indígena. Mesmo com apresentação do documento Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio) a FUNAI lavou suas mãos sobre o caso e a ação de despejo continuou até que uma das crianças teve de usar oxigênio devido a intoxicação causada pelo spray.

Em Florianópolis a violência contra as periferias se expressa no assassinato sistemático de jovens e crianças, em sua maioria negros, em ações noticiadas pela grande mídia como conflitos e sentenciadas pelo povo como execuções. A guerra contra os trabalhadores pobres chegou ao ponto de, no final do mês de março, 9 pais de família residentes do morro do Alto Pantanal serem presos por “furto de energia elétrica”, o famoso “gato”. Famílias de trabalhadores que lutam pela regularização de seu bairro e pagariam com toda a alegria a conta de luz se a Prefeitura não se negasse a garantir o acesso a esse direito básico.

Outro caso que veio à tona em março de 2021 foi o do estrangulamento praticado em plena luz do dia pela PM/SC no fim de 2019 contra a comerciante Beatriz de Moura Silva de Oliveira, na cidade de Itajaí. A dona da padaria, ao questionar a abordagem policial contra seu marido, é atacada pelo PM Adair de Oliveira, que ameaçando-a com gritos de “Eu vou te apagar!” demonstrou a forma com que a polícia lida com a população: não hesitou em asfixiar a mulher até deixá-la roxa na frente da sua filha de 13 anos, que implorava pela mãe que, mesmo depois de imobilizada, recebeu jatos de spray de pimenta diretamente em seu rosto. A ação do policial foi legitimada pela corregedoria da Polícia Militar e pelo capitão Rafael Marcon e aprovada pelo tenente-coronel Alfredo Von Knoblauch, sob a compreensão de “uso progressivo da força” e só veio ao conhecimento público depois da divulgação do vídeo da cena pela The Intercept Brasil.

O caso de Beatriz em Itajaí, da comunidade indígena de Joinville, dos moradores do Alto Pantanal ou das crianças assassinadas em favelas como Marcos (15 anos) e Naninho (12 anos) em Florianópolis, não estão desvinculados de uma lógica geral da luta de classes.

As polícias militares no Brasil nascem no período colonial, com a tarefa central de proteção da realeza, dos senhores de escravos e repressão aos movimentos negros insurgentes na luta contra a escravidão. Em outras palavras, a polícia brasileira tem já em seu DNA o racismo e a violência de classe. No período da ditadura militar (1964-1985) é que se estabeleceu o seu desenho institucional atual, que coloca as Polícias Militares na centralidade das políticas de “segurança pública”.

Durante o período da ditadura militar fascista no Brasil, comprovadamente financiada pelo imperialismo estadunidense, mais de 8.350 indígenas foram mortos em massacres, remoções forçadas e disseminações deliberadas de doenças; mais de 1.200 camponeses mortos ou desaparecidos pelas disputas fundiárias; 10.000 pessoas foram exiladas; 20 mil pessoas sofreram tortura física; 50 mil foram presas e 434 pessoas foram assassinadas por motivos políticos. Os corpos de dezenas destas pessoas permanecem desaparecidos. Em termos de segurança pública, a Constituição de 1988 consolidou as mudanças feitas pela ditadura no Brasil para o período “democrático”.

Esse modelo repressivo assassino é amparado pela lei burguesa. A polícia militar responde para o Governador do Estado, que é o comandante-em-chefe da PM, contudo, o serviço de inteligência da Polícia Militar (PM/2) responde legalmente para o Comandante Geral do exército. A PM é, ainda, uma das Forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro. Isto quer dizer que, quando necessário, o Exército pode requisitar a atuação da PM, por exemplo, em situações de estado de emergência ou de sítio (decretado pelo Presidente da República). Em outras palavras, a PM/SC responde para: 1. O governador Carlos Moisés (PSL), o homem que em vez de se preocupar com a vida, não titubeou em desviar dinheiro na compra de respiradores no início da pandemia. Uma vez afastado devido à possibilidade de impeachment, temos a vice Daniela Reinehr, que vem de uma tradicional família neonazista de Santa Catarina e 2. General Paulo Sergio Ferreira, que assumiu o posto à poucos dias e substitui Edson Leal Pujol, ex-comandante das Forças de Paz da Missão das Nações Unidas para a “Estabilização” no Haiti e que pediu afastamento junto com os comandantes da aeronáutica e da marinha no dia 30 do mês passado. No Brasil, a Constituição prevê ao Presidente da República o posto de Comandante em Chefe das Forças Armadas, o que coloca como superior ao comandante-geral, o genocida Bolsonaro, que exalta torturadores e assassinos da ditadura militar de 64, e ganhou na justiça permissão para comemorar o golpe do dia 01/04/64, que deu início a esse período perverso da história. Mas que bela direção tem a Polícia Militar!

O resultado não poderia ser outro: 70% dos casos de homicídio no Brasil não são resolvidos, temos a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de um terço das pessoas encarceradas sem julgamento. Temos a polícia que mais mata no mundo (e também mais morre). Para quem esse sistema está funcionando? A quem serve tamanha truculência? De certo que não é para defender a classe trabalhadora. De certo que é para defender apenas os interesses dos ricos parasitas contra um outro exército que se forma no Brasil: o exército dos que têm fome e não tardarão em saber que as polícias e o exército burguês devem e podem ser destruídos. Os que compõem esse outro exército, jamais serão apagados.

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  1. Olá boa noite eu em 07/01/2023 fui violentamente agredido por policiais militares na cidade de navegantes e estou em busca de outras pessoas que estão vivenciando este mesmo cenário aqui em Santa Catarina para alicerças um requerimento em Brasilia DF, por adequação da instituição militar no Estado, se puderem me ajudar agradeço.

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