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sexta-feira, 1 de julho de 2022

Os militares e a nação que não existe

General Heleno, hoje ministro de Bolsonaro, na ocupação militar no Haiti. Foto: reprodução

Stefan Chamorro Bonow*

PORTO ALEGRE (RS) – Diferente da imagem orgulhosamente vendida pelas atuais lideranças, o exército brasileiro possui uma trajetória recheada de conflitos internos. Fica muito longe e em nada se assemelha à ideia autoatribuída de disciplinada. Se fosse disciplinada não teria se envolvido em tantos golpes e derrubado tantos superiores hierárquicos (chefes de Estado representados na História pelo imperador D. Pedro II e por diferentes presidentes ao longo do tempo).

Restringindo apenas ao período republicano, desde às vésperas de 1889, facilmente poderá ser vista uma divisão na maneira de pensar a instituição militar e o próprio Brasil. Algo evidente nas manifestações daqueles que planejaram e sustentaram o primeiro golpe militar, aquele que derrubou a monarquia. Indiscutível, no entanto, foi a maneira como as maiores patentes da força da época, os marechais Deodoro e Floriano, concordaram com a estratégia de aproximar o país da influência dos EUA como forma de receber apoio ao golpismo.

Daí uma formulação de princípio de militares na república brasileira. Onde há representação militar no governo, liderada pelas mais altas patentes e havendo apoio dos EUA, há um estreito alinhamento com a vontade daquele país.

Naquela época o recrutamento se realizava por sorteio. Na prática, quem tivesse “amigos”, bens ou família importante, conseguiria se esquivar do serviço militar. Logo, entende-se o porquê da baixa presença de brancos. Recebia treinamento e se engajava uma maioria de negros, pobres, mestiços e analfabetos. Muitos, aliás, recrutados por meios ilegais, bastando não estar de acordo com os padrões morais da elite da época.

Foram tempos em que a jovem oficialidade também pertencia aos setores mais humildes da população. Indignados com os conchavos políticos e com a injustiça social, foram esses jovens que, no início da década de 1920, promoveram revoltas em quartéis de todo o país, lutando por um país socialmente mais justo.

Dessas fileiras saíram algumas das maiores lideranças populares. Caso do capitão Luís Carlos Prestes, posteriormente expulso da força, que anos mais tarde seria a principal liderança do Partido Comunista. A luta se intensificou após a chegada ao poder de Getúlio Vargas. Com a permanência indefinida do governo Vargas, após 1930, cresceu a resistência comunista.

Como Prestes, muitos militares foram se construindo como comunistas. É preciso que se diga que o comunismo se difundiu no país graças à influência do exército. Na década de 1930, muitos foram os militares comunistas do exército. Não é possível falar em comunismo nesse contexto sem mencionar os nomes do sargento Gregório Bezerra, dos capitães Agildo Barata e Nelson Werneck Sodré (este compulsoriamente colocado na reserva em 1964, com a patente de general).

Em 1935 tomou forma uma das lendas urbanas mais difundidas no interior do exército: a de que os comunistas assassinaram colegas de farda dormindo, fria e covardemente, na calada da noite. De fato, houve conflitos que levaram a mortes entre camaradas de farda. A visão propagada na caserna até os dias atuais, defendida pelos generais que se sucedem, permanece imutável apesar de desmentida por pesquisadores sérios que refutam as bases deste folclore.

Os oficiais, que haviam lealmente seguido Vargas, fizeram carreiras rápidas. Apresentando-se como um nacionalista, e se mostrando um ditador, Vargas foi derrubado pela alta hierarquia do exército que o traiu em nome da aliança com os EUA. Aos EUA, em meio à Guerra Fria que nascia em 1945, não interessava países que não fossem subordinados. As carreiras dos generais traidores e seus afilhados prosperaram ainda mais. Entenda-se que o melhor exemplo disse foi a eleição como presidente da república em 1945 do, ex-varguista, ex-simpatizante nazista e recentemente democrata pró-EUA na Guerra Fria, General Eurico Gaspar Dutra.

Firma-se aqui mais um princípio entoado a partir das altas patentes militares para baixo. A de que o exército tem uma profissão de fé: eliminar a nociva presença comunista das suas fileiras e do país. Ironicamente, argumenta-se que a luta deve ocorrer contra uma ideologia vinda de fora, alheia à cultura brasileira, mas essa mesma de antipatia ao comunismo nos foi dada pelos agentes dos EUA.

A despeito do entreguismo de alguns setores militares (defensores de uma economia liberal que viam o Brasil como parceiro natural e agregado aos interesses dos países capitalistas mais desenvolvidos), perdurou uma rivalidade ao longo de todas as décadas de 1940-50 com a ala composta por oficiais nacionalistas e defensores de um desenvolvimento industrial e político autônomos. As diferenças entre os nacionalistas eram diversas, e mesmo que a maioria não fosse comunista, de maneira fervorosa predominava uma ideia de Brasil soberano entre seus membros, que não concordavam com a ideia de que o Brasil tivesse um papel de simples lacaio das potências capitalistas lideradas pelos estadunidenses.

Há de se dar o devido destaque à emblemática figura do general Golbery do Couto e Silva. Tendo servido como estagiário nos EUA no início dos anos de 1940, e se integrado à Força Expedicionária Brasileira durante a Segunda Guerra, ao voltar para o Brasil se tornou um dos principais intelectuais militares. Golbery teve papel central na linha de pensamento da Escola Superior de Guerra (ESG), entidade fundada em 1949 no Brasil para preparar a intelectualidade civil e militar na construção dos rumos de defesa e do posicionamento internacional do país, através de uma doutrina. A ESG que foi criada por ação dos EUA e desenvolvida por professores militares estadunidenses. Nela se desenvolveram as íntimas relações entre as forças armadas e os setores empresariais, local em que se deu a linha ideológica do exército brasileiro, totalmente anti-esquerda.

Veja-se que Golbery apoiou o golpe que derrubou Vargas em 1945; fez parte do grupo de pressão contra o governo que antecedeu ao suicídio do presidente Vargas em 1954; conspirou contra a posse do eleito Juscelino em 1955, que só assumiu porque o Marechal Lott se colocou a favor da legalidade; tendo, também, se aproximado do presidente João Goulart, após ir para a reserva e coordenar uma organização apoiada por empresários – o Instituo de Pesquisas Econômicas e Sociais, enquanto conspirava a favor do golpe que levou à queda de seu governo.

Quanto a esse aspecto furtivo, Golbery fez escola. O comportamento foi replicado, décadas depois, pelo general Eduardo Villas Bôas, em abril de 2018. Sendo o comandante do exército, nomeado durante o governo Dilma, agiu de modo a aparecer ser o defensor moderado de um exército técnico e não-político até chegar à revelação no ato do Twitter ameaçando se Lula recebesse o Habeas Corpus que poderia garantir participação nas eleições de 2018. Na presidência de Jair Bolsonaro em janeiro 2019, recebeu o agradecimento formal deste como responsável direto pela sua eleição.

A doutrina estabelecida a partir do pensamento de Golbery (o Golpery), difundido pela ESG pavimentou o modelo de relações promíscuas entre capital privado – nacional e estrangeiro – com militares. Dirigentes originários do setor privado cada vez mais começaram a assumir funções na administração pública. Muitos oficiais passaram a ser dirigentes, acionistas e executivos no setor privado, inclusive o próprio general do Golpe. Exemplo foi o general-empresário Edmundo de Macedo Soares, que até presidente da FIESP foi.

A divergência persistiu no interior da corporação militar até 1964. Convém não esquecer que entre todas as categorias de servidores públicos, aquela que mais sofreu perseguição com mortes, desligamentos e aposentadorias forçadas após a instalação da ditadura, entre 1964 e 1985, foi a dos próprios militares. Mais de 7500 militares foram perseguidos, entre os quais, 27 assassinados. Assim se realizou uma depuração ideológica para a implantação de uma linha de pensamento único, que perdura ainda hoje.

Com a implementação da ditadura de 21 anos, consolidaram-se nos anos finais da década de 1960 os contornos que deram a identidade da estratégia militar do exército. Enquanto força agregada e submissa à conduta estadunidense na Guerra Fria, a força armada ficou à vontade com seu papel regular de repressão interna. Defasada tecnologicamente, afastada dos conflitos armados internacionais, portadora de efetivos pouco armados e mal treinados, teve facilidade em atuar como agente de investigação, de aprisionamento, de extração de informações mediante tortura e de extermínio de brasileiros posicionados em oposição à ditadura. A justificativa foi qualificar todo e qualquer crítico como sendo comunista.

Com isso, uma conduta aplicada de cima para baixo se converteu em princípio balizador – melhor dizendo, norteador (de Estados Unidos da América do NORTE) – do exército. Tomou forma a ideia de que, por excelência, seu modo de ação se adequaria com o de forças irregulares. Isto é, agindo de modo fragmentado, em pequenas unidades, alterando a estratégia conforme a localização, dissimulando para enganar, composta em pequenas unidades, atacando e recuando de acordo com circunstâncias do momento. Metodologia fartamente empregada e aperfeiçoada contra os próprios compatriotas.

Esse elemento começou a ser mais desenvolvido após o encerramento do período militar e no final da Guerra Fria, agora sem a retórica do perigo comunista que havia justificado a noção de combate ao inimigo interno. Ao desmontar a estrutura repressora, vários agentes da perseguição envolvidos com a perseguição e tortura, foram sendo escondidos, até transferidos para colégios militares e contribuírem na formação moral das próximas gerações. Deve-se lembrar que até o início do século XXI havia uma reserva de vagas nas academias do exército para estudantes saídos dos colégios militares do país. A alteração nas formas de acesso às academias militares permitiu que por mais de trinta anos se desenvolvesse uma verdadeira casta militar, formada por gerações de membros das mesmas famílias (claro, ajudando a impedir o acesso aos brasileiros de origem humilde, proletária, eliminando o possível elemento revolucionário contra as injustiças que existia entre oficiais nos anos 20 e 30). Esses centros de ensino existem para atender à educação dos filhos dos militares que frequentemente são transferidos para diferentes locais do país. Então, nos anos 80 e 90 vários agentes da repressão agiram para difundir as ideologias reacionárias entre aqueles que hoje são majores, tenente-coronéis e coronéis do exército. Isso ajuda a explicar a razão de um brado como “Brasil acima de tudo”, originário de grupos paraquedistas (como Bolsonaro) agentes da ditadura, e lema de campanha de um presidente insensível, ex-capitão de exército, seja sempre entoado por jovens de onze a 18 anos nos colégios militares brasileiros.

O exército redefiniu seu campo de ação vocacional com o discurso voltado para a Amazônia. Nela passou a canalizar energias e centralizar o discurso em torno da ameaça externa à integridade nacional pelo interesse na região. Pensar, mapear, atuar junto às comunidades indígenas, agir em nome do Estado e treinar forças especiais militares passou a ser o foco. Sentiram-se os donos da área. Daí a indignação de chefes militares quando da limitação do seu domínio, como foi o caso da punição ao General Heleno (atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro), em 2008 durante o governo Lula, por ter se manifestado contra a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. Heleno, na época era o Comandante Militar da Amazônia. Em tese, os prejudicados com o episódio deveriam ser só os grileiros, mineradores e arrozeiros ilegais.

Talvez por isso, o governo atual de Bolsonaro, do qual Heleno é o grande arquiteto e responsável pelo envolvimento militar, passou a alimentar um discurso de menosprezo em relação às questões indígenas. De maneira convicta, o governo vem se esforçando para desmontar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a própria Fundação Nacional do Índio (Funai), importantes instituições públicas voltadas à proteção das populações originárias do Brasil, ambiental e à redistribuição de terras. Militares assumiram o controle destes órgãos. Mostrando um sincero desprezo pelas comunidades locais.

Aliás, evidencia-se o caráter hipócrita predominante. Durante o processo de reelaboração retórica da vocação, após revisão interna, lançou-se a ideia de que suas origens como instituição estariam nas milícias de resistência contra a ocupação holandesa no Nordeste brasileiro, que culminou com a vitória e expulsão estrangeira após a batalha de Guararapes. Em 1994, por iniciativa do Ministério do Exército, foi criado o Dia do Exército, na data de realização da 1ª Batalha dos Guararapes (19 de abril de 1648). A ideia da comemoração se relaciona à crença de que em Guararapes nasceu, ao mesmo tempo, a nacionalidade e o Exército brasileiros. Militares lançaram mão do mito da formação do exército através da integração das três raças. A versão oficialmente apresentada enfatiza o papel predominante daquele que seria o comandante-em-chefe das forças de libertação, entre 1648 e 1654, Francisco Barreto de Menezes; do morador branco nascido no Brasil, André Vidal de Negreiros; do índio Antônio Felipe Camarão; e do negro Henrique Dias. No entanto, a vida real da época caracterizada, apesar de preconceitos pela mestiçagem, é frequentemente esquecida, como se negros, brancos e indígenas vivessem eternamente separados em todos os sentidos.

Entende-se mais facilmente o desprezo caracterizado em relação ao conjunto dos brasileiros. Segundo a perspectiva estabelecida, só o militar acaba se enquadrando no modelo ideal de brasileiro. Só ele pode ser patriota sincero, ser honrado, ser confiável. Todos os demais, somos petulantes, indisciplinados, indignos de confiança. Por isso, somos apenas os “paisanos”, os civis, aqueles que precisam ser tutelados e levados à correção pela força quando preciso.

Essa visão compartimentada de Brasil concebe o povo como tendo de ser, necessariamente, segregado como forma de alcançar o progresso, mas dá a sustentação para a idealização deles sobre a essência do brasileiro e do país que querem forçosamente que exista. Baseia-se numa fantasia de homens brancos honrados e corajosos, inspirados na visão de bandeirantes heroicos usando táticas de combate em meio a uma natureza hostil, a ser domesticada. Na nação deles, só eles compreendem o que deve ser feito e têm capacidade para fazer. Aconteceu que o país deles, apesar do mesmo nome, não é o Brasil. No entanto, numa coisa a visão distorcida deles está correta; é típica dos bandeirantes verdadeiros que existiram, mercenários, cruéis, gananciosos e oportunistas.

Da união dos elementos apontados até aqui, emerge a forma de conduta política atual.

O retorno do exército à cena política coincide com a participação na missão da ONU no Haiti em 2004. Após o golpe da direita haitiana lançado pelas forças militares locais, a ONU (com aprovação das forças golpistas haitianas) enviou uma força militar (os capacetes azuis) sob comando do general Heleno. O comandante aceitou as pressões dos EUA que apoiaram a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide e da própria direita golpista, curvando-se às pressões para promover repressão violenta e assassina no país, cometeu crimes de guerra. O sucessor de Heleno, o também brasileiro, general Urano Teixeira Bacelar, relutou até o final contra o uso de violência no Haiti, apesar da pressão das elites locais com vastas relações econômicas com estadunidenses. Após desfazer uma missão repressiva organizada por subordinados, Bacelar foi encontrado morto, em 2006, no seu quarto com um tiro na cabeça e considerado suicida. Versão confirmada até no Brasil, mas contestada após vazamentos feitos na Wikileaks em 2011. A repressão recomeçou com a substituição no comando.

O Haiti cumpre o papel de estudo de caso interessante. Aristide foi um presidente de centro-esquerda que governou o país em três momentos diferentes. Na primeira vez venceu com uma votação estrondosa. Conseguiu retornar ao poder na segunda vez com apoio do partido democrata estadunidense, em troca de um processo de privatizações iniciado e cumprido à risca. Quando foi eleito novamente em 2001 resolveu se reaproximar de países com governos de esquerda como Cuba e Venezuela, enfrentar os militares do próprio país e foi derrubado por eles. Ainda segundo o Wikileaks, a queda ocorreu após sequestro cometido por fuzileiros navais dos EUA, com conhecimento do presidente brasileiro da época, Lula. A atuação garantiu a expertise para missões de policiamento e repressão, nos moldes empregados na ocupação feita no Rio de Janeiro em 2016. A participação brasileira na missão do Haiti foi saudada pelos EUA e, a partir daí, retornaram os laços estreitos entre militares dos países.

Somos uma terra de coincidências. Pelo menos três dos comandantes no Haiti fazem ou fizeram parte do governo Bolsonaro. Além de Heleno, Santos Cruz e Luiz Eduardo Ramos. Luiz Eduardo Ramos usou a bagagem acumulada para comandar a intervenção no Rio de Janeiro, rica em massacres ocorridos nas comunidades mais carentes e principalmente contra negros. Por sua vez, após voltar, Heleno foi Comandante Militar da Amazônia, anos depois substituído na função por Villas Boas. Heleno após ir para a reserva, em 2019 foi nomeado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, substituindo o General Etchegoyen, nomeado por Temer quando assumiu a presidência. Etchegoyen é amigo de infância de Villas Bôas. Com exceção de Heleno e Ramos, os demais são gaúchos, assim como o vice-presidente, general Mourão e o general Edson Pujol. Pujol era o general Comandante do Exército (também foi comandante no Haiti em 2013-14), supostamente retirado por estar em desacordo com Bolsonaro, na véspera da comemoração do golpe militar.  No entanto, é curioso como esse homem que, supostamente, é um anti-golpista, no dia do Exército (19/04/2021), ainda como comandante, além de condecorar o juiz Luiz Fux, condecora André Mendonça com a Ordem do Mérito Militar, o Advogado Geral da União e  famoso bolsonarista, além de  dar um afetuoso abraço no presidente que o afastou do comando. Estranha maneira de sair brigado.  O Brasil é estranho, além de pequeno.

Estas são as cabeças que comandam o Brasil na realidade. Jamais se submeteram a um ex-capitão aposentado com desonra junto à força armada, por planos de sabotagem e insubordinação, como foi Bolsonaro. Bolsonaro foi eleito por ter no exército um cabo eleitoral de peso. Começou sua pretensão presidencial fazendo discursos em festas de formatura da Academia Militar das Agulhas Negras (na qual se formam os oficiais de carreira), a instituição-mãe de todos eles, isso ainda era 2014. Algo impossível de acontecer sem a autorização dos comandantes superiores da força. Os militares funcionam através de uma relação de lealdade à farda e obediência à patente superior, numa cadeia de comando composta por vários generais. Ele só conseguiu fazer isso porque o deixaram. Sua presença foi aceita porque o exército se transformou num partido político. Bolsonaro é apenas o testa-de-ferro deste partido. Assim que não servir mais, será dispensado. 

Atualmente há cerca de 7 mil militares, entre ativa e reserva, no governo. Que instituição indispensável é aquela que consegue funcionar bem sem milhares das suas principais cabeças pensantes? Ou não é indispensável ou não tem cabeças pensantes.

Hoje, podemos encontrar contratos envolvendo dinheiro público, feitos por vontade de militares para aquisição de serviços de empresas que são controladas por outros militares. Atualmente, Villas Bôas, por exemplo, tem uma fundação cujos acordos a vinculam a diferentes setores da administração pública federal.

Todas as participações ocorridas foram consentidas pelos comandantes, afinal ninguém poderia assumir uma posição política, mudar de função, sem autorização expressa do comandante do exército – até pouco tempo atrás, o Villas Bôas. O exército governa nosso país, sua estratégia é fazer de conta que não está lá, que foi enganado para entrar num barco furado. Ele é o barco furado. Não se pode esquecer que, desde o governo Temer, há um outro general servindo junto ao STF, como uma espécie de conselheiro. Parecer que há generais bolsonaristas e legalistas é parte do jogo da enganação. O lado deles é acima de tudo militarista, o lado do Partido do Exército. Para além da derrubada de Bolsonaro, é necessária ampla resistência popular para a construção de um outro programa e uma outra estrutura de governo, que representem os interesses da classe trabalhadora. A derrubada de Bolsonaro é um passo, entretanto, o passo seguinte não pode ser o da conciliação de classes e da manutenção de uma estrutura que agrada o exército e o capital, apesar de comandada por outro chefe de estado, mas sim a luta pela construção do poder popular e do socialismo.

A justificativa que leva à existência de forças armadas deveria ser a de garantir as fronteiras, a de defender o território e proteger seu povo. Para a execução de uma tarefa tão importante é fundamental que essas forças estejam à altura da confiança do seu povo. Para isso, efetivamente, devem ser parte verdadeira do povo, ansiar pelo desenvolvimento dele e primar pela soberania. Entre as forças existentes, o exército tem papel destacado por ser aquele que, no momento da necessidade e perigo, terá seus membros dividindo o mesmo solo junto às pessoas cuja missão é proteger. Passará ao lado de cidadãos, compartilhará a comida, dormirá sob seus tetos.

Infelizmente, o exército brasileiro não é digno desse povo.

*Professor de história do IFRS e militante do MLC-RS.

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