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terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Câmara dos Deputados aprova lei contra direitos trabalhistas de jovens

Greve de entregadores em São Paulo, no ano passado, se mobilizou contra as condições precárias de trabalho. Foto: Reprodução

Juan Machado

RIO DE JANEIRO – O Governo fascista de Bolsonaro aprovou na última quinta (24), na Câmara dos Deputados, a MP 1045/21. A medida provisória é uma “mini reforma” trabalhista, que atingirá 2,5 milhões de pessoas. De acordo com a proposta, os trabalhadores seriam equiparados aos microempreendedores individuais, sem cobertura da CLT, ou seja, com relação de trabalho será inexistente.

A possível regulamentação desta reforma irá por em cheque a classe trabalhadora que atua nos aplicativos, por exemplo. Para ter acesso ao MEI, terão de sobrepor 20 dias de trabalho, para o valor de 55 reais. Ou seja, 20 dias, para ganhar em torno de centavos por dias trabalhados.

Medida Provisória ataca direitos da juventude trabalhadora

A adesão a esse modelo, que hoje é voluntária, se tornará obrigatória. O governo fascista, em conjunto com o Centrão, se aproveita para “passar a boiada”. A medida provisória também prevê uma mudança do programa Jovem Aprendiz. Agora, só poderá ganhar salário, o jovem aprendiz que tiver maioridade; se retira o vale transporte, para os menores de idade a remuneração será de apenas 500 reais.

O neoliberalismo promete geração de empregos e ascensão por meio do trabalho, mas só entrega miséria e descaso ao trabalhador. A juventude, que antes conseguia se beneficiar com bolsas e projetos, hoje se encontra cada vez mais refém. Tudo organizado e defendido pelo governo de Jair Messias Bolsonaro. Este governo, junto com o Centrão, quer que a classe trabalhadora dê a vida por pouco. Devemos nos organizar para que os trabalhadores unidos derrubem este presidente fascista e seu governo.

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