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A organização da luta pela moradia no Brasil

LUTA POPULAR – Famílias da Ocupação Devanir José de Carvalho realizam a primeira assembleia em seu terreno. (Foto: Sara / MLB)

João Victor Medeiros, Goiânia

LUTA POPULAR – Diante de uma sociedade que se divide em classes, da qual uma explora a outra em busca de acumulação de capital, muitas são as formas de sustentação que tal sistema necessita para sua continuação. A escassez de moradia e moradias precárias para os trabalhadores não se configura apenas como parte integrante dessa estrutura. Ela revela a incapacidade das reformas da social democracia, que compreende uma conciliação entre alguma melhoria nas condições de vida dos trabalhadores e a contínua exploração do trabalho.

Mas tais condições são necessárias para tornar os trabalhadores acorrentados, para que os salários não sejam para mais nada que não o mínimo a sobrevivência destes. Segundo o filósofo, e companheiro de K. Marx, Friedrich Engels a escassez de moradia “é um produto necessário da forma burguesa da sociedade; que sem escassez de moradia não há como subsistir uma sociedade na qual a grande massa trabalhadora depende exclusivamente do salário e, portanto, da soma de mantimentos necessária para garantir sua existência e reprodução.” 

No caso de cidades brasileiras como Goiânia ou Brasília, que abusaram do slogan de planejamento urbano, não houve condições básicas aos trabalhadores que as construíram. Isto obrigou estes a se afastarem dos centros e para os limites municipais, e também para a ocupação irregular de terras.

Se olharmos para a realização de certas reformas em relação aos direitos à moradia, vemos que as mudanças realizadas tiveram com pouquíssima concretude. Nos governos petistas, por exemplo, nem a criação de organismos como o Ministério da Cidade (2003) e o Conselho das Cidades (2003) foram efetivos na questão da moradia.

Já durante a pandemia da Covid-19, o governo genocida de Jair Bolsonaro promoveu políticas de despejo de ocupações em todo Brasil. Também, permitiu o aumento dos alimentos em mais de 15% segundo dados do IBGE, negou a vacinação até o último momento, deixando milhares de famílias na miséria e causando um genocídio em nosso país.

Os movimentos sociais de luta pela habitação, como MLB, trazem a importância das ocupações urbanas como forma de realizar uma mudança efetiva da sociedade, que não se configura de outra forma que não seja uma revolução. Prova disso foram as mais de 10 ocupações articuladas pelo MLB em todo o Brasil apenas nos últimos dois meses.

A organização coletiva do povo pobre se torna fundamental para a transformação do alicerce social e econômico que tem seu pilar na exploração sem precedentes dos trabalhadores e das trabalhadoras e na deformação do espaço urbano.

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