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Conselho Universitário da UFRGS derrota Interventor e aprova Passaporte Vacinal

Foto: reprodução.

Sarah Silva domingues*
Após 8 meses de Intervenção na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, se tornou rito o encerramento abrupto das sessões do órgão máximo de decisão da UFRGS, o Conselho Universitário (CONSUN), sempre que o Interventor é questionado ou tem suas propostas reprovadas pelo Conselho, como no caso da reforma administrativa autoritária e injustificada, que deu origem a Pró Reitoria de Inovação (PROIR), orgão irregular que segue em atividade até hoje.
Na última semana, após portaria do Interventor da UFRGS que determinava que não poderia ser obrigatória a exigência de comprovante de vacina para frequentar o espaço físico da universidade, apesar das recomendações do Comitê de Enfrentamento à Pandemia da UFRGS, o assunto permeou todos os conselhos e espaços de reunião da comunidade acadêmica, que não tinha acordo com este encaminhamento e a desvalorização da vida e da ciência que ele representa.
Sendo assim, no dia 05 de Novembro de 2021, em expediente inicial do Conselho, 55 dos 58 conselheiros e conselheiras presentes reinvidicaram que a questão do Passaporte Vacinal fosse incluída na pauta em caráter de urgência e venceram. Encaminhado o debate, 52 dos 57 conselheiros presentes no momento da votação, reverterem a portaria autoritária e anticientífica do interventor, mostrando que quem de fato dirige essa universidade é a comunidade acadêmica e aqueles que foram eleitos para representá-la, e com vistas a assegurar o retorno gradual e seguro da comunidade UFRGS, todos aqueles que retornarem às atividades presenciais restritas deverão sim apresentar o comprovante de vacinação do COVID-19 (passaporte vacinal), para realização de todas as atividades presenciais, conforme o calendário vacinal!
É importante registrar que esta mesma sessão também:
1. Derrubou o veto do Interventor à decisão do Consun de não permitir uma interação entre a Universidade e Comunidade através da PROIR, a Pró-reitoria irregular;
2. Aprovou uma moção em defesa do pagamento das bolsas PIBID e RP:
“O Conselho Universitário, reunido nesta data, manifesta-se em defesa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica (RP), afirmando a preocupação e o repúdio deste Conselho às formas de precarização da educação pública, entre elas o atraso do pagamento de bolsas do PIBID e da RP. Este Conselho entende que o pagamento das bolsas é direito das/os estudantes que integram estes programas de formação de professores/as, nos quais aprimoram a sua formação e, como estudantes trabalhadoras/es, obtêm recursos para a manutenção da vida acadêmica. A luta pela educação pública brasileira passa pela defesa dos programas de formação de professores/as e de seus/suas bolsistas.”;
3. Manifestou seu apoio ao Instituto de Educação, que reinvidica o prosseguimento de sua reforma, congelada pelo governo do RS que tem se preocupado muito mais em despejar famílias do que retomar a função social de seus prédio vazios:
“O Conselho Universitário, reunido nesta data, manifesta-se em apoio à Comunidade Escolar do Centro Estadual de Formação de Professores General Flores da Cunha, comumente conhecido com Instituto de Educação General Flores da Cunha, em relação ao seguimento de restauro do prédio histórico da Escola e seu uso.
O Instituto de Educação General Flores da Cunha tem um projeto de restauro orçado, aprovado e licitado desde 2014, construído com a comunidade escolar. Nesse projeto estão contemplados diversos laboratórios, biblioteca, ginásio e salas de aulas, qualificados para as mais modernas tecnologias e propostas pedagógicas inclusivas, atendendo os alunos desde a educação infantil até o ensino médio, curso Normal, Curso Normal-Aproveitamento de Estudos e Educação de Jovens e Adultos, em três turnos. 
A iniciativa, por parte do Governo do estado do RS, de usar o prédio da Escola para outra finalidade, agride a Comunidade Escolar do Instituto por não ter sido consultada em nenhum momento sobre o projeto e por não garantir o uso do espaço pelos estudantes, professores e funcionários da escola.
Afirmamos a partir dessa moção a importância do Instituto de Educação para a educação no estado do RS e em todo Brasil, sendo uma das primeiras instituições públicas de formação de professores(as) na América Latina e nosso irrestrito apoio a luta da sua Comunidade pelo prosseguimento do projeto de utilização originalmente proposto.”
4. Encaminhou o início do processo seletivo da Universidade através do Sisu para o próximo ano;
E por fim, após seis horas de consun, várias tentativas de golpe por parte da reitoria e diversas tentativas de desvios dos debates, sustentados em burocracia e legalismo, os estudantes, técnicos e professores do CONSUN, unidos em defesa da democracia, da educação e da ciência, conquistaram essas cinco vitórias e deixaram registrado que nossa luta só começou, e que não descansaremos enquanto houver matrícula precária e estudante cotista indeferido injustamente, enquanto não houver uma política de permanência efetiva que contemple os pós-graduandos, enquanto os bolsistas da UFRGS não tiverem seus direitos respeitados, enquanto a educação seguir sendo atacada pelo governo federal, estadual e municipal, e, principalmente, enquanto o MEC não der resposta positiva à decisão do CONSUN da UFRGS aprovar a destituição do interventor!
*Coordenadora Geral do DCE UFRGS, conselheira do CONSUN
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