Jonas Rocha*
OPINIÃO – No mês de janeiro, conhecido como mês da visibilidade trans, a prefeitura de Gravataí/RS ostenta nas unidades básicas de saúde cartazes que relacionam a transmissão de HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) à população LGBTIA+. Os cartazes são da campanha de dezembro de 2020 e seguem expostos na unidade de saúde do Barro Vermelho da cidade da região da Grande Porto Alegre.
O cartaz traz a mensagem sobre a campanha do “Dezembro Vermelho” reconhecido nacionalmente como mês de prevenção ao vírus do HIV, mas o problema está na construção dos elementos do cartaz, que ao fundo, traz o símbolo histórico da resistência LGBTIA+, a bandeira arco-íris, que tem sido usado e empunhado pela comunidade e que representa suas lutas e demandas concretas por sua existência e vida digna. Ao cooptar essa simbologia a prefeitura transmite duas mensagens: quem seria o público-alvo da campanha e quem seriam os “causadores” do problema.
A NECESSIDADE DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO A ISTs
A cidade enfrenta um surto de sífilis, uma verdadeira epidemia, como fica evidente nos dados do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos (ObservaSinos), o qual aponta um aumento de mais de 840% no número de casos dessa IST no período de 2008 a 2017 na Região Metropolitana de Porto Alegre. Encaramos um verdadeiro colapso, isso simboliza a fragilidade do Estado burguês de garantir a saúde da classe trabalhadora, que sem acesso a informação acaba por ter uma vida sexual sem os devidos cuidados. Existe solução para o problema e existe prevenção, porém também existe a omissão dos aparatos do Estado em estabelecer comunicação com a população.
A LUTA DOS TRANSVIADOS NO BRASIL
A comunidade LGBTIA+, ou comunidade transviada (palavra que dá origem a palavra “viado” e “trans” na nossa língua, no sentido de quem transvia a norma da hetero-cisgeneridade) vem sendo marginalizada e excluída historicamente, desde a consolidação do modo de produção privado.
Vale ressaltar que no século passado existiam esforços gigantescos da mídia, da literatura, do cinema burgueses e de todos os aparatos que estão na mão dessa classe de estigmatizar os “subversivos da moral e dos bons costumes”, com a patologização do sexo anal, do afeto entre pessoas do mesmo gênero, dos trejeitos, tratando homens gays como “estupradores e pedófilos”, pessoas bissexuais como “vetores de ISTs” entre outros estigmas.
A estratégia colocada pela classe dominante no nosso tempo nem sempre é criminizar de forma evidente a homossexualidade em si (embora tenha recorrido a esse método de opressão durante a maior parte do século passado), mas utilizar símbolos e “características e desvios inatos” desses grupos marginalizados para que se possa suprimí-los. Como por exemplo, a guerra às drogas realizada enquanto operação que tem como objetivo exposto acabar com o tráfico, mas que “por consequência” acaba afetando diretamente a população negra, pois, na lógica desse sistema racista, apenas os negros fabricam, distribuem e usam drogas lícitas e ilícitas, sendo então uma guerra de caráter racial com alvos já bem definidos.
Com a população LGBTIA+ a situação é similar: a luta e campanha anti-AIDS e anti-prostituição propagadas pelo Estado brasileiro seguem estruturas análogas ao do período da ditadura fascista (1964 – 1989) em que foram realizadas, em nome da “saúde pública”, a perseguição sistemática a pessoas trans e travestis, pois estas seriam todas prostitutas e vetores de ISTs. Essa operação realizada pela polícia de São Paulo ficou conhecida como “Operação Tarântula”.
Assim como a perseguição durante o período do Ato Institucional 5 (AI-5) em que foram cassados diversos servidores públicos pelos motivos de “prática de homossexualismo” e “incontinência pública escandalosa”, as suas prisões foram cercadas de tortura, abusos e inclusive de assassinatos executados pelos militares a mando do projeto político dos empresários no poder. Existem vastas produções artísticas que retratam o cenário dos transviados no Brasil, mas a produção do filme “Tatuagem” merece destaque por relatar a vida de artistas trans e viados pernambucanos no auge da repressão dos anos 70.
REPÚDIO À CAMPANHA DA PREFEITURA DE GRAVATAÍ/RS
A prefeitura municipal e a Secretaria Municipal de Saúde acham coerente continuar excluindo nossas vidas e corpos, nos tratando como sujos e portadores de doenças para a sociedade ao colocar um cartaz com o símbolo do movimento LGBTIA+ associado a ISTs. Exigimos a retirada dos materiais, uma campanha efetiva e aliada à ciência e que a prefeitura responda à denúncia encaminhada ao Ministério Público.
A União da Juventude Rebelião (UJR) no município repudia a campanha preconceituosa da prefeitura, denuncia a omissão em relação à contenção da epidemia de sífilis e aponta como única forma de saída da crise, opressão e exploração da comunidade transviada, a construção do socialismo, pois o que o capitalismo traz é a redução da expectativa de vida dessa população, um lugar a margem, desemprego, fome e violência repressiva.
TRANSVIADOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!
*Militante da UJR em Gravataí/RS