O Brasil é o país com o maior número de mulheres traficadas para fins de exploração sexual no mundo. Mesmo legalizado em casos de violência sexual, o direito ao aborto é negado constantemente. Neste mês, ocorrem o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças (23 de setembro) e o Dia Internacional do Aborto Seguro (28 de setembro)
Nana Sanches e Larissa Mayumi
Em agosto, a Polícia Federal realizou a Operação Lenocinium, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. O termo Lenocinium, do latim, refere-se ao tráfico de escravizadas para prostituição. A operação teve início após denúncia de uma mulher que conseguiu fugir de situação de cárcere após ter aceitado ir para a Itália com a promessa de emprego. Ao chegar lá, ela foi mantida presa, ameaçada e obrigada a se prostituir.
Dados da ONU revelam que 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico humano todos os anos, sendo 80% delas mulheres, com a finalidade de exploração sexual.
O tráfico de pessoas é um dos crimes mais lucrativos do mundo (U$ 32 bilhões de lucros anuais). Atualmente, o Brasil é o país com o maior número de mulheres traficadas para fins de exploração sexual no mundo. Normalmente, as mulheres são enganadas com promessas de empregos e enviadas para locais distantes, onde são mantidas prisioneiras e submetidas à prostituição e ao uso de álcool e drogas, trabalhando em média de 10 a 13 horas diárias.
Quando se trata da exploração sexual de crianças e adolescentes, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial, ficando atrás somente da Tailândia. Soma-se, em média, 500 mil vítimas por ano, ou seja, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são abusados e explorados sexualmente (Instituto Libertas).
Além de depressão e recorrentes diagnósticos de doenças sexualmente transmissíveis, uma das principais consequências da violência sexual é a gravidez indesejada. De acordo com a ONU, a gravidez infantil é uma das principais causas da mortalidade de adolescentes e jovens de 15 a 24 anos na América Latina. O número de mortes duplica quando se trata de meninas com menos de 15 anos que engravidam.
Mesmo legalizado para casos de estupro, direito ao aborto não é garantido
De acordo com a lei, o direito ao aborto em caso de gravidez em decorrência de estupro é garantido, assim como em caso de risco à vida da gestante ou em caso de o feto ser anencéfalo (não desenvolveu cérebro na gestação). Em paralelo, no Brasil, o casamento infantil não é proibido, o que demonstra que há uma grande brecha no sistema jurídico que viabiliza a gravidez infantil e impede que ela seja vista como fruto de estupro.
Apesar do direito ao aborto (em casos extremos) estar garantido por lei, desde 1940, a cultura do estupro, a ideia de que mulheres e meninas são objetos sexuais e reprodutivos, o que vemos é que mulheres, adolescentes e meninas têm sofrido cada vez mais abusos. Eles surgem no ambiente doméstico, por agências de aliciamento à prostituição ou até através do não acesso aos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além disso, a falta de informações e de educação sexual voltada para a saúde sexual e reprodutiva das mulheres, especialmente das mais vulneráveis, faz com que milhares de mulheres e crianças do mundo inteiro percam seu direito de viver.
Ao contrário do que a burguesia propaga, gravidez, contracepção e aborto não são escolhas individuais das mulheres, mas envolvem diversos atores sociais, como familiares, parceiros, agentes de saúde e de Justiça, além das condições econômicas e materiais.
Isto faz abrir um amplo debate sobre o tema justiça reprodutiva. Esta é a ideia de que somente através da garantia de direitos socioeconômicos, aliados à defesa e ampliação de direitos sexuais e reprodutivos, que se pode salvaguardar o mínimo de condições de sobrevivência para as mulheres. Tais conquistas podem ser alcançadas através da luta e do trabalho de base realizado com todas aquelas atingidas pela misoginia do sistema capitalista.
Milhões de mulheres no mundo morrem vítimas de abortos inseguros, da prostituição, da violência contra mulheres e crianças.
Por isso, o Movimento de Mulheres Olga Benario convoca todas as companheiras a realizarem atividades nos bairros, escolas, universidades e locais de trabalho, debatendo ações que evidenciem o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças (23 de setembro) e o Dia Internacional do Aborto Seguro (28 de setembro), chamando todas as mulheres e apoiadores a se somarem à luta em defesa da vida das mulheres e meninas!