Claudiane Lopes – Redação
Porto Alegre/RS
Mais de 60 mulheres, militantes, lideranças indígenas e apoiadores ocuparam na manhã do dia 1 de novembro a prefeitura de Porto Alegre. A ação é uma resposta à postura do prefeito Sebastião Melo (MDB) que ameaça fazer uma reintegração de posse (despejo) na Casa de Referência Mulheres Mirabal. A Casa existe desde 25 de novembro de 2016 e há seis anos o local oferece serviço de acolhimento e abrigamento para mulheres em situação de violência no estado. Os serviços fazem parte da luta do movimento de mulheres Olga Benario que constrói casas de referência em todo país.
O movimento ocupou o térreo da prefeitura e logo após uma hora de ato, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt e o Procurador Geral do Município (PGM), Nelson Marisco estiveram presentes no local para iniciar uma negociação. Agentes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) estiveram no local durante toda a manifestação. Antes de ser confirmada a reunião com o gestor municipal ele se pronunciou no twitter dizendo que só negociaria se fosse desocupado o prédio. Em assembleia, os ocupantes aprovaram que só sairiam do prédio se o prefeito recebesse uma comissão do movimento.
Devido à pressão das mulheres, ocorreu durante a tarde a reunião de negociação com a presença do prefeito Melo, Valéria Leopoldino (primeira-dama do município), as vereadoras Daiana Santos (PCdoB) e Karen Santos (PSOL), além da comissão de seis coordenadoras da Casa. Na reunião, o prefeito Sebastião Melo garantiu que não realizará a reintegração de posse na Casa e que fará nova reunião em 15 dias para ver um novo lugar para a Casa de Referência Mulheres Mirabal na capital gaúcha, afirmou.
Para uma das coordenadoras da casa e da Coordenação Nacional do Olga Benario, Nana Sanches, o ocorrido foi um avanço nas negociações: “Pela primeira vez conseguimos nos reunir com o Prefeito, mas isso só foi possível graças à mobilização constante do movimento. Na reunião apresentamos o trabalho que desenvolvemos há anos e temos o compromisso do Prefeito, de que não vai ocorrer o despejo até conseguirmos uma nova alternativa”.
O movimento de mulheres Olga Benario foi o primeiro movimento social que ocupou o prédio novo da Prefeitura. Essa foi a única maneira de pressionar os órgãos públicos a não realizar o despejo violento a uma casa de referência que acolhe e salva a vida das mulheres do Rio Grande Sul. Mais uma vez, a luta organizada traz vitórias. Mas a batalha continua para que a prefeitura reconheça legalmente a Casa de Referência Mulheres Mirabal.
Breve histórico da luta
A Casa de Referência Mulheres Mirabal está há seis anos lutando para que os órgãos governamentais (municipal e estadual) reconheçam o trabalho que vem desempenhando e visa ampliar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. Durante todos esses anos foram várias as tentativas de boicotar, deslegitimar e interromper o trabalho com pedidos de reintegração de posse, cortes de luz e fiscalização totalmente desproporcional em comparação a outros serviços.
Desde de 2017, a Mirabal conquistou depois de muita luta um espaço de negociação entre entes públicos e o movimento social, tendo como resultado o encaminhamento da Mirabal para onde antes era a Escola Benjamin Constant, além do reconhecimento da importância do nosso trabalho. Contudo, a criminalização de nosso movimento e de nossa luta aumentou, junto com o avanço do fascismo em nosso País. No final de 2021, recebemos com surpresa um despacho do Ministério Público, especificamente do promotor Marcelo Ries, o qual recomendou aos serviços públicos de Porto Alegre que deixassem de encaminhar mulheres para Casa.
Desde então, a coordenação do movimento melhorou estrutura, conquistou alvará de funcionamento, fez o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), encaminhou o plano de trabalho das técnicas da equipe psicossocial e jurídica, cumprindo assim, com todos os requisitos necessários para pôr fim à criminalização e perseguição à casa.
Além da perseguição por parte da prefeitura, a Mirabal enfrenta uma batalha judicial onde na última audiência foi evidenciado o machismo estrutural quando recebeu 2 votos de desembargadores pelo encaminhamento de despejo judicial. Além disso, os votos foram baseados em despacho do Ministério Público, que está desatualizado. Não bastando, a procuradoria da Prefeitura comemorou publicamente nas suas redes sociais o resultado parcial do julgamento como uma vitória. Como pode um órgão público saudar o fechamento de uma casa de referência que atende mulheres em situação de violência e seus filhos?
Diante dos fatos, a única solução para o Olga Benario foi ocupar a Prefeitura de Porto Alegre para exigir que a negociação avance e que de fato se resolva esse impasse que impera há anos. Essa luta é para que as políticas públicas voltadas para o combate à violência sejam garantidas e ampliadas, e isso passa definitivamente pela continuação do trabalho das profissionais e apoiadores que se dedicam diariamente à Casa de Referência Mulheres Mirabal. Elas afirmam que continuarão a ocupar pela vida das mulheres.