De 2012 a 2019 os homicídios de jovens negros cresceram 6 vezes mais que a taxa nacional (Instituto Sou da Paz), no ano passado o Fórum Brasileiro de Segurança Pública da UNICEF apontava que 80% das mortes violentas envolvendo jovens de 15 e 19 anos, eram negros.
Clóvis Maia – Pernambuco
Neste mês da Consciência Negra, nos deparamos com pesquisas que apontam o aumento da violência com a população negra de nosso país. Duas importantes pesquisas recém-divulgadas apontam essa revoltante realidade. Com dados das Secretarias de Segurança de sete estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo), o estudo da Rede de Observatórios da Segurança apontou que a cada 10 mortes pela Polícia Militar (PM) nesses estados, pelo menos 6 eram de uma pessoa negra. De 3.290 mortes analisadas 2.154 eram de pessoas negras.
Nesse estudo PE e BA chamam atenção, pois, mesmo sendo governadas por partidos de esquerda lideram o ranking. Pernambuco, governado pelo PSB com uma aliança com PCdoB, PT e PDT, por exemplo, apresentou a marca de 10 em cada 10 mortos pela PM serem pessoas negras, isso na capital do estado, Recife. Salvador na Bahia (governada por Rui Costa, do PT desde 2014) apresentou 9 em cada 10 mortes. Pernambuco, que tem uma população de 61,9% que se declaram negros e negras aparece com 96% dos pretos mortos pela PM no estado, ou seja, um negro é assassinado no estado a cada quatro dias.
Impunidade
Outro estudo foi divulgado pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getúlio Vargas (FGV): “Justiça em Preto e Branco”, lançado em formato de podcast, apresenta casos que mesmo tendo repercussão na impressa nacional e internacional não foram adiante. A pesquisa aponta que a justiça brasileira criou ao longo desses anos mecanismos para evitar responsabilizar o estado em casos de crime promovidos pela PM. Ou seja, é como se houvesse um protocolo a ser seguido pelas autoridades quando se deparam com algo “suspeito”.
Dito de outro modo, o estado trabalha para silenciar a violência contra sua população negra, alimentando a imagem da chamada democracia racial. Como explica Silvio Almeida em sua obra Racismo Estrutural, “o Estado brasileiro atua para normalizar a prática do racismo, conferindo por meio de suas instituições desvantagens e privilégios com base na ideia de raça”.
Sendo o Estado um mecanismo de dominação de uma classe e suas instituições trabalhar para defender a classe que o dirige, fica evidente que essa política genocida em relação a nossa população periférica tem a proteção do Estado que, “regulariza” a violência e tenta normalizá-la, aumentando ainda mais os casos de assassinatos, agora, com o incentivo público do fascista Jair Bolsonaro. De 2012 a 2019 os homicídios de jovens negros cresceram 6 vezes mais que a taxa nacional (Instituto Sou da Paz), no ano passado o Fórum Brasileiro de Segurança Pública da UNICEF apontava que 80% das mortes violentas envolvendo jovens de 15 e 19 anos, eram negros.
A ordem é atirar para atirar e perguntar depois. E quando o Estado comete o crime ele fica impune, como no caso do Evaldo Rosa, fuzilado pelo exército no RJ em 2019 com mais e 80 tiros: os doze envolvidos responderam em liberdade, apenas 4 foram condenados e tiveram penas abrandadas como por exemplo do crime de omissão de socorro. O mesmo se deu com o major condenado por sequestrar, torturar e matar Amarildo em 2013: respondeu pelo crime em liberdade condicional e manteve seu cargo na PM, ou o caso do Massacre do Carandiru, que se arrasta até hoje: exatos 30 anos. E o que dizer sobre o caso de Genivaldo, assassinado via tortura pela PRF de Sergipe em plena luz do dia e em público, neste ano. Até agora nenhum dos envolvidos foi punido. A impunidade impera no caso da menina Heloísa de apenas 6 anos assassinada pela PM em Ipojuca (PE); Heloísa “cometeu o crime” de estar brincando na frente da sua casa quando a PM entrou atirando na rua. Como sempre, essa prática só acontece nas comunidades pobres!
Do Quilombo dos Palmares até os Panteras Negras
Não dá para mudar as bases raciais de nosso país sem mexer na estrutura desse Estado racista e patriarcal. Nem tão pouco querer conciliar com as classes dominantes, como fez o governo do PSB/PCdoB em Pernambuco, que no lugar de punir os policiais que cegaram dois homens durante os protestos contra Bolsonaro em maio de 2021, passou dez meses para identificar um e promoveu o Capitão que comandou aquela ação de caráter notadamente fascista. Assim como Zumbi e o Quilombo dos Palmares organizou os escravos contra a tiraria e os Panteras Negras passaram a armar os negros americanos nos anos 1960, é preciso organizar nossa resistência nos bairros pobres, comunidades e favelas brasileiras.
Como tem apontado Leonardo Péricles, presidente da Unidade Popular (UP), “a criação da UP é um reencontro da esquerda com a periferia”. Pautas como a desmilitarização da PM, uma profunda mudança na educação e no ensino e uma verdadeira reforma urbana que garanta moradia, saneamento básico, saúde e dignidade para nosso povo negro são urgentes e ligadas ao projeto de reparação histórica real dos mais de 400 anos de escravidão que vivemos aqui em nosso território. Por isso, devemos nos organizar pra barrar por nossas mãos todo esse ciclo de violência estrutural contra nossos corpos. Não basta não ser racista. Precisamos ser antirracistas e anticapitalistas!