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terça-feira, 23 de abril de 2024

Organizar a luta pelo direito à creche: uma tarefa das militantes do Olga Benario

Indira Xavier e Larissa Mayumi | Movimento de Mulheres Olga Benário

Anita, de 20 anos, moradora de Mauá, em São Paulo, tem uma filha de 3 anos à espera de uma vaga na creche: “É muito importante ter uma creche. Eu sou mãe e pai, o pai da minha filha não paga pensão. Se não tiver um lugar para eu colocar ela, como é que eu vou conseguir colocar o sustento dentro de casa?”

Essa é a pergunta que milhões de mulheres fazem no Brasil, afinal são mais de 11 milhões de mães que cuidam de seus filhos sozinhas, de acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somando quase 70% das crianças brasileiras de até 3 anos fora das creches.

A preocupação com o cuidado das crianças deveria ser de todos, sobretudo quando se estima que mais de 2 milhões de crianças não têm vaga em creche (Fundação Carlos Chagas, 2020). Apesar de ser um direito garantido pela Constituição Federal, que em seu artigo 227 diz “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, a busca por vaga em creche é terrível para muitas mulheres! São dias e dias em filas; cadastros virtuais que não chegam às mulheres mais pobres e sem acesso a tecnologias virtuais e, mesmo quando tudo isso é feito, ainda assim, não há a vaga.

Para as mulheres mais pobres, que não têm dinheiro para pagar babás ou creches particulares, essa realidade é ainda mais dura: entre as famílias mais pobres, só 24,4% das crianças frequentam as creches, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. “A matrícula na creche é muito difícil, principalmente em bairros da periferia, onde as vagas não atendem a demanda de crianças moradoras dos bairros. Meus dois filhos foram matriculados de forma diferente. Na época do meu filho mais velho, eu tive que ir pra uma fila às 4h da manhã e ficar lá até conseguir a vaga. Eu consegui a 18° vaga de 20. Com meu filho mais novo, a pré-matrícula foi online, mais fácil, mas a única vaga disponível era muito longe da minha casa”, conta Eunice, estudante de pedagogia da Universidade Federal do Pará. 

Com as mães estudantes a situação não é diferente! Se engravidam ainda adolescentes, a maioria acaba abandonando os estudos. Segundo um levantamento feito pelo “Movimento Todos Pela Educação”, 309 mil adolescentes mães estão fora da escola! As mulheres representam 57,5% dos estudantes universitários, mesmo assim, faltam espaços de educação infantil dentro das instituições de ensino superior, para que possam garantir o cuidado com os filhos e a continuidade dos estudos das mães.

Eunice conta que para uma mãe estudante, é essencial ter um espaço para deixar seus filhos e se concentrar em seus estudos: “Na rotina de mãe estudante é libertador ter creche, brinquedoteca, espaço kids, qualquer coisa que garanta que nós não vamos ter que faltar à aula, deixar de participar de um seminário, de uma palestra porque temos que cuidar dos nossos filhos. Além do mais, muitas vezes nesses espaços as crianças não são bem vindas né? Fazem barulho, tiram a concentração das pessoas e a gente acaba ficando constrangida de estar ali com eles.”

Essa é a realidade para as mães no capitalismo! Em que trabalhadoras e trabalhadores têm que trabalhar mais de 8 horas por dia para garantir seu sustento e em que o lucro está acima da vida, em que o Estado promove cortes de verbas para direitos básicos como saúde, educação e moradia, cai sobre o ombro das mulheres o cuidado com a casa, os filhos e os parentes mais velhos. Portanto, políticas de saúde pública, de assistência social, restaurantes populares e lavanderias comunitárias são essenciais para que as mulheres possam ter sua autonomia, garantindo que possam trabalhar e ter sua própria renda. E entre essas políticas a creche é uma das mais fundamentais.

Ainda com esta realidade da falta de creches, uma das últimas medidas do governo fascista de Bolsonaro foi cortar em 97,5% as verbas para a construção de creches, o que garante apenas a construção de somente 5 creches para este ano. Assim, o Movimento de Mulheres Olga Benario realizará entre os dias 13 e 17 de fevereiro, uma jornada nacional de lutas em defesa das creches. Realizaremos diversas ações, tais como rodas, debates e organizando cadastro de mães que não encontram vagas para seus filhos e promovendo a organização dessas mulheres pelo direito básico que é garantir a educação para as crianças, fundamental para que as mães possam trabalhar, estudar e ter sua autonomia!

Matéria publicada na edição nº 264 do Jornal A Verdade

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