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domingo, 14 de abril de 2024

Mulheres lutam para avançar direitos em várias frentes

Larissa Mayumi, Mayara Fagundes e Shayra Chagas | São Paulo (SP)


Desde sua campanha, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou enfatizando a necessidade da garantia de direitos dos mais pobres, mulheres, negras e negros, LGBTIA+, pessoas com deficiência. Em seu discurso de posse, já na condição de presidente da República, Lula reafirma seus compromissos de campanha.

O Governo Federal, então, por meio do Ministério da Saúde, tendo à frente a ministra Nísia Trindade Lima, ex-presidente da Fiocruz, revogou a portaria que obrigava os profissionais de saúde denunciarem à polícia a interrupção de gestação fruto de violência sexual. A obrigatoriedade desta denúncia à polícia, decretada por portaria assinada pelo general Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde, visava a criminalizar as mulheres que realizavam aborto legal.

Vale lembrar que, em casos de gestação fruto de estupro, risco de vida à mãe e feto anencéfalo, a interrupção da gravidez é garantida por lei. No Brasil, mais de 70% dos casos de estupro são de vulneráveis, em que a maioria são casos de gravidez de risco à vida da gestante.

Outra medida importante do Ministério da Saúde foi retirar o Brasil da Declaração do Consenso de Genebra, que defende que o aborto é ilegal em qualquer circunstância. Aparecida Gonçalves, responsável pelo Ministério da Mulher, declarou que “defendemos o direito ao aborto legal”, em entrevista para CNN, logo nos primeiros dias do ano. Mas, com a maioria conservadora no Congresso, como garantir o avanço dessas primeiras medidas sinalizadas pelo atual governo?

Bolsonaro e sua ex-ministra da Família, Damares Alves, realizaram diversos ataques ao direito ao aborto, mesmo com dezenas de casos de crianças vítimas de estupro sendo obrigadas a seguir com a gestação. Teve até cartilha afirmando que “TODO aborto é crime”. Por isso, será necessária muita mobilização e luta organizada das mulheres para garantir o direito ao aborto como já é proposto por lei e para avançar para a sua legalização como medida fundamental para salvar vidas.

Todos os anos, cerca de um milhão de mulheres fazem aborto no Brasil, como divulgado pelo Conselho Federal de Enfermagem, e estima-se que, a cada dois dias, uma mulher morra por realizar aborto inseguro.

Só no primeiro semestre de 2022, segundo relatório consolidado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados oficialmente 699 feminicídios no país, o maior número da história. Já neste início de ano, primeiros dez dias, ocorreram mais de 20 casos, além dos vários casos noticiados de violência contra as mulheres. Assim, as políticas públicas de enfrentamento da violência contra as mulheres precisarão ser retomadas, mas também ampliadas.

Várias frentes de atuação

As mulheres brasileiras também lutam contra a fome e o desemprego. Hoje, são cerca 40 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade, de acordo com o IBGE, cuja maioria são mulheres. Entre os quatro milhões de empregados domésticos que trabalham na informalidade, 92% são mulheres! Para combater esses e outros males que afetam o conjunto da classe trabalhadora, é preciso revogar a Reforma Trabalhista.

Além disso, é preciso equiparar o salário de homens e mulheres, o que só poderá ser garantido com luta e mobilização de cada trabalhadora e trabalhador.

É necessário revogar também a Reforma da Previdência, que prevê que mulheres tenham pelo menos 100 pontos acumulados para que possam se aposentar a partir de 2033. Ou seja, a mulher deverá ter idade mínima de 65 anos e 35 anos de trabalho formal recolhidos ao INSS para se aposentar. Em 2017, o Dieese apresentou que 47% das mulheres não se aposentarão e estima-se que, nos próximos anos, este percentual chegue a 70%.

Além disso, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as mulheres trabalham 21,3 horas por semana em afazeres domésticos, enquanto os homens, somente 10,9 horas.

Portanto, apesar das medidas tomadas pelo atual Governo sinalizarem um cenário melhor do que foram os últimos quatro anos, as mulheres precisam estar organizadas e em luta: o fascismo precisa ser derrotado, os retrocessos devem ser revogados, mas a luta por uma sociedade em que as mulheres possam ser verdadeiramente livres, uma sociedade socialista, precisa avançar.

O Movimento de Mulheres Olga Benário defende essas pautas e luta pelo socialismo. Conheça um de nossos núcleos e venha se organizar conosco!

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