O fascista Sebastião Melo segue o projeto neoliberal do antecessor Nelson Marchezan e vem entregando diversos espaços públicos à iniciativa privada
Bruno Ferreira* | Porto Alegre
OPINIÃO – Desde que assumiu a prefeitura de Porto Alegre, em janeiro de 2021, Sebastião Melo, grande apoiador do fascista Bolsonaro, vem pondo em prática a intensificação de um programa neoliberal, iniciado por seu antecessor, Nelson Marchezan Jr., fazendo um verdadeiro “brechó” dos espaços e empresas públicas de Porto Alegre. Assim foi com a Orla do Guaíba, Parque Harmonia, Auditório Araújo Viana, dentre outros espaços públicos de cultura e lazer. Assim também têm sido com a grande maioria da rede municipal de saúde que está sendo entregue de bandeja ao setor privado, através das PPPs (Parcerias Público Privadas) e terceirizações e que vem afetando e agravando ainda mais o caos no SUS do município.
Para se ter uma ideia, hoje, de 132 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município, 114 estão entregues nas mãos de 4 empresas que se dividem na administração delas, cada uma ofertando um salário, ou realizando os segmentos e acompanhamentos dos usuários da forma como bem entendem. Além disso, devido a uma grande rotatividade das trabalhadoras e dos trabalhadores, bem como a inexistência de garantias de continuidade e longitudinalidade das entidades, há ainda uma dificultação nos trabalhos de prevenção e promoção que as UBS deveriam realizar, colocando a rede em situação de total vulnerabilidade.
Estes processos de PPPs têm ocorrido desde a década de 90, porém têm-se intensificado após a Emenda Constitucional 95 de 2016, que congelou os investimentos em políticas públicas com a intenção de reduzir os gastos públicos, o que, segundo seus idealizadores, acarretaria em um grande crescimento econômico, porém o que temos visto é justamente o contrário. Desde sua promulgação, a EC 95 tem promovido uma grande diminuição dos investimentos públicos em diversas áreas, incluindo a da Saúde, onde municípios, estados e a União ficam impossibilitados de realizar novos chamamentos públicos e, devido à defasagem no número de profissionais que isto acarreta, abre-se margem para estes processos de terceirizações e “parceirizações”.
Como apontado em diversos estudos das últimas décadas e já exposto em matéria no Jornal A Verdade, escrita por Patrícia Kawaguchi, as terceirizações geram uma grande precarização dos serviços prestados à população. Precarização esta que se dá por diversos motivos, mas principalmente por afetar diretamente as trabalhadoras e os trabalhadores, degradando as condições de trabalho por meio, principalmente, da perda de garantias de direitos trabalhistas. Além disso, a falta de garantia de estabilidade colocam os(as) profissionais em situação de não conseguirem lutar por seus direitos, dificultando a luta por condições mais dignas de trabalho e a própria organização das trabalhadoras e dos trabalhadores enquanto classe.
As privatizações e terceirizações dos dispositivos públicos iniciaram o seu aprofundamento entre as décadas de 80 e 90 do século passado, a partir da divulgação de orientações e normas técnicas de órgãos como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que visavam à proliferação do neoliberalismo, em uma tentativa de colonizar as vidas individual e coletiva.
Além disso, a precariedade nas condições de trabalho pode tornar-se responsável por rupturas sociais e familiares, redução da sociabilidade, diminuição de renda e de condições de vida. Processos esses perpassados pela flexibilização dos vínculos trabalhistas, o aumento da carga horária de trabalho realizado, baixos salários ofertados pelas empresas que terceirizam os dispositivos de saúde e o aumento constante do número de desempregadas e desempregados.
Sendo assim, o que temos vivenciado em Porto Alegre é mais uma demonstração do quanto os capitalistas estão dispostos a seguir com seus intentos contra a classe trabalhadora visando sempre e somente ao aumento de seus lucros, não se importando com o aumento do desemprego que acarreta baixos salários e adoece ainda mais as trabalhadoras e os trabalhadores. Por isso, mais do que nunca, ressalta-se a importância de seguirmos avançando na organização de um movimento sindical classista, combativo e revolucionário que esteja ao lado da classe trabalhadora nas lutas do presente e do futuro, sempre com vistas a construirmos o socialismo.
* psicólogo e militante do Movimento Luta de Classes (MLC)