No edital do processo seletivo para auxílio creche aos estudantes pais, mães ou representantes legais na UFRN, há somente 100 vagas para receber um valor ínfimo de R$ 200,00 por mês.
Kivia Moreira* | Natal
BRASIL – No último edital do processo seletivo para auxílio creche aos estudantes pais, mães ou representantes legais na UFRN, há somente 100 vagas para receber um valor ínfimo de R$ 200,00 por mês. Outra oferta limitada é a participação no sorteio de vagas para o Núcleo de Educação da Infância (NEI) da UFRN, que atende 359 crianças da comunidade interna e externa à universidade. O que as mães relatam é a exigência do aumento do auxílio para pagamento integral de cuidadores ou creches durante o mês, bem como criação de mais espaços de cuidados das crianças dentro da universidade.
E, diante dessa situação, muitas mães precisam levar suas crianças para as salas de aula devido à falta de local de cuidado dos filhos. Com isso, há relatos de assédio moral a mães estudantes. Um caso emblemático que ocorreu na UFRN, em 2019, foi o professor Alípio Souza, da disciplina Introdução à Sociologia, que assediou uma estudante pelo fato dela estar com sua criança na sala de aula, que chegou a ser expulsa das aulas por conta disso.
No fim, a UFRN não exonerou o servidor como também o promoveu para diretor do Instituto Humanitas da universidade. Na Constituição Federal, no artigo 208, parágrafo IV, “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade” . Por isso, é fundamental a organização das mulheres na universidade para o aumento dos auxílios creche e de espaços de cuidado na UFRN.
Para a mãe e estudante de licenciatura em História na UFRN, Maria Luiza de Lima, há “muita burocracia, demora para saber o resultado [do auxílio creche] e é um número muito pequeno de pessoas que são contempladas.” E isso afeta diariamente a vida dela e de sua filha, “Muitas vezes preciso ter que escolher entre sustentar minha filha na escola ou me sustentar na faculdade”.
Alexandra Kollontai, teórica revolucionária da União Soviética, afirmava que o dever do cuidado das crianças é da sociedade, sendo papel do Estado criar condições materiais para que a mulher se liberte da escravidão doméstica. Em seu texto, “Primeiros passos para a proteção da maternidade”, Kollontai diz que “Para que a mulher tenha a possibilidade de participar do trabalho produtivo sem violar sua natureza ou romper com a maternidade, é necessário dar um segundo passo; é necessário que o coletivo assuma todos os cuidados da maternidade que têm pesado tão intensamente sobre as mulheres, reconhecendo, assim, que a responsabilidade de criar os pequenos deixa de ser uma função da família privada e passa a ser uma função social do Estado.”
Os primeiros passos que Kollontai aponta para a segurança das mães são, entre elas, criação de creches populares, além do livre acesso às maternidades, em que haja assistência médica gratuita para as mulheres. Por isso, para que as mães permaneçam nos espaços, a exemplo da universidade, é fundamental a criação de condições que permitam isso. No entanto, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a estrutura de permanência dessas mulheres é mínima.