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terça-feira, 23 de abril de 2024

Metroviários ficam sem salário após greves contra a privatização

Redação MG


No dia 23 de dezembro de 2022, ocorreu o leilão do metrô de Belo Horizonte (MG), articulado pelo ex-presidente Bolsonaro, com apoio do governador de Minas Gerais Romeu Zema. O Grupo Comporte foi o único interessado. Com patrimônio calculado pelo BNDES em cerca de R$ 750 milhões, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública que operava o metrô, recebeu uma oferta de compra de R$ 25,7 milhões, o que representa míseros 3% do seu valor.

Após a posse do presidente Lula, a categoria desenvolveu novas lutas, na expectativa de que os erros do edital seriam considerados e a privatização fosse suspensa. Com a demora em conseguir uma resposta do Governo, os metroviários iniciaram uma greve no dia 14 de fevereiro, com paralisação total da circulação de trens e adesão de mais de 85% da categoria.

Em seguida, cerca de 200 metroviários foram em caravana para Brasília e fizeram um ato na porta do Palácio do Planalto. A partir daí, construiu-se um canal de diálogo entre as representações sindicais (Fenametro e Sindimetro-MG) e alguns ministros e representantes do Governo, intermediado pelo Ministério Público do Trabalho.

As tratativas seguiram e ficou evidente a falta de vontade do Governo em suspender a privatização. Porém, houve o compromisso de que a mão de obra dos 1.600 metroviários concursados seria aproveitada com a transferência dos trabalhadores para outros órgãos públicos.

No dia 17 de março, após a segunda reunião de mediação, a greve foi suspensa com o compromisso de o Governo apresentar uma alternativa em relação à pauta da transferência. Para o espanto da categoria, um dia antes da terceira reunião, em que seria apresentada uma proposta de solução, o contrato de venda foi assinado.

A assinatura do contrato concretizou a privatização e, com isso, os trabalhadores se tornaram parte do quadro efetivo da Comporte, perdendo a condição de empregado público. Uma nova greve se iniciou. Ao todo, foram 41 dias de paralisação, com forte perseguição ao sindicato e à categoria.

Inicialmente, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas estabeleceu multa diária de R$ 100 mil ao sindicato e, após a primeira semana, o valor subiu para R$ 200 mil. Vendo que a categoria não se intimidou, foi determinado pelo Tribunal o confisco de R$ 1,2 milhão das contas do Sindimetro para o pagamento das multas. Como não havia esse montante, todas as contas da entidade foram bloqueadas e o carro, penhorado.

Passadas algumas semanas do fim da greve, as contas seguem bloqueadas e o carro irá a leilão. Foi determinado que a Comporte fizesse o depósito judicial da contribuição sindical da categoria até que o valor total da multa seja pago. O dinheiro dos trabalhadores está sendo recolhido, mas não há o depósito, ou seja, há indícios de que a empresa está ficando com o dinheiro. Além disso, alguns diretores foram intimados a comparecer à Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre a greve. A Comporte ainda determinou o corte dos dias de greve, deixando a categoria sem salário e sem tíquete no mês de maio.

Para Alda Lúcia, presidenta da Fenametro e do Sindimetro, “o Governo Federal não teve a preocupação de solucionar o problema dos metroviários e não cumpriu seu compromisso de campanha, assinando a privatização do metrô. Se houvesse a suspensão da assinatura do contrato por mais 15 dias, teríamos resolvido a transferência dos trabalhadores com mediação do MPT”.

A empresa tem impedido o sindicato de entrar nas áreas para dialogar com a categoria. Segundo Pedro Vieira, diretor do Sindimetro e militante do MLC, “a Comporte pretende acabar com o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria e planeja uma demissão em massa, contratando novos empregados com salários mais baixos e menos direitos. Cabe à categoria, com apoio do movimento sindical e popular, impedir essas ações”.

Os metroviários tentam juridicamente reverter os impactos da privatização e mantêm a campanha exigindo que o presidente Lula impeça a demissão dos trabalhadores. Uma nova greve pode acontecer caso a Comporte não suspenda os cortes no salário dos metroviários. 

Matéria publicada na edição nº 270 do Jornal A Verdade

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