Após 13 anos da Ocupação Ruy Frazão, em Recife, e sete anos da Ocupação Selma Bandeira, em Jaboatão dos Guararapes, as famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) conquistaram seu direito à moradia digna. O déficit habitacional em Recife é estimado em mais de 70 mil casas e, segundo projeção do IBGE, pode chegar a 235 mil, até 2030.
Rafael Freire | Redação
Após 13 anos da Ocupação Ruy Frazão, em Recife, e sete anos da Ocupação Selma Bandeira, em Jaboatão dos Guararapes, as famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) conquistaram seu direito à moradia digna. No dia 04 de abril, ocorreu o ato oficial de entrega do Conjunto Habitacional Ruy Frazão, no bairro de Afogados, Zona Oeste da capital pernambucana. O evento foi prestigiado por ministros do Governo Lula, parlamentares e pelo prefeito de Recife. Na ocasião, algumas famílias receberam simbolicamente as chaves de seus apartamentos representando os demais beneficiados.
São 21 blocos, com térreo e primeiro andar, totalizando 336 apartamentos de 44 m². Cada unidade possui dois quartos, sala, cozinha e banheiro, contemplando quase 1.400 pessoas.
O empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades custou R$ 27,5 milhões. Essa modalidade prevê que o habitacional seja organizado por cooperativas, associações, movimentos sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos. Assim, o MLB teve autonomia para cadastrar as famílias que seriam beneficiadas e de indicar o projeto que melhor atenderia à realidade delas.
“Todo o processo de aquisição do terreno, de elaboração do projeto e da construção foi organizado pelo Movimento. A parceria veio no financiamento do habitacional, via Caixa Econômica Federal. Os principais atores dessa conquista são os moradores”, explica Serginaldo dos Santos, da Coordenação do MLB.
Qualidade do condomínio
O condomínio foi entregue com água, esgoto, energia (com tarifa social), pavimentação e drenagem, além de isenção de IPTU. O bairro de Afogados fica numa área central de Recife, com amplo acesso a transporte público (ônibus e metrô) e equipamentos públicos, como creches, escolas, posto de saúde, mercado. De acordo com o convênio, a Prefeitura do Recife ainda terá que construir, dentro do habitacional, um equipamento público a ser escolhido pelos próprios moradores.
“Vou receber um apartamento bem estruturado num condomínio fechado. Não estão tirando as pessoas da favela e jogando de qualquer jeito num apartamento. Tudo é muito bem organizado”, atesta Fabiana Carlos da Silva, 44 anos, viúva e mãe de dois filhos. Neste sentido, Kleber Santos, da Coordenação do MLB, ressalta que “a qualidade e a localização da obra é a concretização da luta pelo direito à moradia digna e pelo direito à cidade”.
Serginaldo lembra ainda a importância de o programa estabelecer que o título das propriedades seja prioritariamente entregue às mulheres. “Aqui não se entrega só moradia. A casa guarda muitos outros valores. Um é a independência de nossas companheiras, que hoje têm o direito legítimo de ter a casa em seus nomes”.
Nadja Barreto, também da Coordenação do MLB, e que foi entrevistada por A Verdade na última edição (nº 268), é uma dessas mulheres. “Não sei nem explicar a felicidade que estou sentindo, porque não só eu, como também as minhas filhas, estão sendo contempladas”, relata.
Outra beneficiada foi Natália Gomes, de 35 anos. “É um desejo, um sonho sendo concretizado. A gente vem lutando por isso há 13 anos, nessa ansiedade e nessa busca. Hoje é o melhor dia de nossas vidas, pra mim e pros meus cinco filhos, incluindo o que está aqui na minha barriga prestes a nascer”, afirma.
Já Wandeberg da Silva Durval, 33 anos, vai morar num apartamento que ele mesmo construiu. “Por um ano, trabalhei com carteira assinada na empresa e ajudei a construir o meu apartamento e o de várias outras famílias do Movimento”, afirma orgulhoso. Atualmente, ele está desempregado e vive de bicos e do Bolsa Família junto com sua companheira e três filhos.
O déficit habitacional em Recife é estimado em mais de 70 mil casas e, segundo projeção do IBGE, pode chegar a 235 mil, até 2030. Mas, no que depender do MLB e do povo pobre organizado, a luta por moradia digna para todos seguirá firme e ainda mais forte após a enorme conquista que foi a entrega do Habitacional Ruy Frazão.
Matéria publicada na edição nº269 do Jornal A Verdade.