No Rio Grande do Norte, o repasse da verba do Estado para os programas de alimentação escolar está ou atrasado ou insustentável, ocasionando que estudantes assistam aula com fome.
Livy Lunny* | Natal
No Rio Grande do Norte, muitas escolas se encontram sem dinheiro para a alimentação, como o almoço. Apenas o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), está sendo pago, e o Pague Mais Alimentação está atrasado.
O PNAE tem sua verba enviada diretamente para as escolas, só que é muito pouco, já que é a verba per capita (por pessoa), e não consegue pagar nem um dia de aula sequer. O Pague Mais Alimentação é a renda que é passada do Estado para as escolas, e apesar de ser um complemento da primeira, ela possui o maior valor final.
Na Escola Estadual em Tempo Integral Winston Churchill, no centro de Natal, a Pague Mais Alimentação está atrasada em 3 meses, e foi paga apenas 30% de uma parcela, ou seja, menos de 15% do valor total. O Grêmio Estudantil Olga Benario, grêmio da escola, relata como tem sido difícil estudar sabendo que pode passar fome.
Com o dinheiro do PNAE adiantado junto dos 30%, os gestores puderam solicitar almoço para apenas 3 dias de aula (apesar de ter faltado alimentação no primeiro dia); em algumas escolas a situação é muito pior, onde elas estão tendo que parar de dar aula já que é proibido manter o estudante sem alimentação na escola.
Mesmo depois da destruição do ensino médio, o descaso com a educação continua. Isso é um completo desrespeito à educação, onde a/o estudante que quer aprender não tem o seu direito garantido, como diz o Art. 205. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Tirando a parte de prejudicar as aulas, ainda tem o fato de que existem estudantes que precisam do almoço na escola, pois não tem como se alimentar em outro lugar. Prejudicar a alimentação é acabar com o tempo de aula, gerando evasão escolar e pessoas despreparadas para o mercado de trabalho e diversas situações da vida.
A SEEC (Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte) não deu um esclarecimento sequer para as escolas de nenhum local do Estado; por esse motivo, não sabemos se a “falta de dinheiro” vem do corte na educação ou vem de outro motivo, o que sabemos é que tem estudante passando fome.
*militante do Movimento Rebele-se