O Seminário pelo Direito à Cidade reuniu mais duzentas famílias e estudantes entre os dias 13 e 14 de setembro, na Universidade Federal do Pará, em Belém.
Denily Fonseca e Gian Victor | Belém
LUTA POPULAR – O objetivo do evento era debater sobre a dura realidade que vivemos em nossas cidades, como falta de segurança, carência de saneamento básico, déficit habitacional, transporte público precarizado e a necessidade da luta pela reforma urbana e pelo socialismo no nosso país.
Na abertura do evento aconteceu uma apresentação mística organizada pelos militantes do MLB, que ergueram casas feitas de papelão ecoando alto o direito humano de morar dignamente.
O evento contou com representantes de diversas entidades, como a Secretaria de Habitação de Belém, a Defensoria Pública, o Instituto de Ciências da Educação, além dos movimentos sociais que lutam pela moradia, entre eles o Movimento de Mulheres Olga Benário, a União Nacional por Moradia Popular e o MLB.
Em seguida, ocorreu a primeira mesa de debate intitulada “A luta pelo direito à cidade e o socialismo”, com o presidente da Unidade Popular e coordenador nacional do MLB, Leonardo Péricles. Durante os dois dias do Seminário foi debatido a situação da especulação imobiliária e a luta por moradia, com a presença da coordenadora nacional do MLB, Juliete Pantoja.
Após isso, ocorreu uma mesa de debate com representantes da União da Juventude Rebelião, do Movimento de Mulheres Olga Benário e do MLB que debateram sobre a atual conjuntura política do nosso país e as lutas travadas por cada movimento.
No último dia foi formada uma mesa com coordenadoras do MLB, em que foram aprovadas propostas de luta para os próximos meses, dentre elas se destacam a luta pelo saneamento básico de qualidade, a luta contra os aumentos na conta de energia, a luta contra a precarização dos transportes públicos e a realização de brigadas do jornal A verdade nas feiras dos bairros populares de Belém.
Para Socorro Bayman, militante do MLB há 13 anos e da coordenação estadual do movimento “Eu gostei muito do seminário do MLB, com a vinda do companheiro Leonardo Péricles, que é o nosso presidente da Unidade Popular, e da nossa companheira Juliete. Eu amei, fui muito bem recebida e gostei muito, aprendi mais ainda, foi muito bom o que eles vieram ensinar pra gente aqui e dar mais um apoio sobre a luta pela moradia digna “.
O seminário contou também com a creche coletiva, organizada pelo Movimento Correnteza, assim, as mães puderam participar com qualidade de todo o evento com a certeza de que suas crianças estavam em um espaço seguro. Dessa forma, a construção da creche mostrou o poder transformador que a luta coletiva exerce sob a vida das mulheres mães que se organizam no MLB, pois, a creche é uma das principais propostas do MLB para uma profunda reforma urbana.
A luta pelo Direito à Cidade
O Seminário surge em um momento histórico em que o Pará atinge o 5° lugar do ranking dos estados do Brasil com maiores déficit habitacional, tendo 796 mil famílias morando de favor, aluguel ou de forma irregular. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Belém o déficit habitacional atinge mais de 72 mil moradias. Ou seja, 115 mil famílias não possuem habitação regular. Porém, essa não é uma realidade apenas da capital paraense, cidades como Ananindeua, Castanhal, Marituba, Santa Izabel, Benevides e Santa Bárbara fazem parte da estatística.
É nesse cenário que Belém recebe em 2025 a COP 30 (Conferência do Clima das Nações Unidas), e o governo do Estado apresenta uma exuberante cidade democrática. No entanto, não há nada de democrática, a verdade é que não tem espaço dentro dessa “cidade democrática” para os sem teto, nem para as crianças pobres, muitos menos para os desempregados e pior ainda para os que fazem das ruas e calçadas de Belém como moradia. A ordem do capitalismo exclui a população da construção das cidades, o povo é engolido pelas duras desigualdades sociais em detrimento de acordos e interesses empresariais.
A cada dia mais, o capitalismo forma involuntariamente grandes lutadores populares que se organizam nos bairros, periferias, vilas e favelas de todo o país. De outro modo, isso significa que a classe trabalhadora se prepara para derrubar uma herança histórica de negação de direitos deixados pela ascensão do capitalismo, que garante o mínimo de dignidade ao trabalhador, pois, direitos básicos como água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas é considerado um luxo inalcançável para 17,12% (DADOS: Instituto Trata Brasil.) dos moradores de Belém.
No capitalismo as cidades são construídas para os ricos, pois a propriedade privada importa mais que a vida dos trabalhadores. Por isso, o MLB organiza famílias para lutar por uma profunda reforma urbana no Brasil para que a população tenha poder de decisão e as cidades sejam construídas pelo o povo e para o povo.