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domingo, 22 de dezembro de 2024

Estudantes da EEL-USP denunciam a falta de um protocolo para universidade lidar com os casos de assédios

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Na situação de assédio mais recente, uma das medidas tomadas pela universidade foi reunião com a mãe do agressor.

Coletivo Feminista Enedina Alves Marques


MULHERES| Não é novidade que a universidade é um ambiente por diversas vezes hostil às mulheres. A quantidade de casos de assédios veiculados evidencia a insegurança feminina nos campi. Sozinhas, as estudantes criam estratégias para se defenderem individual e coletivamente. Não frequentam laboratórios com determinados colegas, evitam andar desacompanhadas e, dentro das possibilidades, saem das disciplinas noturnas. Esse quadro que se repete no Brasil todo não é diferente na Escola de Engenharia de Lorena da USP.

Dentre os diversos casos de assédios, um ganhou imensa proporção, uma vez que uma das vítimas chegou a sair do curso e retornar a sua cidade de origem devido à imensa insegurança e medo de frequentar o campus. Após sofrer uma série de assédios e perseguições por parte de um aluno, a estudante evadiu sem previsão de retorno.

A perseguição da vítima começou no primeiro semestre de 2022 nas aulas e nas redes sociais. Dentre os acontecimentos, destaca-se um e-mail redigido pelo estudante no qual ele admite a obsessão e a perseguição, chegando a dizer na íntegra: “você vai ter que ter muito [repetidas vezes a palavra muito] cuidado com como você fala, como age e como me olha… Eu mato por você. Eu morro por você. Eu torturo por você. Eu sofro tortura por você”, em uma clara ameaça à vítima.

Uma das vítimas teve uma medida limiar de restrição aprovada contra o agressor, mas sem medidas protetivas de aproximação. Desde então, ocorreram reuniões entre as vítimas, seus pais e os professores e coordenadores da EEL. Portanto, a Diretoria da Universidade possui ciência de todos os fatos expostos desde meados de junho de 2022. Contudo, poucas ações foram tomadas considerando a gravidade do caso, o aluno foi apenas advertido em relação à alunos.

Com a repercussão do caso nas redes sociais, o agressor fez comentários violentos e ameaças para outros colegas em seus próprios perfis pessoais e nos posts de entidades que se pronunciaram. Em um dos comentários, o aluno afirmou: “Pode ter certeza que se eu fosse expulso quem perderia seria a própria faculdade e eu seria acolhido em qualquer instituição (…) com certeza não vou esquecer do vosso comentário”. Em seu perfil no Twitter ele postou: “#todolist” com uma print dos perfis de estudantes que o criticaram, a expressão em inglês na hashtag significa “lista de afazeres”. 

O aluno já foi visto portando uma arma branca, uma faca, nas dependências do campus. O porte da arma foi denunciado à segurança do campus, que o removeu do local e o suspendeu. É necessário ressaltar que em relação aos assédios e perseguições não houve restrição feitas pela universidade ao assediador, pois a sua suspensão aconteceu devido apenas à arma branca que ele portava e não às repetidas ameaças que ele fez aos seus colegas.

A falta de ações concretas da universidade e a sua omissão em diversos momentos já evidencia um grande problema da USP: a inexistência de um procedimento para lidar com casos de assédio dentro do campus.

Por isso, algumas das exigências dos alunos, em especial do Coletivo Feminista Enedina Alves Marques, é o detalhamento e categorização do Art. 75, § 2, I do Regimento Geral da Universidade de São Paulo no que se diz respeito aos “motivos disciplinares” passíveis de cancelamento de matrícula por ato administrativo, especificando assédio, violência de gênero e ameaça, além do detalhamento do Art. 21 do Código de Ética da Universidade de São Paulo e de suas implicações caso não seja cumprido.

Uma vez que casos como o citado acima acontecem e a universidade pouco faz ou se omite, o consenso geral das alunas é que a USP tomou um lado claro: dos nossos assediadores. Por isso os movimentos estudantis apontam a urgência da criação de medidas efetivas para que nenhuma outra estudante seja vítima de alunos como o assediador citado. 

O desejo geral é que nenhuma mulher precise deixar o curso devido ao medo, para que nenhuma delas tenha os seus sonhos e direitos ceifados por uma universidade que reproduz o que a vivência diária na sociedade de hoje, na qual pouco é feito para zelar pelos nossos direitos.

Em casos assim, em que a vítima é obrigada a renunciar o seu sonho e sair da faculdade, todas as mulheres perdem. A sensação coletiva apontada pelas estudantes é de que foram abandonadas pela EEL-USP, colocando-as na posição de se manterem atentas o tempo inteiro. 

Em pronunciamento, a articulação de mulheres do campus afirma: “Temos o claro exemplo que os nossos direitos, mesmo que conquistados, não são permanentes, é necessária uma vigilância para a vida inteira. E, assim, O Coletivo Feminista Enedina Alves Marques se mantem vigilante mesmo a mercê da própria sorte, pois quando uma de nós se defende, é por todas as outras. Se de fato, a única luta que se perde é a que se abandona, o Enedina se faz presente nessa luta sem recuar.”

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