Nos dias 8 a 12 de janeiro aconteceu em Salvador (BA) o encontro nacional dos estudantes de direito (Ened) promovido pela Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED).
Alice Morais* e João Santos | Natal (RN)
JUVENTUDE — O Movimento Correnteza participou, dos dias 8 à 12 de janeiro, do 42° Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, maior instância deliberativa estudantil da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED). Federações são criadas em vista da necessidade de representação estudantil específica, para tocar as lutas e representar as demandas de estudantes de suas categorias; no caso da FENED, representar todos os discentes, Centros e Diretórios acadêmicos do curso de direito das universidades públicas e privadas de todo o país.
O evento acontece anualmente em diferentes estados do país, acontecendo este ano em Salvador (BA), na Universidade Do Estado da Bahia (UNEB) e abrangendo discussões nacionais e ampliando estas por enriquecimento cultural e político – como a lavagem do Bonfim e a plenária de abertura no dia 08 de janeiro, marcando um ano da tentativa do golpe fascista em Brasília. Durante o encontro, aconteceram paineis e grupos de trabalho com temas importantes para o mundo jurídico brasileiro, e, reconhecendo a necessidade do fortalecimento da luta em ambientes estudantis de todas as instâncias, o Movimento Correnteza se fez presente nas contribuições do Encontro expandindo os discursos limitados aos muros da universidade à amplitude da realidade geral dos estudantes de direito. Considerando a luta das mulheres, dos povos tradicionais, negros e LGBTQIA+ dentro do curso e por uma educação pública de qualidade, o Movimento Correnteza defendeu o papel do Direito como um instrumento de mobilização, a necessidade de organizar os estudantes do curso de Direito e ter uma Federação combativa que vá às ruas junto com os estudantes.
Além disso, durante o encontro, os estudantes manifestaram frustração diante problemas organizativos: “no primeiro dia, o credenciamento foi extremamente desorganizado. Não consegui me credenciar no primeiro dia, fiquei para o segundo porque a mesa de abertura atrasou muito, a organização disse que o credenciamento continuaria apenas após a mesa e eu precisei voltar pra casa, porque acabou só perto das 23h. Se eu não tivesse insistido e ido atrás da organização, eu não teria tido resposta alguma em relação à minha situação”, relata estudante de Direito da UFRJ. “Além disso, eu comprei o pacote de paineis e festas porque queria ter a experiência de integração com outros colegas do direito, mas estou pensando em pedir reembolso. A única festa que fui foi na quadra da UNEB, não teve nenhuma fiscalização e deu muito problema, porque a prefeitura foi até lá por causa do som alto”.
Organizar os estudantes de direito e tocar as lutas do movimento estudantil
Apesar de ser, ainda, um curso elitizado e embranquecido, os estudantes de direito historicamente vem tocando lutas estudantis pelo direito à educação.
Em junho de 1968, os estudantes do Largo São Francisco tomaram a Faculdade de Direito da USP em protesto contra a ditadura militar e ocuparam o prédio das Arcadas por um mês. Ainda em 1968, José Carlos Novais da Mata Machado, militante comunista, estudante de Direito da UFMG e presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena, foi eleito vice-presidente da UNE no histórico congresso de Ibiúna e foi preso junto de mais 900 estudantes. Anos de perseguição depois, em 28 de outubro de 1973, a ditadura militar assassinou Mata Machado em Recife. Fidel Castro foi também um jovem advogado quando preso em 1953 por lutar contra a ditadura militar do fascista Fulgêncio Batista em Cuba.
Diante disso, o papel essencial dos estudantes de Direito na luta do movimento estudantil é inegável. O estudante de Direito, ao ingressar no curso, passa a estudar o sistema jurídico do país e consegue perceber, ainda que minimamente, as injustiças que são perpetuadas através dele. Logo, instigar o desejo de mudança e de tocar as lutas enquanto entidade é fundamental, visto que essas organizações são essenciais para coesionar o coletivo, porque apenas através da unidade é possível conquistar direitos. Portanto, onde mais se deve esperar encontrar estudantes de Direito é tocando as lutas.
Nesse sentido, a FENED é uma entidade com potencial ímpar de contribuir na formação não de simples juristas, mas forjar verdadeiros defensores da humanidade como Mata Machado. Por isso, organizar com êxito os Encontros regionais e o nacional; garantir maior integração e participação do corpo estudantil; organizar as entidades de base, os Centros e Diretórios Acadêmicos; e ir às ruas exigir os direitos dos estudantes são exemplos de ações práticas de uma federação combativa.
*Coordenadora do Centro Acadêmico de Direito da UFRN Amaro Cavalcanti