Adriane Nunes | Diretora da FENET
Desde que os Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFs) foram criados, em 2008, mais de 1,5 milhão de estudantes passaram pela rede, que se tornou uma importante porta de entrada para uma educação pública, gratuita e de qualidade para os estudantes brasileiros.
Por isso, lutar pela expansão da rede de ensino técnica de qualidade é uma bandeira central do movimento estudantil brasileiro. Recentemente, no dia 19 de janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de 100 novos campi de IFs até o final do Governo Lula, atendendo a uma demanda histórica defendida pela Fenet. “Essa foi uma importante conquista. Agora, devemos cobrar que o orçamento para essa expansão seja garantido e que haja mais verbas para manter os institutos que já existem. Infelizmente, a política de cortes de verbas da Educação ainda permanece e é uma ameaça para toda a rede federal”, afirmou Nicole Viana, coordenadora-geral da Fenet. Hoje, já existem 656 campi em 578 municípios brasileiros.
De fato, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), aprovada no final de 2023, prevê um corte de quase R$ 30 milhões no orçamento da Rede Federal de Educação, apesar de estudo do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apontar que é necessário um reajuste nas contas de, no mínimo, R$ 1,5 bilhão para manter a rede funcionando.
Falta assistência estudantil em 35% dos IFs
A retirada de recursos públicos do orçamento da Educação piora as condições de permanência de milhões de estudantes. Para estudar, não basta somente estar matriculado numa escola; é preciso que seja oferecido um ensino de qualidade, com garantia que os estudantes tenham restaurantes em seus campi, bolsas de apoio e permanência, laboratórios, quadras esportivas e professores valorizados, entre outras coisas.
Hoje, 70% dos estudantes da rede federal são de baixa renda. Dessa forma, é comum que muitos dependam de bolsas estudantis para poder comer, pagar passagem e comprar livros, por exemplo. Apesar disso, segundo artigo publicado em 2022 na Revista Nutrição, da PUC Campinas/SP, 35% dos 171 campi pesquisadas não possuem qualquer oferta de alimentação para os estudantes.
Diante disso, a Fenet convocou o Dia Nacional de Luta por Assistência Estudantil para o próximo dia 13 de março. A proposta da entidade é mobilizar os estudantes da rede federal para ocupar institutos, Cefets, escolas, reitorias e as ruas em defesa de mais verbas para bolsas de permanência, construção de refeitórios e pelo fim do corte de verbas da Educação.
“É um absurdo ver tantos estudantes abandonando as salas de aula porque não têm como se manter na escola, enquanto o governo gasta todos os anos quase metade do orçamento federal com o pagamento da dívida pública. Vamos lutar para que todos os estudantes tenham direito pleno à educação pública, gratuita e de qualidade!”, afirma Nicole.
É fundamental que em todos os estados sejam organizadas atividades para o dia 13 de março e que essa mobilização da Fenet marque o início de uma grande jornada nacional de luta em defesa da educação técnica de qualidade.
Matéria publicada na edição nº 286 do Jornal A Verdade