UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

A desigualdade entre homens e mulheres e a lei nº 1.085/2023

Guita Marli e Vitória Ohara | Movimento Olga Benario (PE)


Conhecemos Diana, uma mulher de mais ou menos 35 anos, dentro de um ônibus urbano no Recife. Durante o trajeto, ela nos falou da sua dura realidade e as dificuldades que enfrenta na vida. Ela é mãe de um menino de sete anos e de uma menina de um ano e oito meses, fruto de duas tentativas frustradas em dividir as despesas, a cama e partilhar a vida com ex-companheiros.

Diana está desempregada desde o começo da pandemia, “mas agora que as coisas melhoraram” – ela fala das oportunidades de trabalho que têm reaparecido. Esperançosa na sua recolocação no mercado de trabalho, já que foi chamada para duas entrevistas de emprego, não sabe ainda como enfrentar a falta de creches e os horários escolares, além de uma vida sem apoio, que são monstros quase intransponíveis nas vidas das mulheres trabalhadoras que desejam se sustentar e aos seus filhos.

Na mesma situação, encontram-se 51,7% das mulheres. Essa parcela do nosso povo que enfrenta dupla jornada de trabalho, obrigações com cuidados com os filhos, com a casa, a saúde da família, incluindo os idosos; a falta de creches, a precária situação da saúde pública e ainda somos mal remuneradas, recebendo salários menores que os homens para exercer as mesmas funções.

Segundo dados do Dieese, as mulheres trabalhadoras ganham 21% a menos do que os homens. Em setores onde somos a maioria, como educação, saúde, assistência social, a desigualdade de remuneração chega a até 32%.

As mulheres têm sido relegadas, subestimadas, menosprezadas, subjugadas ao longo da História, desde o advento da propriedade privada, onde nós mesmas fomos as escravas, servas, alijadas do processo social produtivo, quando o patriarcado se tornou um dos braços de sustentação da sociedade de classes. São séculos e mais séculos de domesticação, de subserviência, que deram base à edificação do capitalismo.

Não chegamos até aqui sem lutas, que digam as “bruxas” da Idade Média, as grandes heroínas da Revolução Francesa ou camaradas como Clara Zetkin e Alexandra Kollontai, que foram as pioneiras na teoria e na ação comunistas entre as mulheres proletárias.

Essa tem sido a história da vida das mulheres, desde o seu início até os dias de hoje, século 21. Isso não só no Brasil, mas em nível mundial. Nós, mulheres, convivemos com as mesmas problemáticas. Passaram-se anos de desenvolvimento da humanidade, mas perduram, até hoje, o papel que o capitalismo nos relegou: opressões e exploração com a violência sexista, os assédios morais, salários inferiores aos dos homens.

A ONU calcula que 828 milhões de pessoas passam fome no mundo, e as mulheres são as que mais sofrem, são as mais discriminadas. “É difícil as mulheres escaparem da pobreza, porque têm menos acesso a trabalhos e oportunidades financeiras”, aponta o relatório da ONU.

No Brasil, a fome afeta 11,4% das mulheres e 8,3% dos homens. Aqui também a desigualdade de gênero, raça e classe está presente na nossa formação social.

Assim, somos a maioria dos que passam fome, estamos entre a maioria dos refugiados pelo mundo afora e, junto com nossas crianças, a maioria dos mortos nas guerras que se espalham pelo mundo.

A insegurança e a falta de apoio real do Estado (apesar do reconhecimento dos problemas) são gritantes e sua resolução se materializa em políticas chamadas de afirmativas, que aqui no Brasil estão presentes no Ministério das Mulheres, e toda construção de secretarias de mulheres, delegacias, que são importantes, mas que não têm consistência frente a um sistema baseado na desigualdade, desumanidade e que agoniza, tentando se agarrar na existência humana.  

Fazendo parte deste conjunto, a nova lei da igualdade salarial (lei nº 1.085/2023) procura garantir igualdade salarial, de definição de valores para cargos e funções e nas regras de progressão na carreira, etc. Apesar de “suas boas intenções”, não consegue garantir nem sua fiscalização (por falta de técnicos contratados para este fim no âmbito do Ministério do Trabalho) e muito menos, sua efetivação, por parte do Estado.

A lei não consegue ir ao fundo do problema: o que causa essa desigualdade de tratamento salarial entre homens e mulheres… o SISTEMA, que tem nome de capitalismo e que se baseia na exploração da força de trabalho do proletariado e dos camponeses e que é mantido por monopólios financeiros internacionais, pertencentes a uma reduzidíssima minoria de pessoas super ricas.

Temos que continuar lutando, denunciando as desigualdades, as injustiças, mas, antes de tudo, buscando acabar com esse sistema, que só traz atraso e sofrimento para as mulheres e para a humanidade e construir o socialismo, que se baseia na igualdade  de direitos.

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