O Distrito Federal apresenta números assombrosos em relação à epidemia de dengue: a Secretaria da Saúde confirma mais de 45 mil casos, aumento que passa de 1000% em relação ao mesmo período no ano de 2023. Trata-se de uma calamidade pública que tem origem no descaso do Governo do Distrito Federal com a saúde.
Fernanda Romero e Felipe Gomes | Brasília
BRASIL – A dengue voltou a ser motivo de grave preocupação no Brasil. As intensas ondas de calor que vêm atingindo o país ao longo das últimas semanas, aliadas às fortes e frequentes chuvas criam o ambiente perfeito para a reprodução do mosquito propagador da doença, o conhecido Aedes Aegypt. Até o momento da escrita deste artigo, somam-se 243 mil casos prováveis de contaminação. A Secretaria de Vigilância em Saúde em parceria com a Fiocruz projetam que o Brasil possa ter 5 milhões de casos de dengue no ano de 2024.
O Distrito Federal apresenta números assombrosos quanto à manifestação da doença: a Secretaria da Saúde confirma mais de 45 mil casos prováveis até o momento, um aumento que passa de 1000% em relação ao mesmo período no ano de 2023. São mais de 1.100 casos para cada 100 mil habitantes, muito à frente do estado de Minas Gerais, que ocupa a segunda posição com 384 casos. Trata-se de uma calamidade pública admitida pela vice-governadora do DF, Celina Leão (Progressistas), que se pronunciou dizendo que “a dengue tem estrangulado a saúde pública do DF”.
Mas, se há um ensinamento deixado pela recente experiência da pandemia de COVID-19, é que um vírus sozinho não tem poder de “estrangular” um sistema de saúde. O estrago causado pelo alastramento de um vírus – quanto mais de um vírus há muito conhecido – tem correlação direta com o preparo e investimento dedicado pelo setor público em combater o alastramento da doença.
Governo do DF não se preparou para o surto anunciado
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal para o ano de 2024 manteve vetos às emendas que garantiriam as nomeações de servidores para áreas prioritárias como saúde, educação, assistência social e segurança. O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) denuncia que o déficit é de 1000 enfermeiros e 5000 técnicos de enfermagem nos três níveis de atenção à saúde.
Cruelmente, a proposta do número de nomeações encaminhada pelo governo na LDO foi de apenas 200 técnicos de enfermagem e 250 enfermeiros. Nos últimos 10 anos, o GDF deixou de investir 241 milhões de reais na luta contra a dengue, fazendo com que a agência de saúde perdesse 36% do efetivo dedicado ao combate à doença.
Soma-se a isso o completo descaso e abandono a que são submetidas as regiões periféricas à “menina dos olhos”, o plano piloto. As regiões administrativas que apresentam maior número de casos de dengue no Distrito Federal são: Ceilândia, Sol Nascente, Brazilândia, Taguatinga e Samambaia, sendo que as duas primeiras, junto à região de Pôr do Sol, concentram 40% dos casos da doença até o momento. Tratam-se de áreas onde de fato moram os trabalhadores que fazem a capital do país funcionar, onde habita a classe trabalhadora empurrada a viver na periferia. Classe essa composta daqueles que garantem que exista tanto o serviço público quanto o privado do Distrito Federal.
Outro fator agravante é a situação do saneamento básico. Redes de coleta de esgoto ineficazes podem tornar o ambiente ainda mais propício à proliferação do mosquito. De acordo com dados do Sistema Nacional de Saneamento Básico, quase 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no país. Brasília caiu da 15ª para a 20ª posição no ranking do saneamento das cidades e, conforme o levantamento, seria possível encher 23 piscinas olímpicas com esgoto sem tratamento.
Na capital do país, a empresa responsável pela prestação dos serviços é a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), uma empresa estatal na categoria de Sociedade de Economia Mista. Recentemente, o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a Companhia a pegar um empréstimo milionário com um banco alemão de mais de R$250 milhões, anunciando investimentos na melhoria e recuperação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal. Porém, quem se beneficia com esses investimentos?
O Mapa das Desigualdades do Distrito Federal revela que as regiões administrativas (RA) com predominância de pessoas brancas têm atendimento pleno dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Já regiões periféricas, onde inclusive tem maioria de pessoas negras, o atendimento é parcial e precário.
É o que mostra o exemplo da RA de Fercal, que possui apenas 20% das moradias com esgoto tratado, enquanto no Plano Piloto, esse índice é de 100%. Ou seja: respondendo à pergunta levantada, quem se beneficia não é o povo pobre e periférico. Quando a expansão urbana não é acompanhada pelo fortalecimento de políticas públicas, serviços como os de saneamento básico tornam-se ineficientes, e quem sofre com isso é a classe trabalhadora, que hoje é a mais vulnerável à doença.
O cenário em que se encontra a capital do Brasil não pode ser lido como um mero caso de calamidade pública resultante do agravamento das mudanças climáticas. A situação grave na qual a saúde do Distrito Federal se encontra, trata-se de um projeto de governo muito bem pensado em atender aos interesses de Ibaneis e seus aliados, que aprovaram para 2024 R$ 28 bilhões para o custeio de obras e gasto com pessoal e R$10 bilhões para a segurança pública, enquanto que a pasta da saúde disputa apenas R$ 7 bilhões do orçamento junto com a previdência e assistência social. Trata-se de um projeto de governo que visa fazer a manutenção apenas do que é do interesse do setor privado para depois entregar nas mãos do grande capital, como foi o escandaloso caso da privatização da rodoviária do plano piloto.
O povo que constrói a capital do país é tratado com um profundo desrespeito. Para saúde pública não há investimento e planejamento. Esta explosão da dengue é apenas o reflexo da política aplicada pelo Governo do DF. Apenas quando a epidemia está descontrolada com postos de saúde e hospitais lotados começa-se a fazer ações para passar uma imagem positiva. Mas a verdade é que a população sofre todos os anos com a dengue. É possível sim planejar e controlar a situação antecipadamente.
No capitalismo, é a parcela mais pobre da classe trabalhadora que sofre com os efeitos do descaso do poder público frente às mudanças climáticas e suas consequências, como é o caso do agravamento de doenças como a dengue. Construir o poder popular, rumo à superação desse sistema é uma tarefa fundamental de todos os comunistas. É preciso deixar claro que não está na agenda do grande capital um mundo que seja preservado para todos desfrutarem com saúde de sua abundância e de seus recursos. A revolução socialista brasileira é mais do que nunca uma necessidade histórica a se resolver no nosso tempo.
É realmente um grande descaso do Governo Federal à nós, trabalhadores, mas o sistema em que vivemos proporciona isso.
Revolução já!