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terça-feira, 23 de julho de 2024

Julgamento de reintegração de posse contra o Povo Karaxuwanassu é adiado pelo TRF 5ª região

No dia 12 de março, aconteceu a audiência que debateu a reintegração de posse da terra indígena onde vive o Povo Karaxuwanassu. O terreno é localizado em Igarassu, no Estado de Pernambuco. 

Jesse Lisboa | Redação PE


A ocupação do terreno na Estrada Monjope, em Igarassu, foi marcada por um movimento de resgate cultural e reivindicação de direitos ancestrais, mas agora enfrenta o desafio da ação judicial que busca retomar a propriedade. O conflito entre a prefeitura local e o povo Karaxuwanassu revela questões profundas sobre a posse da terra, a proteção dos povos originários e a busca por justiça em um contexto de diversidade étnica e cultural. Neste contexto delicado, a comunidade Karaxuwanassu se vê diante de um momento de resistência em sua luta pela preservação de suas tradições e identidade.

Em 2023, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) expediu um mandado de reintegração de posse contra os Karaxuwanassu, para cumprir a decisão favorável ao pedido da Prefeitura de Igarassu. A decisão foi deferida no dia 5 de janeiro e o mandado foi expedido em 9 de janeiro, com prazo de cinco dias para o efetivo cumprimento, conforme a Instrução Normativa 004/2022 da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Cenário de violência constante

A situação dos povos indígenas no Brasil é crítica devido à invasão e destruição de suas terras, principalmente por atividades agropecuárias e madeireiras. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 450 terras de comunidades indígenas sofreram invasões e ameaças de fazendeiros, pecuaristas e madeireiras entre 2016 e 2017. No território do karipuna, em Rondônia, mais de oito mil hectares foram desmatados em 2019. 

A demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas é uma pauta fundamental para a justiça e a equidade social no Brasil. Ao garantir a demarcação dessas terras, assegura-se o direito dessas comunidades à autodeterminação e preservação cultural.

Entrevista com Rubenita Klariwane (vice-cacica do Povo Karaxuwanassu)

Rubenita Klariwane presente no julgamento de reintegração de posse, no TRF nº5. Foto: Davi de Queiroz.

A Verdade – Poderia nos dizer por que está acontecendo esse julgamento e por qual motivo vocês convocaram esse ato?

Rubenita – O motivo principal é a situação da reintegração de posse, que não é de agora que a prefeita faz isso. Colocou em 2023 e agora em 2024, sempre no começo do ano. A nossa reserva é onde a gente mora, e precisa dela para a nossa cultura, nossa tradição, é onde a gente cria nossos animais, nossas moradias, etc. A gente tá aqui por toda essa situação. Esperamos que a prefeita venha para esse julgamento e veja qual resposta vamos ter, se vai ser positiva ou não, mas esperamos conquistar o nosso território, que a gente precisa.

Como você enxerga a luta conjunta do MLB com o Povo Karaxuwanassu?

Bem, essa luta conjunta eu vejo desde 2014, eu vi que a luta do MLB não é diferente da nossa luta. Então me chamou atenção, pois também são pessoas pobres, pessoas que precisam dos seus direitos assegurados. É a mesma luta da gente. Ser reconhecido é uma coisa importante. Pois nós somos praticamente invisíveis para os órgãos públicos, federais, estaduais, etc. Nós precisamos mostrar que não somos, por isso a gente entra na luta e convida o MLB pra lutar com a gente.

Julgamento é adiado pelo TRF

A situação enfrentada pela comunidade é preocupante e revela uma série de falhas no processo de cadastramento e no agendamento da audiência no Tribunal Regional Federal (TRF). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) não realizou o cadastramento da comunidade para o TRF, o que impossibilitou a audiência de ser realizada. Sem esse cadastramento, a comunidade fica desprovida de uma representação formal e legal perante o TRF, comprometendo sua capacidade de defender suas terras e seu modo de vida tradicional.

Além disso, foi informado que a audiência pode ocorrer em até 30 dias, mas não foi especificada uma data. Portanto, essa situação priva a comunidade da oportunidade de se preparar adequadamente para participar do processo judicial. 

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