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sábado, 18 de maio de 2024

Prefeitura de Salvador despreza população pobre

Gregorio Motta Gould | Salvador (BA)

Salvador foi a primeira capital do Brasil e, segundo o censo de 2022 do IBGE, tem 2.418.005 habitantes. É a capital com maior população negra fora do continente africano, com 83% da população se declarando negra (pretos e pardos).

É também uma cidade marcada pela desigualdade social e violência contra o povo pobre. A taxa de desemprego no último trimestre de 2023 foi de 16,7%, a maior taxa de desemprego entre as capitais brasileiras. Sobre a violência, temos denunciado em diversas edições do jornal A Verdade o fato de a polícia baiana ser a que mais mata no país, segundo levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Mas não é com os problemas do povo que o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) está preocupado, mas sim em lotear a cidade entre os seus amigos ricos. Bruno Reis é sucessor de ACM Neto (DEM), que governou a prefeitura pelos dois mandatos anteriores. Além de sucessor, Bruno Reis é amigo e fiel escudeiro político de ACM Neto há mais de 20 anos, quando ambos compunham a Juventude do então PFL. 

ACM Neto, Antônio Carlos Magalhães Neto, é herdeiro do velho ACM, ou Toninho Malvadeza, médico que se tornou político da ditadura militar fascista, sendo governador biônico (imposto pelos militares). Corrupto e autoritário, era conhecido por perseguir seus adversários políticos e o povo pobre de Salvador através das forças de segurança. Chegou a entregar, quando ministro das Comunicações, a concessão da Rede Bahia (afiliada da TV Globo) para sua própria família. Por essas e outras, a família Magalhães, antes uma família de classe média, figura hoje entre as mais ricas do estado e comanda os principais meios de comunicação da Bahia.

Vendendo a cidade para beneficiar os ricos

No fim do ano passado, dia 20 de dezembro, já na véspera das festas, a Prefeitura mandou para a Câmara Municipal um projeto de lei que previa a desafetação (desligamento do bem da estrutura organizacional do Estado, ou seja, passa a ser passível de venda) de 44 áreas da cidade, entre elas 17 áreas verdes, áreas de ilhas, de preservação ambiental ou cultural. A Câmara Municipal aprovou o PL, diminuindo para 40 áreas, o que, ainda assim, é um absurdo.

Uma decisão desse tipo deveria ser debatida na construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que é o instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana capaz de organizar o crescimento urbano e apresentar alternativas para o desenvolvimento socioeconômico da cidade, obrigatório para todo município acima de 20 mil habitantes, conforme o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001.

A entrega dessas áreas para os interesses da especulação imobiliária coloca em risco a preservação de áreas verdes e ameaça o clima da cidade por permitir a construção de grandes prédios perto da orla.

A votação foi tumultuada, já que lideranças populares e defensores do meio ambiente se mobilizaram. A presidência da Câmara se utilizou de muita truculência para manter a votação.

Também no Carnaval, o prefeito mostrou o seu lado. Enquanto os ricos ficavam em luxuosos camarotes, os ambulantes tiveram que ficar vários dias debaixo de sol e de chuva para conseguir se cadastrar para trabalhar. Além disso, os trabalhadores ambulantes precisam dormir mais de 15 dias na rua para ter garantido um local para realizar sua venda, sem contar com estrutura de banho, alimentação, tomada para carregar as maquininhas de cartão, etc. Esse ano, para piorar aquilo que já é difícil para nosso povo, o prefeito Bruno Reis impôs, apesar do protesto dos trabalhadores e trabalhadoras, uma passarela de madeira, montada em cima da areia da praia, ou seja, totalmente insegura, para que os ambulantes realizassem a venda.

Há alguns anos, a Prefeitura tem adotado um modelo de patrocínio no Carnaval que é, na verdade, a venda da cidade a uma marca de cerveja. Assim, a patrocinadora tem o monopólio da venda de cerveja durante os dias de festa e conta com todo o aparato da Prefeitura para garantir que esse monopólio se realize.

A verdade é que as cidades são construídas e sustentadas pelo povo pobre, mas é o interesse dos ricos que impera. Precisamos inverter essa lógica e fazer com que a cidade, seus terrenos, suas festas e toda sua vida sirva aos interesses de quem a constrói, do povo trabalhador.

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