Servidores técnico-administrativos em educação da UFRN realizaram uma assembleia com quase 400 trabalhadores da categoria e decidiram lutar em greve por um reajuste salarial justo e pela reestruturação das carreiras.
Alice Morais e Giuliana Ávila* | Natal (RN)
TRABALHADOR UNIDO — Nesta segunda-feira (11), em uma assembleia lotada convocada pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN), os servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aderiram, por unanimidade, à greve geral convocada pela FASUBRA, central sindical da categoria.
As reivindicações dos trabalhadores denunciam um cenário de precarização perante os cortes na educação pública e da desvalorização por parte do governo da categoria de trabalhadores da educação. Após inúmeras tentativas de negociação com o governo por reajuste salarial e reestruturação da carreira justos, não restou outra alternativa senão a greve.
A UFRN, assim como outras universidades públicas do país, enfrenta problemas orçamentários há anos. Inclusive, o recurso que a universidade receberá em 2024 é menor que o do ano passado, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse cenário denuncia o interesse dos grandes empresários e dos governantes de precarizar a educação pública, através dos cortes sucessivos no orçamento; o governo federal havia retirado 310 milhões de reais das universidades nacionalmente e 4,2 milhões da UFRN. Com isso, estes mesmos empresários utilizam suas empresas midiáticas para divulgar o sucateamento das universidades públicas e apontar a privatização como solução, a fim de lucrar cada vez mais em cima de um direito básico e da retirada de direitos trabalhistas.
Assim, tal situação de sucateamento está associada ao arcabouço de reformas administrativas de austeridade do Estado, como a EC nº 91/201 (teto de gastos públicos) e a EC nº 103/2019 (reforma da previdência) e a PEC nº 32/2020, da Reforma Administrativa, que apoiam-se, implícita ou explicitamente, em discursos “falaciosos”, porém recorrentes sobre o Estado brasileiro, a máquina pública, os servidores e as finanças públicas, tais como: “o Estado é muito grande e a máquina pública está inchada”; “as despesas com pessoal na União são muito altas e estão descontroladas”; “o Estado é intrinsecamente ineficiente”; “a estabilidade do funcionalismo é um privilégio”; “o dinheiro do governo acabou”; “e as reformas da previdência, administrativa e microeconômicas vão recuperar a confiança dos investidores privados, o crescimento e o emprego”.
Ao mesmo tempo, tais discursos não apresentam na prática a comprovação da ineficácia das ações do Estado nas áreas de atendimento essenciais para a população. A própria UFRN pode servir de exemplo contra tal tipo de discurso, que foi recentemente apontada como a 2ª melhor universidade do nordeste e 12ª do Brasil, de acordo com a 20ª edição do Webometrics Ranking of World Universities, e figura entre as mil melhores das mais de 20 mil universidades do mundo avaliadas pelo World University Rankings (CWUR).
Falta de orçamento afeta carreira e funcionamento da universidade
Com base nisso, os servidores TAE também sentem as consequências de tal conjuntura. Em diálogo com a categoria, o governo propôs o desrespeitoso reajuste zero para 2024 e a possibilidade de 4,5% para 2025 e 2026, o que não atende nem de perto as perdas salariais da categoria acumuladas nos últimos anos, a qual, atualmente, é a mais defasada dentre todas as categorias no âmbito federal. Além disso, a PEC da Reforma Administrativa ameaça o serviço público, a partir da proposta de possibilidade de redução dos salários, extinção de cargos e carreiras e flexibilização da estabilidade do serviço público.
Por isso “Nós estamos lutando em cima de vários eixos. Um deles é a nossa carreira, lutamos contra a extinção de cargos. Segundo essa proposta vergonhosa do governo [de reajuste salarial] de 0% para 2024, onde o que já foi proposto foram os auxílios, e quem está na aposentadoria não recebe, e não aceitamos essa falta de respeito para com os aposentados. Hoje mobilizamos quase 400 companheiros na assembleia de deflagração da greve. Queremos mobilizar a categoria e vemos que não é uma necessidade apenas de alguns, o termômetro foi a nossa assembleia. Nada se consegue sem luta, nunca tivemos uma notícia que ‘ah o governo decidiu…’, não. Sempre foi com luta e vemos que é uma mobilização com uma galera muito boa à nível nacional”, coloca Thazia Maia, coordenadora da pasta da mulher do Sintest-RN.
Na nossa história, é possível vermos que as conquistas de direitos dos trabalhadores sempre se deu por meio da organização coletiva da luta e não será diferente nesse momento. Ao não atender às reivindicações dos TAE, já tendo assinado acordo com várias outras categorias como a do Banco Central, PF, PRF e Receita Federal, o governo está se posicionando e mostrando que, ao invés do que declara, a educação não é prioridade, haja vista que isso passa pela valorização dos profissionais da educação.
A carreira é a mais defasada no âmbito federal, a partir do que era para haver uma priorização. Com base nisso, não nos resta outra alternativa se não a nossa união como trabalhadores. É uma tarefa essencial colocar todos os nossos esforços nessa luta e garantir que as reivindicações dos trabalhadores sejam ouvidas.
*Coordenadoras estaduais do Movimento de Mulheres Olga Benario
*Giuliana Ávila é servidora técnico-administrativo em educação da UFRN