Tarcísio de Freitas (Republicanos) iniciou a militarização das escolas públicas com apoio da Assembleia Legislativa. O projeto visa implementar mais de 100 escolas cívico-militares nas periferias, colocando policiais militares da reserva para supervisionar alunos.
Isis Mustafa | União da Juventude Rebelião (UJR)
JUVENTUDE – Em maio deste ano, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, colocou em marcha mais um de seus projetos fascistas: a militarização das escolas públicas. Com seus comparsas da Assembleia Legislativa, aprovou debaixo de borrachadas e prisões o projeto para implementar mais de 100 escolas cívico-militares nas periferias de São Paulo.
O projeto vai compartilhar a gestão das escolas com a Secretaria de Segurança Pública, colocando policiais militares da reserva para atuar como monitores, que supostamente devem supervisionar as atividades dos alunos e intervir em situações de violência e conflito. Vale lembrar que o Secretário de Educação, Renato Feder, foi escolhido a dedo por Tarcísio justamente por ter sido responsável pela implementação do modelo que já atinge mais de 300 colégios no Paraná, além de ser o representante das fundações educacionais que estão de olho na privatização das escolas.
Os policiais militares nas escolas custarão R$ 7,2 milhões por ano aos cofres públicos. Curiosamente, há poucos meses, esse mesmo governo tentou cortar R$ 9 bilhões da pasta da educação.
Depois de inserir os militares nas escolas, o próximo passo é a introdução do capital privado, através das terceirizações, parcerias para compra de materiais didáticos, cursos técnicos, etc., como prova a privatização das escolas públicas aprovada no Paraná.
Herança da ditadura
Hoje, existem aproximadamente 500 escolas cívico-militares ou militarizadas no Brasil. A maioria é ligada à Polícia Militar ou ao Corpo de Bombeiros e 42 são ligadas diretamente às Forças Armadas (15 do Exército, 3 da Aeronáutica e 24 da Marinha).
Inspiradas no autoritarismo e na repressão da ditadura militar de 1964, as privatizações e a militarização das escolas fazem parte da nova investida dos fascistas contra a educação pública brasileira. Em 2019, o Governo Bolsonaro criou o Programa Nacional de Escolas Cívico-militares (Pecim) para dar incentivo federal à implementação desse modelo em unidades públicas de ensino. Apesar de o programa ter sido encerrado pelo atual governo, os governadores de orientação bolsonarista adotaram o modelo a partir de iniciativas estaduais.
Este modelo vem sendo adotado nas escolas dos bairros com altos índices de violência e vulnerabilidade e que apresentam baixo rendimento escolar, sob o argumento de que a disciplina militar vai reduzir a violência e a criminalidade.
Abusos e violência
O volume III da “Cartilha de Projeto do Capital para a Educação”, publicada pelo Andes (Sindicato Nacional dos Docentes em Ensino Superior), denunciou, em 2020, casos graves de abusos e violência nas escolas militarizadas. No Colégio Militar de Goiás João Augusto Perillo, 40 alunos foram submetidos à revista íntima no banheiro da escola enquanto eram observados por um policial, sem consentimento dos pais ou do Conselho Tutelar. Em Manaus, um professor foi agredido por um tenente-coronel e teve uma arma apontada para sua cabeça. Desde 2014, o Ministério Público do Amazonas acumula mais de 120 denúncias de abuso moral e sexual nas 16 unidades militarizadas, mas a apuração dos casos é emperrada pela própria polícia.
Ou seja: nas periferias ou nas escolas, a polícia só representa mais perigo para nossas crianças e jovens. O que eles chamam de “ensinar disciplina”, na verdade, significa impor humilhação e violência pela força da repressão.
Falta de investimento
Os arautos da militarização usam de exemplo o bom desempenho de alunos dos colégios militares em relação às outras escolas públicas. O que esquecem de dizer é que colégios desse tipo recebem praticamente o dobro de orçamento e os salários-extras que os policiais recebem chegam a R$ 9 mil (um professor que trabalha 40 horas semanais recebe, em média, R$ 4 mil).
Sem dúvidas, se nossas escolas contassem com merenda saudável, bebedouros, banheiros dignos, salas de aula adequadas para as aulas de artes, professores bem remunerados e quadras e materiais esportivos para as aulas de educação física, os estudantes teriam entusiasmo em estudar e ótimo desempenho.
Os colégios militares atingem bons índices de desempenho escolar não porque os estudantes cortam o cabelo ou batem continência para um policial, não porque têm o que toda escola pública deveria ter: orçamento para funcionar.
Barrar a militarização
A verdade é que os fascistas querem fechar os grêmios estudantis e impor à força sua ideologia nas escolas para controlar e reprimir a juventude brasileira. A classe dominante sabe que a educação pode ser libertadora e explicar as injustiças do mundo; sabe também que um revolucionário pode brotar através da luta e da organização estudantil.
Mas os estudantes querem investimento e, não militarização, como provam as manifestações de rua em São Paulo nas últimas semanas. Devemos impulsionar essa luta, especialmente explicando os problemas dessa política para os estudantes, as famílias e os professores, com panfletos, reuniões e assembleias da comunidade escolar. Além disso, realizar um grande plebiscito popular com os grêmios e entidades em todas as escolas onde o Movimento Rebele-se atua para mostrar que o povo é contra a polícia nas escolas.
Essa militarização não pode ser permitida!