Greve da educação federal conquistou a recomposição parcial do orçamento das universidades e nos salários a partir de 2025.
Esteban Crescente | Diretor do SINTUFRJ
TRABALHADORES – A Greve da Educação Federal completou três meses em junho com 65 universidades e mais de 560 campi de institutos e centros federais paralisados. Representados pelas entidades sindicais nacionais Fasubra, Sinasefe e Andes, professores e técnico-administrativos em educação (TAEs) colocaram no centro do debate a necessidade de valorização da educação pública para a população e o enfrentamento ao legado antipovo dos governos golpistas de Temer e Bolsonaro.
A greve demarcou posição na conjuntura com centenas de manifestações de rua nos estados e em Brasília, mostrando que só a mobilização da classe trabalhadora pode enfrentar a política de arrocho salarial da burguesia, que domina o Congresso Nacional e setores do Governo Federal.
As pautas centrais eram a recomposição de perdas salariais, a valorização das carreiras dos profissionais destas instituições – que amargaram congelamento salarial entre 2017 e 2022 – e, com a mesma importância, a recomposição do orçamento das universidades e institutos, que hoje contam com muito mais estudantes, mas com verbas equivalentes às de dez anos atrás.
Pressão resulta em conquistas
A pressão unificada do movimento grevista da educação com outros sindicatos de servidores conquistou, em 2024, reajustes de verbas trabalhistas indenizatórias (auxílio alimentação, creche e saúde) a todo o funcionalismo federal. Uma marcha de 10 mil servidores e estudantes marcou este momento, em 17 de abril. Ainda no final de abril, o Ministério da Educação realizou um pequeno reforço no orçamento das instituições de ensino, em resposta à greve.
Em maio, o Governo lançou mão de práticas antissindicais, declarando encerrada a possibilidade de ganhos nas negociações com as categorias. Além disso, optou por assinar um acordo rebaixado com uma entidade fantasma, criada por simpatizantes dos partidos governistas, chamada Proifes, atropelando a autonomia do movimento docente e suas entidades nacionais históricas, o Andes e o Sinasefe, que representam a esmagadora maioria dos sindicatos de base.
A reação do movimento foi contundente, com os atos e mobilizações nacionais e locais, cobrando diretamente o presidente Lula em eventos oficiais, fechando avenidas e reitorias e ocupando prédios governamentais.
Pressionado pela greve, o Governo Federal já anunciou uma nova recomposição orçamentária das instituições federais de ensino, chegando a 30% do que seria necessário, segundo os reitores.
Nas mesas de negociação de 11 e 14 de junho, respectivamente com técnicos e docentes, os grevistas arrancam o compromisso de avanços em demandas históricas das categorias e, no caso dos TAEs, ampliação dos ganhos econômicos entre 2025 e 2026, que variam entre 14,5% até 50%, para ativos e aposentados, a depender de tempo na carreira, cargo e nível de formação acadêmica.
Neste mês de julho, as categorias retomam suas atividades laborais dentro das instituições.
MLC na Greve da Educação
A militância do Movimento Luta de Classes (MLC) teve papel destacado nos sindicatos de base e nas três entidades nacionais que lideraram a greve. Contando com o apoio da Unidade Popular (UP), o MLC se pautou na combatividade, na ampla mobilização das bases e na busca da máxima unidade dentro das entidades sindicais.
“Esta greve interviu na própria conjuntura política do país, questionando o capital financeiro, que leva metade de todos os recursos do orçamento, e o “Centrão”, liderado pelo reacionário Arthur Lira, que destinou dez vezes mais verbas para emendas parlamentares do que para a educação”, avalia Yuri Albuquerque, do Sinasefe e do MLC.
“Os grevistas participaram ativamente dos protestos em defesa da democracia e por punição aos golpistas da ditadura militar e do 08 de Janeiro. Também houve fortalecimento das mobilizações unificadas da classe trabalhadora, como no 1º de Maio e a marcha das centrais sindicais a Brasília, em 22 de maio, com 10 mil pessoas, das quais, a greve da educação representava cerca de 1/3”, relata Aroldo Félix, do Andes e do MLC.
Logo no início da greve da educação federal, o MLC construiu algumas das maiores assembleias sindicais da base da Fasubra, defendendo e apostando na massificação do movimento. No Andes, o MLC defendeu que era fundamental a realização da greve da categoria docente ainda no primeiro semestre.
Durante o processo de greve, o MLC produziu panfletos por categoria e unificados, inclusive com os estudantes do Movimento Correnteza (universitários) e Rebele-se (secundaristas). Da mesma forma, foram realizadas plenárias específicas e gerais que aglutinaram centenas de trabalhadoras e trabalhadores.
A Direção do MLC entende que é necessário fortalecer a organização e a formação da base que construiu esta grande greve, rumo à manutenção da unidade de ação das categorias, mesmo após o fim da greve, levantando bandeiras como recomposição total do orçamento da educação, data-base para o funcionalismo e auditoria da dívida pública.
Matéria publicada na edição nº 294 do Jornal A Verdade.