A precarização do ensino é utilizada para justificar a privatização das escolas, que favorecem empresários em detrimento da educação pública. Governos como os de São Paulo e Paraná avançam na política privatista, enfrentando resistência de estudantes, pais e professores.
João Gabriel e Cadu Machado | São Paulo (SP)
JUVENTUDE – Recentemente, o Brasil tem enfrentado ataques dos imperialistas aos direitos do povo. As reformas de Temer e Bolsonaro tiraram o direito à aposentadoria e permitiram mais terceirizações. Os milionários continuam querendo mais lucros, e os ataques não param. O alvo mais recente tem sido as estatais brasileiras. Desde o governo do ex-capitão fascista, empresas estratégicas como Eletrobrás, TAG, Sabesp e CBTU foram entregues. O novo alvo deles é a educação.
No último mês, o governador fascista de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou um decreto que autoriza a privatização de 33 escolas estaduais. A canetada aconteceu dias depois de deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovarem um projeto semelhante que entrega 200 escolas à administração de empresas que visam ao lucro. O projeto, de autoria do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), também prevê o pagamento de R$ 800 por aluno para a empresa que vencer a licitação.
Ambos os projetos foram rejeitados por estudantes, pais e professores. No Paraná, enquanto os deputados se esconderam e realizaram a votação de forma virtual, 20 mil professores e estudantes, em greve, protestaram em frente à Assembleia Legislativa do Paraná contra a aprovação do projeto. A reação do Estado foi reprimir os manifestantes com bombas, deixando dezenas de feridos e duas pessoas hospitalizadas.
Para Isabelle Vaz, diretora da Ubes, o interesse por trás das privatizações é desviar dinheiro público para o bolso de bilionários: “Os dois governadores representam os interesses dos ricos, dos grandes empresários e dos tubarões da educação. Esse projeto vai contra os interesses dos estudantes pobres. Enquanto falta merenda e professores e as escolas estão caindo aos pedaços, estão querendo dar nossa verba para bilionários.”
Precarização da educação
Segundo o Tribunal de Contas da União, 57% das salas de aula no Brasil são inadequadas para o ensino. No Paraná, 51% dos professores são temporários e, em São Paulo, apenas 43% são concursados, conforme o Inep. Os cortes orçamentários e o fechamento de salas de aula agravam ainda mais essa situação.
Segundo Thais Gasparini, professora da rede estadual de São Paulo, o desmonte das escolas faz parte do projeto privatista: “Eles precisam justificar a privatização e sempre fazem isso acusando a administração pública de ineficiência. Mas o que acontece na realidade é que é impossível manter as escolas com um orçamento cada vez menor e com mais de 10 anos sem concurso público para contratar professores. Isso faz todos os dias circularem nas redes digitais relatos denunciando falta de água, larva na comida e diversos problemas estruturais das escolas”.
A privatização das escolas está ligada diretamente ao interesse dos empresários em crescer seus lucros. No entanto, as escolas públicas são essenciais na formação da juventude, sendo importantes no processo de formação social, ensinando habilidades para a vida, ajudando na escolha e na formação profissional, além de ser a possibilidade de ingressar na universidade, e não podem ser vendidas. Se a educação for privatizada, os estudantes terão um ensino voltado para os interesses dos donos das escolas e para o lucro, em vez de atender às necessidades da sociedade. É crucial manter a educação pública e focada no desenvolvimento social, garantindo o direito da juventude de se formar.
Juventude contra as privatizações
A juventude tem se organizado para enfrentar a privatização da educação, além da precarização, pela revogação do Novo Ensino Médio e contra a militarização das escolas, todos projetos dos ricos para impedir que a juventude tenha acesso à educação. Por todo o país, estudantes têm ido às ruas, organizado atos e manifestações contra esse projeto de desmonte do ensino público.
Para Pedro Alisk, estudante do Paraná e militante do Movimento Rebele-se: “A educação está sob ataque e a melhor resposta que podemos dar é avançar a organização de luta da juventude. Além de privatizar, querem entregar escolas para a mesma polícia que reprime nossas manifestações e é urgente um período de rebelião da juventude das escolas, assim como foram as ocupações em 2015, em São Paulo. Ocupar escolas no Brasil inteiro será a resposta dos estudantes contra os ataques ao nosso futuro”.
Matéria publicada na edição nº 296 do Jornal A Verdade